"Deus e o Diabo na Terra do Sol", por Márcio Lima

Quando cheguei em Barreiras, em meados de 2006, deparei imediatamente com uma manifestação contra um projeto do então prefeito Saulo Pedrosa. Algo relacionado à Baía de Guanabara. A nossa, claro. Aquela pressão popular seria apenas uma demonstração do que eu poderia perceber depois: a grande impopularidade do ex-prefeito. Tanto que os dois anos restantes foram de extremo desgaste, culminando com uma votação inexpressiva da candidata da situação, Maria Anália, nas eleições municipais de 2008. No pleito deste ano, quando soube da candidatura de Saulo para a Câmara Federal, cheguei a pensar que a forma como ele conduziu o fim de seu mandato e a sucessão havia sido uma estratégia.

Impopular como estava, indicou alguém sem uma carreira política consolidada para colher ele próprio os frutos dois anos depois. Assim, pensava eu, sabendo que não conseguiria ser reeleito, tampouco fazer sua sucessora, Saulo anteviu que a (o) próxima (o) prefeita (o), por não ter feito nada em dois anos (2008-2010), estaria ainda mais impopular que ele, de modo que o caminho para sua candidatura seria menos árduo. Trocando em miúdos: se o povo achava ruim seu governo, veria que sua sucessora era ainda pior. E como o povo só olha para o instante, quem estiver contra Jusmari, estará ao lado do povo. Não sei se foi esse realmente o cálculo, mas as eleições de 2010 têm um quê de intrigante.

Ora, parece-me que a gestão atual padece de uma rejeição ainda maior que a anterior. Em grande medida, o fator essencial para a eleição de Jusmari foi a esperança de que ela representava o novo e de que finalmente seria a solução para os problemas de sempre. Como isso não aconteceu, a revolta permanece. Todavia, se a atual prefeita gera tamanha insatisfação, por quê, dos três deputados eleitos, dois são seus aliados? Para mim, a única explicação possível é que há uma parcela de eleitores “fiel” à prefeita, ou seja, os evangélicos. E tenho boas razões para deduzir que eles realmente foram o fiel da balança. De fato, basta visitar a página de Fernando Machado e perceber que, quando é publicada alguma matéria sobre a prefeita, os comentários em apoio a ela são todos de teor religioso.

E assim caminha nossa política local. Quando Saulo era o prefeito, impossível imaginar que a situação podia piorar. Mas piorou. O que nos faz pensar que, embora inimaginável, as coisas podem ficar ainda mais trágicas. Podemos esperar uma boa atuação dos dois deputados da base de Jusmari? Vejamos, por exemplo, o caso de Kelly Magalhães. Nas entrevistas que concede e em seu blog, o discurso dela tem sempre o mesmo matiz: ataque aos opositores e defesa ferrenha e incondicional de sua aliada. O que é normal, principalmente quando não se tem trabalho para mostrar. E é justamente esse o problema, pois seu discurso é sua obra. Pergunto o que fez a vereadora nos últimos dois anos de seu mandato que lhe dá crédito para um bom mandato de deputada? Nesse tempo, sua obra foi quase que exclusivamente defender a prefeita, e para tanto usou seu cargo de presidente de câmara. Fato, aliás, para o qual não precisou de muito esforço, uma vez que não há oposição naquela casa. Fica muito evidente que faz parte do acordo político. Uma oferece apoio irrestrito e incondicional, e a outra assegura os votos necessários rumo à Assembleia Legislativa. Se o pacto tinha validade até as eleições de 2010, talvez haja alguma esperança. Se não, corremos o risco de ter uma deputada em Salvador trabalhando tão-só para contornar as inúmeras denúncias contra a prefeita a Jusmari, caso esta não seja cassada.

Parafraseando um conhecido adágio mexicano, pobre Barreiras, tão perto de Deus, tão longe da Bahia.

Por Márcio Lima

"A Índia Surda que Dançava", por Poty Lucena

O desfile das tribos de índios durante o carnaval, regido ao som agudo da gaita (uma espécie de flauta de metal), ritmado pela batida de tambores, triângulo, tudo isso compassado pelo estalo de um arco e flecha de madeira, faz parte de uma tradição de quase de 100 anos em João Pessoa/PB e é responsável até hoje pela afirmação da influência da cultura indígena na formação da identidade do povo nordestino, especialmente o da Paraíba.

E foi num desfile carnavalesco das tribos indígenas na década de 70 que um militar, um homem branco, gordo e alto, tenente músico do exército, notou algo interessante e surpreendente com uma componente da agremiação que era surda, muda e dançava o passo marcado acompanhando toda a tribo com sincronia de invejar campeã de nado sincronizado. Após a apresentação o tenente curioso e teimoso, em uma linguagem de sinais rudimentar, quis saber como a índia conseguia “escutar” a música. Com o dedo indicador, e um sorriso de surpresa, a índia apontou para a barriga e explicou para o tenente de onde vinha a sensação do som. Ali começava a saga de um dos maiores folcloristas do Brasil, que montou uma banda de surdos e mudos (isso mesmo!) com metodologia própria a partir de um trabalho voluntário de educação para deficientes, na época uma grande novidade que ganhou as manchetes dos jornais e revistas nacionais.

Resgato este exemplo para falar do tamanho do desafio que hoje nós da Universidade Federal da Bahia, enfrentamos para prover de educação pública de excelência aos muitos que nunca tiveram direito a uma educação pública de qualidade. É caso comum a origem humilde dos nossos estudantes que chegam trazendo na bagagem, além da saudade e o orgulho dos pais, a história de descaso com a educação pública fundamental e média e o desabafo da injustiça disfarçada de revolta. Revolta que em poucos instantes se transforma em um sorriso de vitória ao se darem conta que venceram e que conseguiram chegar à Universidade. A medida do sucesso do professor é do tamanho do sucesso do estudante. E a transformação dos estudantes alijados de boa parte de sua formação básica em profissionais disputados e lideranças é a sensação mais gratificante da vida de um professor.

Após 04 anos de Oeste da Bahia e da construção do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFBA em Barreiras consigo entender que a teimosia e a curiosidade do Tenente Lucena, meu avô, é a fórmula que alimenta a nossa sensação de vitória que, por sua vez, é do tamanho do desafio que todos nós enfrentamos nestes 04 anos. Nesta curta história, fizemos história e travamos batalhas, literalmente, para desfazer a injustiça e o descaso público que persiste, para garantir o respeito ao bem mais precioso do ser humano, o conhecimento.

*Para conhecer e assistir um pouco das tribos indígenas do carnaval tradição da Paraíba acessem este link.

Por Poty R. de Lucena

"Por um Conto de Réis", por Wagner Teles

... Da gasolina que custava mais do que o que valia?

Não! Esse assunto não condiz com a índole do OesteMaquia... É mesmo preferível tratar de uma qualquer experiência idílica, ainda que seja uma que nos tenha chegado na espécie de relato incrível.

E por “idílico” designamos, com Barthes, “todo espaço de relações humanas definido por uma ausência de conflito”. Portanto, uma experiência marcada por aqueles elementos em relação aos quais homem algum nutre qualquer interesse. Como não há, nem no melhor dos mundos possíveis, uma tal experiência, talvez um mundo idílico fosse aquele no qual o homem se orientasse em razão de um único fim. Mais do que investir seu tempo em formas improváveis, ele seria capaz de investir-se todo em um único objeto. Não se trataria assim, essa vida monotrópica, da negação do interesse ou da inclinação, antes sim da negação de tudo o que possa dividir, separar, repartir, diferenciar. O mundo idílico, por essa perspectiva, seria um mundo sem mistura, porque somente aí o homem poderia encontrar-se livre de dilaceramentos. Nesse mundo, talvez, não conhecêssemos a dúvida ou a hesitação que tanto caracteriza a consecução de nossos planos. E isso nada tem a ver com utopia. Trata-se, isso sim, de uma imagem que criamos e da qual nos tornamos reféns.

Esse mundo idílico não deixaria espaço à hesitação, na mesma medida em que anularia as diferenças ou mesmo a possibilidade de termos que nos sujeitar à ordens contrárias aos nossos anseios, os mais imediatos. Como um mundo assim, se existe, não fora descoberto nem pelos nossos patrícios, continuamos a viver como se nada fugisse de nossos cálculos, contrariando os desígnios mais secretos que inventamos. E é exatamente porque não há um mundo assim que ter amigos é uma desvantagem. Os amigos sempre estão prontos a nos perdoar um desvio, qualquer deslize. Eles jamais denunciam nossas faltas, mesmo quando elas contrariam fundamente os seus desejos. Como se nos protegessem de nós mesmos, eles permitem que nos entreguemos impunemente ao que temos de pior: nossa inclinação à maquinação da maldade. Os inimigos, porém, estão sempre prontos a denunciar qualquer deslize, mesmo aqueles que saltam de nossas ações como resultado inocente do acaso. Por isso são úteis. Afinal de contas, na mesma medida em que nos impingem a força do regulamento, não permitem que nos entreguemos aos braços da maldade cotidiana e que nos parece tão natural. Ironia ou não, um amigo é que me fez pensar assim.

A verdade, no entanto, o que mais importa, é que deixei Barreiras no cair da tarde e a gasolina custava 2,89; tão logo o dia pesava sobre os ombros dos que haviam acordado em virtude da labuta diária, em Feira de Santana, a gasolina já custava 2,21. Registre-se que nesse caso a gasolina valia exatamente o que custava. Uma dádiva dos deuses a todos quanto não possuam santos de apego? Tratava-se apenas de uma placa dessas que costumam ser habituais em postos de combustível. Porém, o Diabo Vesgo não me deixou escapar de seus versos.

Talvez sonhasse quando a vi. Mas via
Que, aos raios do luar iluminada,
Entre as estrelas trêmulas subia
Uma infinita e cintilante escada.

Raios do luar iluminada? Estrelas trêmulas? Subia uma escada? Não! Era apenas uma placa que parecia situar-se em um mundo idílico, e que, por força da providência, passava agora a lançar desconfiança sobre os que transitavam pela BR 324. Confesso, não creio em coisas incríveis. No entanto, a vida se passa como naqueles filmes nos quais um prego, mesmo um prego, não entra em cena, senão para cumprir um papel, ainda que sirva unicamente aos propósitos de alguém cometer suicídio dependurado nele ao final da trama. Não teria sido, portanto, sem razão que a placa estava ali.

Voltei a dormir, talvez assim voltasse a sonhar e o peso da realidade fosse dissipado. Tentei, e tentei sabendo que fracassada a tentativa, afinal nem o mais intrépido coração de pedra resistiria à realidade tão idílica, tão irreal. Parei e perguntei a um frentista:

- É deveras gasolina o que vendem aqui por 2,21?

- Sim, respondeu ele com um aceno sisudo e indiferente, como se estivesse diante de um lunático.

Ele é personagem de um conto de fadas e eu é que sou lunático.

Continuei a viagem, talvez não passasse mesmo de um sonho daqueles que alguns têm enquanto dormem. Acordei, já em Salvador, por uma placa que não simplesmente anunciava, mas gritava: “Gasolina Comum e Pagã – 2,19”. É o fim do mundo! Nem fora batizada, já é vendida por qualquer bagatela. A ruga das grandes preocupações então surgiu em minha testa e passei a pensar porque custava tão caro sair de Barreiras e pagava-se tão pouco para voltar. E mais, em virtude de que custava tanto permanecer lá quando do retorno. Não é necessário ostentar em um dos dedos um anel de graduado em economia para saber que, regra geral, a carestia de um dos elementos da cadeia de produção encarece o produto final. Explica-se porque a tarifa de táxi em Barreiras custa mais caro do que em Salvador, que tem uma das tarifas mais caras do país em razão de ser uma cidade turística. Outras tantas quimeras permanecem sem explicação, e nem a hidromancia ousa entendê-las.

Antes que passasse a lastimar pelo destino dos que pagam tanto pelo que custa tão pouco, um outdoor despertou-me por dizer “Respeite as diferenças!”. E não passava de um anúncio da própria agência de publicidade, por certo carente de anunciantes devido à corrida eleitoral. Como lendo anúncios publicitários é que se vai longe, esse mesmo outdoor seguia-se de um outro: “Internet Banda Larga, 1 Mb, 24,90.” O sonho teimava em prosseguir. Para tanto, bastava que tivesse sido acrescentado ao anúncio “funciona!”.

Os sonhos sempre são melhores que a realidade até que terminem. Antes que avistasse um boi voando, liguei para uma amiga e lhe ofereci um galão de cinqüenta litros por míseros 2,50 cada litro. “Louco!” – Ela bradou e, descrente, desligou. De volta ao mundo em que pagamos até os pecados que jamais cometeremos, nessa vasta deselegância que é a vida, estava diante da Baía, onde a realidade é sempre mais do que a realidade, e nem por isso me deixei convencer de que a mesquinhez humana é uma invenção recente do oeste do estado. Afinal, tão vasta e eterna que, inclusive os que não julgam tê-la, ou a possuem ou são simplesmente possuídos por ela.

Por Wagner Teles

"Barreirenses: Estrangeiros em sua Própria Terra", por Evanildo Cardoso

A cultura está sujeita a muitas interpretações e manipulações no decorrer da história. Fala-se atualmente, em hibridização cultural, em multiculturalismo e outros termos que tentam caracterizar povos que não estão presos a um local e sim passíveis de mudanças, adaptações, e, não menos, por conflitos. Vivemos em uma cidade historicamente híbrida, influenciada por várias culturas desde sua formação. Vieram para cá, gaúchos, catarinenses, paulistas, cearenses, pernambucanos, paraibanos e tantos outros, inclusive de outros países. As influências foram positivas, pois é assim que o homem habita, vive e constrói lugares e paisagens imprimindo neles a sua cultura. Conflitos, naturalmente existiram e sempre existirão, como ensina Ecléa Bosi, quando duas culturas se defrontam, não como predador e presa, mas com diferentes formas de existir, uma é para outra revelação. Então como compreender que, em pleno século XXI quando se pretende aproximar culturas diferentes, se vê a hostilidade sendo praticada por alguns “representantes” de determinada cultura em Barreiras? Para uma cidade que se diz mãe, alguns de seus filhos, de certa forma, imprimem nas paisagens olhares preconceituosos e de rejeição ao outro, às diferenças. Haverá somente uma história para contar? “Aquela do vencedor?” O barreirense e aqueles que vieram de outros estados são cidadãos de um mesmo mundo globalizado pelas inovações técnicas, pelas partilhas de conhecimentos, pelo desejo criativo em querer mudar, e construir uma cidade para todos, sem discriminação. Se não entendemos que a cidade tem que ser democrática, seremos eternamente presas de nós mesmos, reafirmando nossas deficiências de aceitação, e estabelecendo uma hierarquia na cultura com forte domínio econômico de um grupo sobre outros, do sul sobre o norte, dos “vencedores” sobre os “vencidos”, dos cultos sobre os aculturados.

Por Evanildo Santos Cardoso

"Creative Commons e o OesteMaquia", por Márcio Carvalho

Duas semanas atrás, um texto de Márcio Lima, publicado neste Blog OesteMaquia, foi republicado por um jornal local (ver post anterior), sem citação de fonte e utilizando comentários dos leitores do blog. Não há maiores problemas em publicar nossos textos, mas há duas questões a serem tocadas. Primeiro, o jornal publicou também comentários de vários leitores do blog; porém, juntou comentários que se referiam a várias postagens, como se fossem referentes ao texto de Márcio Lima, o que resulta numa alteração de conteúdo.

Mais grave, entretanto, foi o fato de não dar o endereço deste blog, o que dá a entender que o texto havia sido escrito diretamente no blog do jornal. Mais que isso, a não-indicação de fonte permite ao jornalista dizer, em editorial, que os autores do blog são "jusmarinianos"; ora, a simples leitura deste blog faz transparecer a mentira que tem como único objetivo nos desmoralizar.

Por este motivo, estamos licenciando o conteúdo do OesteMaquia sob uma licença Creative Commons.

Como funciona esta licença? Bem, primeiro é necessário saber como funcionam os direitos autorais. No Brasil, a Lei 9.610/98 divide os direitos autorais em duas categorias: direitos morais e direitos patrimoniais. Direitos morais dizem respeito à autoria de uma obra: este direito é irrenunciável, você sempre será o autor de suas obras. Já os direitos patrimoniais dizem respeito ao modo como você deseja utilizar sua obra: reprodução, licenciamento, permissão de modificação, etc. A lei é rígida, pois mesmo a reprodução (parcial que seja) de sua obra depende de sua autorização prévia.

Aqui entram as licenças Creative Commons (CC): ao contrário do CopyRight ©, que afirma serem "Todos os direitos reservados ao autor", nas licenças CC você define previamente quais direitos deseja manter reservados, e de quais direitos você abre mão (ou quais tipos de uso você autoriza, antecipadamente, que sejam efetuados); em outras palavras, a licença CC afirma serem "Alguns direitos reservados ao autor", e você pode definir quais são estes direitos.

As licenças CC funcionam com algumas modalidades de direitos. Por exemplo, você pode usar uma licença "BY" (atribuição) que permite a reprodução de seu texto, mas exige que você seja citado como o autor. Perceba que caso não use uma licença "BY", você permite a reprodução de seu texto sem indicação de autor, mas você ainda é o autor - o direito moral da autoria não é alienável.

Outra modalidade diz respeito ao uso comercial de sua obra. Uma licença "NC" indica uso não-comercial. Isto significa que qualquer pessoa pode reproduzir sua obra, mas apenas se não for ganhar dinheiro com ela. Se eu especificar esta modalidade, terceiros não poderão utilizar minha obra para vender um produto (por exemplo, ninguém pode pegar um conto meu, quadrinizá-lo e vender sua Graphic Novel para uma editora; ou, ainda, ninguém pode pegar um texto de meu blog e publicar num jornal, que é uma publicação comercial).

Se você não especificar, o conteúdo de sua obra pode ser alterado; caso não deseje isto, você pode escolher a modalidade "ND", que impede alterações. Esta modalidade pode ser útil, por exemplo, para uma obra literária que você deseje manter íntegra, ou um texto de blog que você deseja manter sem alterações, incluindo os comentários.

As modalidades são utilizadas em conjunto. Veja no primeiro quadro à direita desta página a licença utilizada agora por este blog: BY-NC-ND (Atribuição, Uso Não-Comercial, Vedada a criação de obras derivadas). Isto significa que você pode reproduzir qualquer texto deste blog, desde que indique o autor do original e a fonte ("Blog OesteMaquia em http://oestemaquia.blogspot.com"), não o modifique e não publique em qualquer meio pago (por exemplo, em jornais).

Agora, você pode perguntar, e se você quiser pegar um texto meu, do blog, e utilizá-lo num jornal (ou seja, ganhar dinheiro com isso)? A licença não permite; é possível, ainda assim, fazê-lo? Bem, aí caímos num caso que não foi antecipadamente autorizado. Caímos no escopo da Lei 9.610/98 e, portanto, você deve agir como agiria no caso de um CopyRight: entre em contato comigo e podemos negociar; eu posso acabar nem cobrando nada de você, ou podemos fazer algum tipo de contrato. Em outras palavras, as licenças CC não "quebram" a lei, elas caem em seu artigo 29, que afirma a necessidade de "autorização prévia e expressa do autor" para determinados usos.

- Por Márcio Carvalho

"Do Útil e do Honesto", por Márcio Lima

Gosto muitíssimo da seguinte passagem do filósofo francês Michel de Montaigne: “Todos estão sujeitos a dizer tolices; o mal está em as enunciar com pretensão: ‘Este homem provavelmente vai expor-nos, com ênfase, algumas enormidades (Terêncio)’. Este segundo ponto não me diz respeito, porque não dou maior atenção às bobagens que me escapam. Felizmente para elas, pois as negaria imediatamente se devessem prejudicar-me, ainda que mui ligeiramente. Nada compro ou vendo por preço mais alto do que vale. Escrevo como falo ao primeiro indivíduo que encontro, contentando-me com dizer a verdade” (MONTAIGNE, Michel. Ensaios. “Do útil e do honesto” Tradução de Sérgio Milliet. Col. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1972).

Lembrei-me dela depois de ler as “enormidades” que foram expostas na última edição do Jornal do Estado do São Francisco (Ano I – Edição n. 4, de 25 de setembro de 2010, distribuído junto ao Jornal do São Francisco, Ano V, n. 81). Refiro-me especificamente ao editorial e à apropriação feita de nosso blog. Antes de falar daquele, comento esta. Em tempos de guerra contra a concepção autoral, desconheço as regras para que os meios de comunicação apropriar-se de ideias alheias. Mas o caso é que o Jornal reproduziu um texto meu sem pedir nenhuma permissão. Até aí, tudo bem. O problema é que o periódico não apenas escondeu a fonte, como dá a entender para os leitores que se tratam de reflexões oriundas de um espaço ligado ao Jornal. Está lá estampado no início do texto: “Do Blog”. De qual blog? Assim, o leitor é induzido a pensar que se trata do blog do jornal. Não satisfeito, os comentários deixados no oestemaquia ao longo de seus posts são pescados e lá expostos. Qual a intenção do Jornal em não revelar a fonte de onde ele está tirando o texto? E, mais irônico ainda, as minhas palavras que eles reproduzem contêm justamente uma citação do Jornal do Francisco, que, quando escritas, indicavam a fonte para quem quisesse consultar na íntegra.

Quanto ao editorial, nem sei se posso chamá-lo assim, uma vez que está assinado. Até onde sei, o editorial expressa a opinião do jornal, e não a de um ou outro jornalista particular de seu quadro. Não obstante isso, o texto trata da famigerada criação do Estado do Rio São Francisco. Poucos dias antes, o jornalista João Alfredo participou de um debate sobre o tema, promovido pelos estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA. E é contra a reflexão de alguns professores – dentre os quais eu – que o Jornal se posiciona em seu editorial. Fato perfeitamente compreensível. São as regras do jogo democrático. Por que as regras do jogo democrático sempre precisam ser lembradas “neste país”? O primeiro ato inconcebível é o nome do professor citado. Eu, Márcio Lima, e Márcio Carvalho temos escrito no blog; ele, além disso, tem participado dos debates sobre a santificação da terra. No entanto, o jornal, referindo-se aos professores da UFBA, menciona um certo Márcio Pinto. Todos os textos escritos e ideias são apresentadas em público, como não poderia ser diferente para quem está num ambiente acadêmico, e se amparam em argumentos, dados, fontes etc. O jornal, no entanto, pretende rebater sem argumento algum. Se o espaço do jornal não é propício à exposição mais rigorosa de ideias, a falta completa delas é um agravante sério. Mas, pior que isso são as afirmações capciosas do editorial para justificar porque, supostamente, somos contra os milagres que São Francisco está disposto a fazer pelo Oeste baiano. Antes de tudo, porque somos forasteiros. Demonstrando o quanto esse forasteiro está imerso nos problemas locais, há pouco tempo aqui, Márcio Carvalho, por exemplo,tem dados sobre a região que os devotos desconhecem, ou fingem desconhecer. Na verdade, milagre não anda bem mesmo com a realidade. Afinal, só é possível esperar pelo milagre se ao mesmo tempo esperar que as leis do real sejam modificadas.

Mas o melhor está por vir. No fim do texto, ficamos sabendo que somos contrários ao novo Estado porque somos aliados do velho carlismo e de seus representantes na região, a saber: Jusmari e Oziel. Aqui, todas as regras do decoro podem ser procuradas no esgoto a céu aberto de Barreiras, pois provavelmente foram jogadas lá. Entende-se também por que o jornal não quis mencionar o endereço do blog. Qualquer um que lesse os textos poderia constatar de imediato a impostura da afirmação. Além do mais, a prefeita e seu marido engrossam o coro dos favoráveis à criação. Se ela está aliada ao governador da Bahia, que é contra, é por mero oportunismo político. Oportunismo, aliás, que está na essência da motivação da maioria que aí está para defender a ideia de criação do Estado. Do ponto de vista político, essa foi a principal hipótese levantada pelo Blog, ou seja, de que a criação do estado serve, em primeiro lugar, para um oportunismo político, e depois para justificar décadas de incompetência administrativa das cidades da região por seus políticos locais. Todavia, o que era hipótese já teve sua primeira comprovação, dessa vez não por parte dos políticos, mas do Jornal do Estado do São Francisco, que de modo oportunista tenta conquistar a simpatia de seus leitores, tentando fazer dos professores os novos vilões da história. Para isso, esconde fonte e distorce ideias.

Se é útil esconder a verdade em prol de uma causa, ainda prefiro estar na companhia de Montaigne. E para que a utilidade não se sobreponha à honestidade, é preciso que a verdade seja dita.

Por Márcio Lima

"Civilização para Quem Precisa...", por Paulo Baqueiro

Lá pelas décadas finais do século XIX, um proeminente geógrafo francês, de nome Paul Vidal de La Blache, desenvolveu um discurso teórico referendado pelo conceito de “gênero de vida”. Segundo o mestre, a Natureza fornecia todas as possibilidades para que um dado grupo, através da sua ação empreendedora constante e cumulativa, produzisse técnicas, hábitos, usos e costumes que lhe permitissem reproduzir-se socialmente.

Foi justamente a esse conjunto de técnicas e costumes, supostamente definidor dos traços culturais de cada grupo social, que La Blache atribuiu a designação de gênero de vida, um atributo que, em uma condição de equilíbrio entre população e recursos, tenderia a reproduzir-se da mesma maneira, ad eternum.

Em outras palavras, um dado grupo, vivendo sem pressões demográficas e com acesso irrestrito aos recursos necessários à sua manutenção, não teria por que buscar avanços, já que não havia problemas a serem solucionados. O grupo estaria, assim, condenado a viver “imerso em localismo” ou, sem o menor eufemismo, na mais rústica e bárbara condição de vida.

Os fatores que levariam à superação daquele estágio sociocultural mais básico seriam a escassez de recursos, que levaria o grupo a um aprimoramento das técnicas para obtenção de maior produtividade na sua busca, o crescimento populacional, impelindo o grupo tanto à solução anteriormente aventada quanto à sua própria divisão, criando-se novos núcleos, e, por fim, o contato com outros gêneros de vida mais avançados.

Esta última condição era, para La Blache, o elemento-chave do progresso da humanidade, pois, através do estabelecimento de contatos duradouros com culturas mais “desenvolvidas”, grupos mais rústicos teriam a oportunidade de conhecer hábitos e técnicas que lhes permitissem, enfim, tornarem-se verdadeiras civilizações.

Partindo da premissa de que a cultura e as tradições de um grupo são um dado ao qual se pode atribuir qualificações de superioridade e inferioridade, Paul Vidal de La Blache proporcionou ao Estado francês o discurso de legitimação necessário à ação colonizadora que empreendia no Caribe, África e na Ásia ao longo do século XIX.

Significa afirmar que, aos olhos do eminente cientista e das elites hegemônicas do seu país, toda a espoliação promovida pela devastadora ação imperialista francesa teria sido, na verdade, um ato de altruísmo. A impiedosa dominação de territórios pela França deveria ser encarada, portanto, como a concessão de uma oportunidade única aos dominados de, enfim, viverem as comodidades permitidas apenas às sociedades civilizadas.

Com o passar dos anos, porém, novos discursos tomaram lugar no pensamento científico e as idéias professadas por La Blache foram superadas, seja através do reconhecimento do papel pouco nobre que a sua teoria desempenhou no projeto colonizador europeu ou, mais recentemente, por meio da busca de novos paradigmas que pregam a liberdade plena do Homem como condição fundamental para se atingir o Desenvolvimento.

Desta forma, reconhecer a necessidade de implantar um processo civilizatório na sociedade deve passar pelo imperativo de devolver ao conceito de Civilização a sua idéia original, definindo-a através de parâmetros relativos ao progresso social, político, artístico-cultural e econômico (mas não apenas econômico) de um grupo social complexo, uno e múltiplo em sua essência.

Sendo assim, não há por que agradecer ao buana dos cerrados baianos por nos ter ensinado a beber vinho seco sem acrescentar adoçante. Afinal, ser civilizado é mais que isso.

Por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

"O Processo Civilizatório", por Márcio Lima

Durante certo tempo, tive bastante receio – para não dizer pudor – em expressar algumas ideias, tais como as que expus no último texto. Sempre me lembro de um estudante que reclamava de um professor da UFBA por este falar tão mal da cidade que lhe propiciava o “ganha pão”. Meu receio, contudo, não era o de julgar que não se deve maldizer o lugar onde se ganha o salário, mas simplesmente por respeitar esse sentimento a que podemos chamar de ufanismo, patriotismo, amor à terra etc. Eu mesmo, por exemplo, talvez não gostasse de ouvir de um argentino, morando no Brasil, que o tango é melhor música que o samba, que o nível de escolaridade, de cultura, assim como o bem estar social deles é maior que o nosso; que eles já receberam prêmios Nobel, enquanto nós nunca; que nenhum escritor brasileiro chegou ao nível de Jorge Luis Borges. A única coisa que eu poderia dizer em nosso favor é que o futebol brasileiro é melhor que o argentino, arrolando em seguida os nossos títulos de copa do mundo. Ainda assim, como sabemos, eu ainda teria de ouvir que Maradona foi melhor que Pelé. Aqueles fatos parecem lhes dar o direito a essa arbitrariedade. Conheço, portanto, os melindres que o amor à terra desencadeia. Por outro lado, acredito que o ufanismo pode bem ser o ninho onde é chocado o ovo da serpente.

Volto, assim, a uma questão que havia trazido à cena, e que considero o centro em torno do qual as reflexões sobre os problemas de Barreiras devem orbitar. Por que, estando numa região privilegiada em termos naturais, e sendo produtora de certa riqueza, a cidade é tão malcuidada. Só mesmo um estudo que una investigações históricas, geográficas e sociológicas pode dar uma resposta mais concreta a essa questão, traçando um panorama do desenvolvimento por que passou Barreiras desde o início do ciclo do agronegócio. O que quero expressar são apenas alguns esboços que se delineiam de uma perspectiva mais cultural, pois acredito que a cidade que temos hoje é fruto de um processo “civilizatório” que foi se sedimentando durante seu desenvolvimento.

Como os textos do blog têm expressado até hoje, julgo que problema da cidade é antes de tudo político. Não resta dúvida de que os poderes públicos deveriam conduzir o andamento da cidade; se a partir dos anos 80 teve início em Barreiras um ciclo de crescimento econômico, que engendrou naturalmente o crescimento urbano e populacional, as esferas públicas deveriam ter cuidado para que o processo fosse desencadeado de tal forma que não tivéssemos uma cidade como a que se tem hoje. No entanto, ainda há dois componentes fundamentais para a composição da cidade: o setor econômico e a sociedade civil. Quando vemos a atuação desses dois segmentos, a situação não é mais animadora.

Meu olhar de través para a criação do Estado do Rio São Francisco começou quando vi um dia, na porta de uma mansão situada em meu percurso, todo o entulho de construção jogado bem no meio da rua, e o dono da casa saindo com um desses carrões estampando o adesivo em favor do desmembramento. Nesse caso, ainda considero a ausência do poder público o fator fundamental para criar e desenvolver-se com muita força uma cultura que ela é própria danosa à cidade. Antes de citar alguns exemplos que ilustram isso, quero afirmar que a ausência do poder público é essencial para que o espaço comum seja transformado no depositário do lixo privado. Ora, desde os primórdios das reflexões éticas e políticas, sabe-se que quando a sociedade não cultivou ainda costumes que sirvam ao bem comum, o império da lei obriga seus homens a agir em prol da comunidade, até que tais hábitos se tornem costumes (a palavra ética vem do grego – ethos – e seu sentido mais forte é justamente costume). Como os donos do poder não cumpriram – e não cumprem – seu papel, temos hoje uma cidade onde muitos jogam lixo, entulho, restos de construção onde querem; bairros que surgiram sem planejamento, cujas ruas não têm sequer nome, quem dirá CEP; não poderia, claro, deixar de mencionar o asfalto, pra não dizer que não falei das flores. Ao fim e ao cabo, a atuação da sociedade civil se harmoniza tão bem com o poder público que um passa a ser o espelho do outro. Antes que essa afirmação gere qualquer melindre, o caso é ainda mais grave do que aquela frase de todos conhecida de que cada povo tem o governo que merece. Não se trata disso.

A sociedade civil não pode ser identificada imediatamente com “povo”. Para efeitos de minha discussão, por exemplo, uma questão complexa é justamente a diferença entre o povo barreirense e sua sociedade civil. Quando digo povo, não me refiro apenas aos aqui nascidos, mas também a quem mora, trabalha, paga seus impostos, gera renda, joga lixo na rua, polui o Rio de Ondas etc. Nesse sentido, o povo de Barreiras é, para mim, a melhor expressão de um lugar exemplar. Já quase há uma identidade formada pela heterogeneidade, além de uma cidade com ar cosmopolita. Todavia, é desastrosa a forma como a sociedade civil põe em prática sua “urbanidade”. E é esta, não o povo, que se emparelha com o poder público. Mas em termos civilizatórios, Barreiras não tem contra si apenas essas duas esferas, mas também a econômica.

Com a decência da vida política e cultural, bem como com o desenvolvimento urbano, o agronegócio não quer ter nenhum envolvimento, não quer fazer a cidade desenvolver-se. Ele chega, expande suas garras, e o desenvolvimento surge a reboque, por aquilo que inevitavelmente medra a partir de sua riqueza. Imposto e atração de uma rede de serviço e de comércio. Quando penso nos três setores tradicionais da economia, lembro-me de que a indústria se preocupa em promover cultura, ensino, tal como o comércio. O SESC é um serviço nacional importante, da mesma forma os serviços regionais da indústria, como o SESI e o SENAI. E o agronegócio, o que oferece à população nesse sentido? O ambiente cultural criado em torno dele é algo deletério. É um estilo de vida frívolo e vazio, quando não vulgar, exemplificado no cultivo de vida que bem se expressa na música sertaneja e todas as suas variantes.

Há quatro anos em Barreiras, não me lembro de ter acontecido na cidade alguma apresentação de música popular que não fosse de axé ou de sertaneja. O pianista Artur Moreira Lima passou por aqui com seu caminhão musical. Mas isso foi uma iniciativa dele, que com apoio da Petrobrás tem recursos para levar ao interior do país música erudita. Não foi um projeto da prefeitura, tampouco dos “agentes culturais”. Nem aqueles cantores de MPB que faziam sucesso nos anos 70, que estão no nível de Zé Ramalho, mas cuja presença não se impôs, vem a Barreiras. Podem ir a Ibotirama, Barra, São Desidério, aqui jamais. Na cidade não há público, dinheiro, pessoas dispostas a pagar para assistir a bons espetáculos? Estou certo de que há. Isso, a meu ver, é uma forma de vida cultural cultivada a partir da influência do agronegócio. Isso talvez explique por que saneamento básico e asfalto, fatores decisivos para diferenciar o espaço urbano do rural, inexistam em Barreiras. A cidade parece ter-se tornado um lugar encravado no grande fazendão do agronegócio. E tome música sertaneja.

***

Eu havia iniciado este texto antes de ser publicada a matéria da Veja, que tem desencadeado reações, por assim dizer “ufanistas”. Confesso que o título do texto, embora se valha de uma expressão clássica, foi motivado pela reportagem.

Por Márcio Lima

"O Público e o Privado em Barreiras", por Márcio Carvalho

Vou descrever brevemente uma saga pessoal em Barreiras, mas que certamente vários leitores deste blog já enfrentaram; depois, uma análise política sobre o caso.

Quando cheguei em Barreiras, já há quase dois anos, uma das minhas primeiras providências foi procurar por uma conexão de internet. A monopolística OI não tinha (e não tem até hoje) nenhuma linha Velox disponível. Amigos me indicaram alguns "particulares" que teriam linhas: rejeitei, por achar um absurdo "contrabandear" uma conexão. Finalmente, assinei um serviço 3G da Vivo, que afirma disponibilizar uma banda de 1MB, mas, na real, funciona a maior parte do tempo como uma conexão discada (56kbps), quando não cai... Esta maravilha do mundo moderno pela bagatela de R$119 mensais!

Pois bem, depois de mais de um ano e meio, desisti da "Morto" (Vivo), de receber um serviço (ao menos) decente, de meus princípios, enfim. Liguei para um "particular" que, supostamente, poderia me ajudar. Ele tem dois "planos de assinatura":

1) Ele mesmo tem uma conexão (comercial, deve ter sido obtida há algum tempo) de 8MB e compartilha, por R$50 mensais, uma banda de 500kbps, por rádio; ou
2) O "particular" tem linhas da Velox/OI para "vender" por R$1.000; neste caso, ele transfere a linha para mim, e eu vou pagar os mesmos R$120 mensais para a OI (por um serviço sem dúvida melhor do que meu atual, mas ainda assim ruim).

E aqui terminam minhas lamúrias e começa a análise política.

Esta situação é herdeira de uma questão histórica no Estado brasileiro: a confusão entre "público" e "privado". Em nosso país, desde cedo, o poder público sempre dividiu seu poder com "particulares", usualmente detentores do poder econômico. Quando nos tornamos um Império, a população ia pedir favores à aristocracia, à realeza, detentora do poder político (e, portanto, público), mas sempre numa relação pessoal.

Ao nos tornarmos República, os altos postos do governo sempre foram ocupados por membros da elite econômica. Isto significou a transposição de um modo pessoal de funcionamento para dentro da burocracia brasileira; por exemplo, os "coronéis" ou usineiros, que exerciam um poder paralelo ao do Estado formal se tornam, eles mesmos ou seus parentes, parte da máquina do Estado e ocupantes de cargos eletivos.

Aqui voltamos ao meu caso com a internet. A Telemar/OI é um quase-monopólio privado resultante da privatização (doação) atabalhoada do antigo monopólio público, na era FHC. Nosso "particular" descrito acima certamente tem relações com antigos funcionários da Tele (ou talvez fosse, ele próprio, um funcionário ou um terceirizado) e, quando da oferta inicial de linhas de internet na cidade, usou desta relação para adquirir várias linhas e, inclusive, um link que nem a UFBA hoje tem disponível. O público, invadido pelo privado, retroage sobre o privado/privatizado: privatiza-se o lucro, mas muito dos custos e as relações continuam iguais, uns coletivizados, os outros "particulares".

Outra - e mais grave - instância da mistura público/privado em Barreiras é o funcionamento da Prefeitura Municipal. Chega-se lá e o que se vê é um amontoado de pessoas ("particulares") indo pedir favores (empregos, em geral); essas pessoas ficam numa sala de espera, e a assessoria da Prefeitura funciona como "ACESSO-ria": escolhe que vai ter acesso à Prefeita.

A Prefeitura, assim, funciona como um balcão onde a "pessoa" da Prefeita vai ouvir os pedidos dos "particulares", em uma relação privada. A Prefeitura, ao contrário, deveria funcionar como um órgão público, o Estado neste Município: uma instância sempre pronta, sim, a ouvir e receber demandas coletivas e atendê-las enquanto instituição, não de maneira pessoal.

Como mudar isso? Esta situação já tem melhorado em outro lugares do país. Mas isso exige controle e pressão populares, conscientização - uma vez que também deve partir da população o abandono de práticas personalistas como estas - e voto. Voto naqueles dispostos a resolver questões da coletividade, e não dados a promessas de caráter individual. Voto naqueles que conseguem agir como pessoas públicas e tratar o Estado como uma instituição de atendimento de interesses públicos - e não particulares.

Vote bem, vote em quem tem propostas para o Município e a região, e não apenas naquele que pode, um dia, te dar um emprego ou outro benefício. (Em tempo: não estou, com este texto, apoiando nenhum candidato, mas, apenas, uma discussão política mais qualificada, que fuja aos lugares-comuns da corrupção, do empreguismo e do personalismo).

Por Márcio Carvalho

"Natureza e Civilização", por Márcio Lima

Meu último texto gerou algumas conversas interessantes. Como elas não foram registradas por escrito, reproduzo-as agora laconicamente. Ouvi, em primeiro lugar, comentários segundo os quais o blog finalmente abriu espaço para as “coisas boas” do Oeste; a seguir, alguns professores, que têm também já o hábito de ciceronear outros professores que aqui vêm participar de bancas, me fizeram relatos sobre outras impressões muito afins àquelas dos professores do concurso da banca de francês que relatei, ou seja, alguns lugares na cidade (bares e restaurantes) se revelam aprazíveis, mas sobretudo a natureza exuberante provoca um “encantamento”.

Quero, porém, demorar-me mais na primeira questão, naquela sobre as “coisas boas do Oeste”. A concepção deste blog tem a ver com um desejo de criar um espaço de reflexão sobre o lugar onde moramos. A vontade inicial, ainda que de modo muito seminal, era a de criar um jornal impresso. Devido à dificuldade de tal ambição, e dada a urgência da reflexão, resolvemos um tanto espontaneamente criar um blog. O primeiro passo foi dar um nome. Por sugestão de Márcio Carvalho, decidimos por oestemaquia. Apesar de nunca termos discutido todas as possibilidades paras as quais o nome aponta, o certo é que pelo menos três sentidos lhe podem ser atribuídos. Em primeiro lugar, há uma paráfrase amistosa a um famoso endereço virtual da região. Para aquele que, por exemplo, tenta ter acesso ao “Oestemaquia” por meio do Google, este site questionará se o pesquisador não quis dizer “Oestemania”. Estamos, assim, à sombra do site que nos inspirou. Há também o segundo sentido, que recai sobre o verbo maquiar, que é o ato de mascarar algo, de tentar dar a algo ruim um aspecto melhor. Sem dúvida que esse é o sentido mais forte, pois expressa bem a direção deste espaço, que é a tentativa de desmistificar ou tentar discutir certas questões para além da sua aparição a princípio mais evidente.

Há, ainda, um terceiro sentido a que ainda podemos apelar. Em grego, maquia significa guerra. Titanomaquia, por exemplo, significa guerra de Titãs, e no contexto mítico refere-se à luta que deu a Zeus a vitória sobre seus oponentes, assegurando-lhe a instalação da justiça e do legado mitológico tal como o conhecemos. Como sempre acontece, antecipando reflexões posteriores, a passagem do caos primordial ao reino da justiça divina conquistada por Zeus, a narrativa mítica nos faz refletir sobre aquela passagem de que fala os filósofos modernos, chamados contratualistas, do estado de natureza para o estado governado por leis, onde a política substitui a força. Rousseau, por exemplo, considera o estabelecimento da propriedade privada como o ato fundador da sociedade: “o primeiro homem que cercou um terreno e disse é isto é meu, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil”, afirma o filósofo. Tudo isso para lembrar que a questão da propriedade privada, por estas bandas, parece testemunhar muito mais uma sociedade regida pelas forças físicas do que pelas leis propriamente. Voltando a um ponto que mencionei há algum tempo, basta alguém procurar por escrituras para saber do que falo. Não seria de todo descabido invocar o terceiro sentido da palavra maquia para expressar a falta de fundamentos basilares que regem as sociedades. Se nem a questão da propriedade privada foi resolvida no Oeste baiano, isso significa que o Contrato Social ainda não está em pleno vigor. Ainda vivemos, de alguma força, sob a pressão da força que caracteriza a guerra de todos contra todos, situação limite descrita por outro filósofo contratualista: Hobbes.

Mas volto à questão que motivou essa longa digressão. Não é por falta de atrativos que este espaço se concentra em apontar para o que há de ruim na região. Isso acontece simplesmente por que nosso objetivo é refletir sobre problemas. E desde logo isso me impele a transformar as ditas "coisas boas" em matéria que merece outra abordagem. Isso significa dizer que, infelizmente, as belezas naturais da região parecem mais reforçar do que contradizer as mazelas sociais e políticas. Não é verdade que aos domingos as pessoas vão ao Rio de Ondas lavar a alma maculada na semana pela poluição auditiva, visual e, sobretudo, olfativa? Pondo na balança, a água podre do esgoto a céu aberto parece valer menos do que a água cristalina do Rio, ou seja, o Rio de Ondas parece compensar o fato de não haver saneamento básico, de modo que ficamos todos em paz. Essa comparação me leva a pensar que, em Barreiras, a natureza parece estar sendo um entrave à civilização. Explico-me.

Se morássemos num lugar sem grutas, cavernas, cachoeiras e rios em abundância, talvez a população não aceitasse com tanta paciência os problemas que grassam dentro da cidade. Quando, em 2006, fui aprovado no concurso, e já à espera de vir para Barreiras – prestei concurso em Salvador –, fui à internet buscar informações sobre a cidade para onde me mudaria. Como hoje, a melhor página de informações que encontrei foi a da prefeitura. Claro que eu já tinha notícias daquilo que muitos sabem fora da região, que Barreiras é uma cidade do interior desenvolvida, desenvolvimento propiciado graças à soja e ao agronegócio. – A soja continua exercendo o papel publicitário, o elo entre a cidade e agricultura. Mas, afora essa informação geral, acabei descobrindo na internet outros atrativos da região, quase todos ligados à exuberância natural, além do arsenal pré-histórico que me chamou a atenção. Ora, para alguém que cresceu no semi-árido, acostumado a rios temporários, viver numa cidade cortada por dois rios exercia um fascínio nada desprezível.

No entanto, as primeiras impressões em nada confirmam as expectativas. Primeiro, porque a parte urbana de Barreiras é feia, as ruas assustam, os imóveis nem de longe fazem jus aos preços praticados. Culturalmente, a vida da cidade é paupérrima. Aliás, falar em vida cultural é muita bondade. No fim das contas, a natureza em nada estende seus tentáculos à parte urbana. Há, ao contrário, uma cisão muito grande entre um espaço e outro. Aos poucos, as belezas daquela servem para nos fazer escapar à feiúra desta. Mesmo os dois rios não conseguem impor sua beleza quando atravessam a cidade, pois lhes falta trabalho paisagístico. Ao contrário, a beleza natural erode dentro da cidade. Quem já viu pessoas fazendo poses no cais do Rio Grande para tirar fotos, de modo a integrar no retrato cidade e rio? Se isso ocorre, é apenas por motivos prosaicos, não como lembrança de uma paisagem que se deva guardar. Um exemplo dessa contradição entre natureza e civilização pode ser verificado também nas entradas de Barreiras.

Quem, com efeito, atravessa a cidade pela famigerada BR 242 percebe uma mudança radical do entorno quando paulatinamente vai entrando na área urbana. Vindo de Salvador, logo a visão deixa de ver as serras e a paisagem do cerrado para notar, de um lado e do outro da rodovia, as ruas sujas, com a terra vermelha dando mostras de que a urbanização passa longe. Do mesmo modo, quem vem de Brasília logo se despede do cerrado e depara com um trecho urbano cuja imagem modelar é a do entorno da rodoviária. Em geral, o espaço que se desenvolve ao redor de rodovias não costuma ser o símbolo da urbanidade. No entanto, ao contrário do que é comum, a BR 242 define o traçado principal da cidade. Em torno dela, a cidade se desenvolveu: a prefeitura está nela. A Câmara de Vereadores está nela. A universidade mais antiga também. Quase todas as referências urbanas de importância estão a menos de um quilômetro dela. Ela é nossa Avenida Paulista.

Uma questão crucial nessa relação tensa entre natureza e civilização é saber por que, estando localizada numa região tão privilegiada em termos naturais, e não sendo nem de longe uma cidade miserável em termos econômicos, Barreiras é o que é. Daí entendemos por que, não estando em harmonia o aspecto urbano com a natural, este acabe servindo de escape para “sublimar” o caos da cidade. Mas antes de nos entregamos ao idílio romântico de volta à natureza, ainda cabem mais algumas reflexões.

Por Márcio Lima

"Impressões Alheias", por Márcio Lima

Desde o início de junho, a UFBA passa por mais uma temporada de concursos. Logo Barreiras receberá uma nova safra de aproximadamente vinte docentes. Na última semana, tivemos, dentre outras bancas, uma destinada à Língua Francesa. Montar banca de concursos é uma verdadeira epopeia. A primeira dificuldade é encontrar professores que aceitam compor a banca, e por diversas razões. A seguir, vêm as negociações em torno de uma data comum. Finalmente, correr contra o tempo para comprar passagens de avião. Todas essas questões não raro interferem no planejamento das atividades da Universidade. Como estamos em ano eleitoral, nomeações de concurso público só podiam ser feitas até o final de junho. E, para tanto, só podiam ser nomeados os aprovados em concursos realizados até a segunda semana daquele mês. Dada a urgência de um (a) professor (a) de francês, o concurso deveria ter sido realizado na primeira semana. Como isso não foi possível, a seleção só pôde ser realizada na semana passada. Resultado final: os alunos ficarão um semestre sem aulas de francês.

Compuseram a comissão avaliadora a professora Denise Lavallé da UNEB, Marcel Lavallé, canadense e professor aposentado da Université du Québec à Montréal, além de Dominique Boxus, belga radicado no Brasil e que leciona na Universidade Federal de Sergipe. Quando fiz contato com a professora Denise, a primeira resposta dela foi a tradução mais genuína de sua pessoa, ou seja, da pura simpatia. Mas, além de sinalizar positivamente, ela escreveu-me contando que seu marido havia gostado muito da ideia, sobretudo porque queria conhecer alguns sítios arqueológicos da região. Infelizmente, por conta do aperto das datas, não conseguimos articular um período que permitisse fazer o passeio. Acertamos que todo o processo seletivo seria feito num tempo corrido. Até a realização de fato do concurso, a vinda deles teria como único motivo a seleção pública.

Contudo, se o cronograma parecia não abrir espaço para o passeio, a realidade revelou-se outra. Encontramos, assim, uma manhã para irmos a São Desidério atender ao desejo do professor Marcel. Embora sem a possibilidade do olhar paciente como exige os lugares visitados, tivemos a oportunidade de ver uma pequena série de pinturas rupestres, bem como visitar o Parque Municipal de São Desidério, onde está a sublime Lagoa Azul e a gruta do Catão, clássica no nome, mas barroca nas formas. Desnecessário dizer que todos apreciaram muitíssimo o passeio, muito bem ciceroneado por Juci, guia e proprietário da Rupestre Turismo e, quiçá, futuro estudante do curso de história da UFBA. Espero tê-lo convencido disso. É sempre instigante ver pessoas movidas por um pathos ao conhecimento, integrado plenamente àquilo a que se dedica, sobretudo quando vemos a universidade muitas vezes tomada por um pragmatismo chão que se expressa pela busca tresloucada pelo “diploma”.

No mesmo dia da visita a São Desidério, convidei-os para jantar. Os professores Marcel e Denise, porém, declinaram do convite. Queriam descansar para a viagem do dia seguinte após uma longa jornada de trabalho associada ao passeio, que, sem dúvida, exigiu muito mais esforço físico do que a avaliação do concurso. Por isso, levei apenas Dominique para conhecer a noite barreirense. Primeiro experimentamos o Dom Quixope, cuja altura da música, que impedia qualquer possibilidade de conversa, nos obrigou a “bater em retirada”. Fomos ao Trapiche. Por ser uma quinta, a tranquilidade do lugar nesse dia nos permitiu, enfim, conversar bastante. Numa situação como essa, é inevitável falar da história de Barreiras. E, quando lá fechou, esticamos ainda um pouco no Lavoisier. No dia seguinte, Dominique contava aos outros dois professores suas peripécias, elogiando bastante os bares por que passou. Esses seus comentários foram apenas uma variação do que ele me dissera e o que me motivou a escrever este e outros textos porvir: “vou levar daqui uma impressão muito boa”.

Volto ainda a essas questões.

Por Márcio Lima

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte III", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

Como forma de promover a minimização dos impactos relatados no post anterior, há que se potencializar a criação de áreas verdes intraurbanas como, por exemplo, parques e jardins, além de ações pautadas em um eficiente programa de arborização urbana, com fins ao aumento do conforto térmico e uma melhoria na ambiência urbana. Na Figura 3 observa-se os benefícios da arborização em ambientes urbanos quanto à temperatura.

Figura 3. Benefícios da arborização urbana.

Desta forma, a temperatura da superfície para áreas de concreto e asfalto está em torno de 47º C e 50º C, respectivamente, sendo que para áreas com sombreamento há uma redução expressiva do calor.

Com relação a outra proposta de alteração do PDU de Barreiras (redução de áreas mínimas de lotes) há algumas considerações a serem feitas. Primeiramente, observa-se por meio da Figura 4 o parcelamento do solo do atual PDU, bem como sua proposta de alteração.

Conforme já fora mencionado, a proposta apresentada na Câmara de Vereadores é para que seja reduzida a área mínima dos lotes na cidade Barreiras, dos atuais 360 m² para 125 m².

Figura 4. Formas de parcelamento do solo (atual e proposta).

Hipoteticamente, um conjunto de 12 lotes com dimensões de 12 x 30m (360 m²) foi dividido segundo as sugestões propostas de Câmara dos Vereadores. Nota-se que para a mesma área o número de lotes passou de 12 para 30 lotes com dimensões de 6 x 20,84m (125,04 m²). Com esta nova configuração de dimensões de lotes haverá ainda a modificação dos padrões das quadras, pois não haverá espaços vazios (não ocupados) dentro das quadras. Assim, a modificação poderá ser quanto ao tamanho dos lotes, bem como do dimensionamento das quadras.

Este aumento, da ordem de 150%, potencializará uma maior densificação do uso do solo, ou seja, o solo urbano será ocupado de forma mais intensa e com maiores taxas de impermeabilização.

A taxa de impermeabilização é um coeficiente que auxilia o planejamento e a gestão da política urbana em cidades. Esta taxa reflete a proporção da área impermeabilizada dentro de cada lote, sendo que a mesma poderá ser fixada para todas as dimensões de lotes que se encontram dentro do perímetro urbano. Porém, para uma maior eficácia no controle de impactos, esta taxa poderá ser flexível para determinadas áreas da cidade, devido, sobretudo, às suas características topográficas e físicas.

Porém, não foram divulgadas as novas taxas limítrofes para a impermeabilização desta “nova” dimensão de lote. Caso a taxa de impermeabilização mantenha-se a mesma, os impactos serão ainda mais expressivos no Meio Ambiente urbano.

Deste modo, é possível citar o aumento expressivo do escoamento superficial das águas, comprovados pelo excesso de impermeabilização dos lotes e aumento do índice pluviométrico nas áreas com uso do solo mais intensificado, refletindo, pois, em um potencial aumento do risco de alagamentos e inundações, devido à baixíssima eficiência do sistema de drenagem urbana da cidade.

As inundações e alagamentos ficarão mais freqüentes na paisagem barreirense caso não sejam tomadas as devidas providências. Com a ocorrência destes fenômenos há expressivas perdas econômicas aos atingidos, bem como a exposição dos mesmos a doenças de veiculação hídrica, como por exemplo, leptospirose, amebíase, diarréias, giardíase, hepatite, entre outras.

No que diz respeito à dinâmica socioespacial, as mudanças provocadas após a implantação das propostas induzirá uma maior fragmentação da ocupação quanto às estruturas de classes, causada pela valorização diferencial dessas novas frações do espaço urbano. Desta forma, como diria o proeminente geógrafo Milton Santos, os interesses relativos ao estabelecimento de uma cidade econômica prevalecerão sobre as demandas pela constituição de uma cidade social.

Por outro lado, o aumento da dimensão vertical das edificações, longe de debelar o problema do déficit habitacional, tratará de ampliá-lo, já que esta proposta atenderá aos agentes que atuam no mercado de imóveis, mas não às parcelas populacionais que realmente precisam de moradia.

Este processo de verticalização ampliará a possibilidade de ganhos de setores da economia urbana, principalmente para aqueles que lidam diretamente com o ato usurário de especular, pela óbvia situação de poderem construir mais unidades em um único terreno. Porém, as expectativas geradas por este mercado que se amplia com as novas determinações do legislativo municipal são totalmente infundadas para uma parcela grande da população barreirense, que não poderá adquirir moradia aos preços que se costumam cobrar por tais habitações.

Para finalizar, cabem duas questões imperativas em relação ao processo em marcha e que são direcionadas aos edis barreirenses:

• Não sabem os partícipes da Comissão que no Estatuto das Cidades afirma-se, no seu Capítulo IV, a necessidade de se promover a Gestão Democrática da Cidade através da promoção de audiências e debates com a população e as entidades representativas dos interesses da sociedade?
• Convocar representantes do setor imobiliário e da construção civil, além dos técnicos da prefeitura e do CREA, é suficiente para discutir e definir alterações no Plano Diretor que afetarão uma população inteira, ou estamos diante daquela velha máxima segundo a qual a raposa guarnece o galinheiro?

Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte II", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

No post anterior, buscamos contextualizar algumas das transformações pelas quais Barreiras passou nas últimas décadas, a sua importância em uma escala urbano-regional e a implantação do Plano Diretor Urbano, o instrumento máximo que visa garantir o desenvolvimento urbano autêntico na cidade.

Eis que, contrariando os princípios anteriormente relatados e aos grandes teóricos dos estudos sobre as cidades, a Câmara de Vereadores de Barreiras, através da Comissão de Planejamento, Trânsito e Obras, propõe duas mudanças no Plano Diretor do município visando (a) alterar o modelo vigente de parcelamento do solo e (b) a altura máxima das edificações, que passa dos atuais sete para trinta (!) andares.

O primeiro aspecto a ser questionado sobre as mudanças propostas diz respeito às discussões que antecederam à própria decisão de alterar o Plano barreirense. No sítio web da Câmara de Vereadores há uma nota publicada no dia 30 de março de 2010, com o título PDU de Barreiras sofrerá mudanças, na qual se informa o seguinte: “A Comissão de Planejamento da Câmara se reuniu com os representantes do setor imobiliário, construção civil, técnicos da prefeitura e do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) para discutir o PDU de Barreiras”.

A proposta, como divulgado pelo sítio web da Câmara de Vereadores, diz respeito às alterações na altura máxima das edificações e no tamanho dos lotes, que será reduzido dos atuais 360 m2 para 125 m2.

A Lei de Parcelamento do Solo regulamenta como a cidade será ocupada, bem como a intensidade de sua ocupação. Com a alteração que se está propondo, importantes impactos serão sentidos no Meio Ambiente urbano, bem como na dinâmica socioespacial, com incidência direta sobre a especulação imobiliária.

Os impactos ambientais que podem ser relatados com o aumento significativo da altura máxima das edificações estão relacionados à formação de ilhas de calor, aumento da temperatura do ar, concentração de gases poluentes, baixa dispersão de aerossóis, aumento nos casos de doenças respiratórias, desconforto térmico, aumento de precipitações, dentre outros.

Pode ser visualizado por meio da Figura 1 um esquema ilustrativo de como é o atual limite das edificações (sete pavimentos), bem como do limite proposto pela alteração da Lei de Parcelamento do Solo (30 pavimentos).

Figura 1. Aumento do limite para edificações.

Adotando, em média, que para cada pavimento há uma altura aproximada de 3 (três) metros, o limite do atual PDU é de aproximadamente 21 (vinte e um) metros. Porém, a alteração propõe que este limite passe para 30 pavimentos, o que corresponderia aproximadamente a 90 (noventa) metros.

Desta forma, em Barreiras, após aprovada esta modificação, muitas das edificações que estão fora da legislação urbanística atual seriam contempladas com a legalidade, bem como poderemos ver a cada dia, mais e mais edificações com alturas exorbitantes para o padrão de ocupação de Barreiras.

Assim, com este aumento da altura das edificações a circulação na baixa atmosfera será alterada sensivelmente, pois haverá maiores impedimentos a circulação de ventos.
Desta forma, impactos associados à formação de ilhas de calor começarão a preocupar a população residente na cidade de Barreiras, visto que, haverá maiores amplitudes entre os registros das temperaturas máxima e mínima. Esta diferença de temperatura do ar ocorrerá em diferentes localidades dentro da cidade de Barreiras, ocasionando a formação de regiões mais quentes, nas áreas centrais, e mais amenas em bairros periféricos.

Com a formação de ilhas de calor, devido ao aumento do limite das edificações, haverá também uma maior dificuldade de dispersão de aerossóis e gases poluentes nestas áreas. Na Figura 2 pode-se observar um esquema ilustrativo deste comportamento.

Figura 2. Dificuldade de dispersão de aerossóis e gases poluentes.

Os aerossóis são caracterizados como partículas de poeira em suspensão, sendo grosseiramente identificados quando nota-se ao horizonte, uma coloração “meio avermelhada” no ar. Já os gases poluentes são caracterizados, em sua maioria, como sendo provenientes da queima de combustíveis fósseis, como por exemplo, gasolina, álcool e diesel. Caracterizam-se como os principais gases poluentes o dióxido de carbono (CO2), ozônio (O3) e metano (CH4), lançados na atmosfera por automóveis e indústrias, principalmente.

Esta baixa dispersão de aerossóis e gases poluentes, provocada pela altura das edificações, fará que em épocas de baixa umidade, caracterizadas pela baixa pluviosidade, ocorram mais registros de doenças das vias respiratórias (rinite, asma, bronquite, sinusite, etc.) na população barreirense, sendo os grupos de maiores incidências as crianças e idosos.

Se não bastasse o descrito anteriormente, haverá aumento no desconforto térmico e alterações expressivas nos índices pluviométricos na cidade de Barreiras. É fato que a formação de ilhas de calor, devido à intensificação do uso do solo e outros fatores potencializam o desconforto térmico a população.

Este desconforto térmico, ocasionado pela construção de “barreiras” à circulação, proporciona pouca reaeração da baixa atmosfera, aliado a gradativa redução de áreas verdes acaba, pois gerando um ciclo vicioso bastante perigoso e oneroso à população barreirense.

Por outro lado, há comprovadamente aumento nos índices pluviométricos (chuva) com a formação de ilhas de calor e aumento de aerossóis em suspensão. Esta situação gerará impactos relacionados ao aumento do risco a alagamentos, devido a baixa eficiência de drenagem urbana no município.

(CONTINUA)...
Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

"Quem Vai Rogar por Nós?", por Márcio Lima

Há hoje no Brasil uma discussão sobre uma suposta politização excessiva do Poder Judiciário. Recentemente, temos assistido a muitas interferências da justiça no processo político, as quais tiveram sua máxima expressão na cassação dos mandatos dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB, e do Maranhão, Jackson Lago, do PDT. O Maranhão é o Maranhão. Assim, é mesmo de desconfiar quando um juiz devolve à família Sarney o poder perdido nas urnas.

É precisamente essa suposta politização do Judiciário que políticos com problemas com a lei têm invocado, antes de tudo, para se defenderem. Em geral, essa defesa é sintetizada na frase melíflua de que os políticos tanto gostam: “sou vítima de perseguição”. Não seria diferente com Jusmari. Já é a segunda vez que ela é cassada e reconduzida ao cargo de prefeita. Mas é bom lembrar que, em 2007, quando ainda era deputada, a atual chefe do executivo também esteve prestes a perder o mandato, isso por conta da lei de fidelidade partidária. Ela havia deixado o DEM para filiar-se ao seu atual partido, o PR. Como agora, a própria justiça preservou o mandato da então deputada, salva na ocasião por uma anistia geral. Como agora, sua tese principal de defesa era a perseguição.

Por que o DEM estaria perseguindo Jusmari? Ora, sem dúvida que a morte de ACM em 2007 contribuiu para erodir a coesão política que havia em torno do ex-governador e ex-todo poderoso da Bahia. No entanto, já as eleições de 2006 prenunciaram o enfraquecimento do DEM, pois muitos integrantes deixaram o partido, como foi o caso do também ex-governador César Borges, que se filiou ao PR. O partido viu, assim, muitos nomes de suas fileiras trocando de legenda. Em alguns casos, como o de Jusmari, não houve apenas troca de partido, mas mudança de alianças.

Como não poderia deixar de ser, há em Barreiras uma tentativa de fazer descer goela abaixo o discurso de que depois de dezesseis anos de poder nas mãos da família Pedrosa, há uma ruptura, que se desenvolve em harmonia com a mudança ocorrida nas esferas estaduais, com a eleição, em 2006, do Governador Jaques Wagner. A Bahia e Barreiras teriam infligido, nas últimas eleições, mudanças nos seus rumos. Se lá em cima ACM e seus prosélitos perderam o poder, aqui embaixo Saulo e Antônio Henrique foram destituídos. Jusmari, como se estivesse sempre do lado oposto ao de ACM, surge como arauto da mudança política barreirense.

Desconheço o posicionamento de Antônio Henrique quando prefeito, se era aliado ou oposição a ACM, mas tenho notícias de que Saulo sempre fora oposição, ao contrário de Jusmari, pertencente aos quadros do carlismo. Nunca é demais lembrar que seu marido, Oziel Oliveira, governou por oito anos Luís Eduardo Magalhães, acontecimento que pode ser o exemplo maior da união pretérita de uma outra família com os “antigos donos do poder”. Desconfio, portanto, do discurso segundo o qual um novo tempo tenha começado para Barreiras e para Bahia, erguido sobre as cinzas do carlismo. Aqui, essa nova época não está sendo conduzida por uma antiga aliada, amiga agora dos que estão no poder? Não é de admirar que se o DEM voltar a governar a Bahia, e o PSDB o Brasil, muitos se tornarem outra vez da base aliada dos novos governantes. Também não se sustenta o discurso de perseguição política. Até porque até o momento Jusmari se livrou das cassações. Só poderíamos falar de politização do judiciário em escala regional se o mesmo juiz, diante das mesmas infrações que o levaram a cassar a prefeita, fizesse vistas grossas ao sucessor de Jusmari.

O caso é que a “primeira prefeita” e “prefeita de primeira” está de volta, assim como o governo “cidade mãe” restabelecido. Já tive oportunidade de comentar os slogans políticos da atual administração aqui. Mas é surpreendente como esses bordões exprimem tão bem a obra do atual governo. Ora, a prefeita de primeira, tão-logo tomou posse, fez valer suas palavras. Mas, em vez de botar a cidade para frente, colocou no ponto morto. Não satisfeita, fez da marcha a ré o ritmo de seu governo. E o que parecia impossível tornou-se fato: Barreiras ficou ainda pior. O que nos faz pensar no outro slogan: que tipo de mãe é essa cidade? Só consigo lembrar-me de Medeia. Na mitologia grega, Medeia é aquela que mata os filhos para vingar-se do marido Jasão. Não sei de quem a cidade mãe quer vingar-se, embora seja evidente que seus filhos é que estão pagando a conta da vingança. E agora, quem vai rogar por nós?

Por Márcio Lima

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte I", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

Maior cidade do Oeste Baiano, Barreiras possui cerca de 140 mil habitantes, sendo considerada por muitos a “capital” informal do Além São Francisco. De fato, a urbe barreirense exerce considerável influência sobre as demais da região, encabeçando uma rede urbana de caráter interestadual que engloba parte da Bahia, sul do Piauí e leste do Tocantins.

Neste sentido, como apontado pelo REGIC (Regiões de Influência das Cidades), documento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas que busca definir a hierarquia dos centros brasileiros e as suas regiões de influência, Barreiras é considerada um “centro regional” ou, dito de outra forma, uma cidade média.

Uma cidade média, de forma geral, é aquela que possui um considerável contingente populacional e que, devido à diversidade e força das suas funções urbanas, exerce centralidade frente às demais nucleações de uma região, ainda que esteja subordinada por uma urbe maior, normalmente uma metrópole.

Ora, qualquer um que tente aplicar as variáveis apresentadas ao caso de Barreiras irá constatar que todas cabem à cidade oestina. Portanto, não é nada difícil concluir que se está tratando de uma cidade importante e, por que não dizer, rica.

Ocorre que, para atingir a condição de centro regional que ostenta atualmente, um preço alto foi cobrado a esta cidade.

Se a centralidade de Barreiras no Oeste Baiano já se desenhava desde tempos idos, substituindo gradativamente a cidade de Barra no seu papel de entroncamento mercantil, foi a partir da introdução das modernas técnicas de produção agrícola na região que tal situação se fez realidade.

Assim, visando atender principalmente às necessidades geradas pelos agentes econômicos que passaram a atuar no Oeste Baiano, Barreiras consolidou a sua condição de (a) centro terciário, com a abertura de empreendimentos comerciais e de serviços, muitos deles voltados ao atendimento de demandas do campo; (b) difusor de inovações, graças principalmente à criação de instituições de ensino superior e, ao menos regionalmente, de; (c) centro de gestão do território, devido à abertura de escritórios de órgãos públicos que atuam nas esferas estadual e federal.

Todas estas transformações produziram benefícios para a cidade, cada vez mais moderna. Mas produziram também uma escalada vertiginosa de problemas que são típicos das cidades cujo crescimento populacional acelerado não é acompanhado por políticas públicas que provenham este contingente dos serviços básicos que necessitam.

Só para lembrar, a cidade de Barreiras, que na década de 1970 possuía algo em torno de 9,5 mil habitantes, teve a sua população multiplicada diversas vezes, até atingir os números atuais. Isto em um lapso de 40 anos!!

A mancha urbana se expandiu e novas moradias, empreendimentos comerciais, escritórios e instituições foram incorporados à paisagem de Barreiras, mas não sem conflitos e contradições. A fragmentação socioespacial se ampliou com o processo de periferização, a ocupação de encostas e a falta de saneamento básico resultaram em graves conseqüências para o Meio Ambiente urbano, além dos problemas referentes ao transporte público, especulação imobiliária e de gestão pública, entre outros.

Assim, o importante centro regional do Oeste Baiano, propulsor da economia de um vasto território e prenhe de funções urbanas, é também o locus de problemas dignos das grandes metrópoles brasileiras.

Para reverter tal quadro – ao menos em tese – e atendendo ao preconizado no Estatuto das Cidades, a municipalidade de Barreiras promoveu, na década de 1990 (com atualização em 2003), a elaboração do seu Plano Diretor, o documento-base que institui a política de Desenvolvimento Urbano de todos os municípios brasileiros com população igual ou superior a 20 mil habitantes.

Neste documento devem constar, entre outros temas, as políticas públicas que visem combater a especulação imobiliária, reduzir o nível de disparidade socioespacial intraurbana e democratizar o planejamento e a gestão do espaço urbano. Mais ainda: o Plano Diretor deve ser o alicerce de um projeto amplo de Reforma Urbana que promova o desenvolvimento autêntico da cidade, sem metáforas e sofismas.

(CONTINUA)...

Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

"Estado do São Francisco: uma abordagem Político-Econômica", por Márcio Carvalho

Nesta última terça-feira, dia 25 de maio, participei de uma mesa-redonda intitulada "A criação do estado do São Francisco: vínculos históricos e interpretações". Participaram comigo a Professora Ignez Pitta e o senhor João Alfredo dos Santos, do Jornal do São Francisco; a mesa foi mediada pelo Prof. Paulo Baqueiro (o da UFBA).

Publico, logo abaixo, minha apresentação naquela oportunidade: "Estado do Rio São Francisco: uma abordagem Político-Econômica". Mas gostaria de fazer as mesmas ressalvas que fiz durante a apresentação.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que há outras dimensões a serem analisadas além da política e da economia quando pensamos na emancipação de uma região: são de fundamental importância as dimensões identitárias, geográficas e históricas. Mas, nesta apresentação, analiso apenas uma parte (a questão de arrecadação e repasse de recursos) da política-econômica do estado.

Além disso, o foco da apresentação foi analisar a afirmação, tão ouvida pelo povo da região, que o oeste baiano é abandonado, esquecido pelo Governo do estado (e, em menor medida, pelo Governo Federal). Para tanto, fiz um levantamento da arrecadação de tributos estaduais pelos 35 Municípios da região, e comparei com os repasses do Governo do estado aos Municípios. Compilei também os repasses na União aos Municípios daqui. Os resultados são, para dizer o mínimo, interessantes, nos fazendo pensar que o problema real é a gestão de recursos, e nem tanto sua quantidade.

Os dados são de 2009; por uma questão de espaço, coloquei na tela apenas os valores relativos aos municípios de maior arrecadação, mas os totais apresentados sempre levam em conta os valores dos 35 municípios do que seria o Estado do São Francisco.

Finalmente, gostaria de agradecer ao Colegiado do Curso de Geografia pelo convite: este tipo de evento tem que ocorrer com maior frequência, para qualificarmos cada vez mais o debate.

Estado Do Sao Francisco

Por Márcio Carvalho

"Descendo Redondo", por Márcio Lima

Em seu último post, Márcio Carvalho destacou que a sociedade civil pode cumprir bem a função de compelir o poder público a desempenhar bem seu papel. Ele referia-se ao fato de a prefeitura ter reparado um erro quando foi pressionada e cobrada a dar satisfações. Ainda que tenha sido apenas uma correção no Diário Oficial, num lugar como Barreiras, e diante de uma prefeita que age a seu bel-prazer, isso já parece ser um avanço. O exemplo da ação movida pela OAB local contra o Atacadão também é um bom indicativo. Sobretudo na cidade que não tem um PROCON por lobby dos comerciantes e aquiescência da prefeitura. A questão da ponte da Prainha vem somar-se a essas manifestações. Em seu blog, André Castro escreveu no dia 16 de maio um texto no qual alerta para um possível problema na licitação da ponte. Aberta na modalidade convite, essa licitação limitava o teto da construção em 120 mil reais. Esse valor, todos sabem, está bem abaixo do necessário para a obra. Todavia, o edital é apenas para a apresentação de projetos, não para a construção da ponte, que se daria numa etapa posterior.

O texto de Castro, porém, não passou em branco, pois em pouco tempo o DERBA – órgão responsável pela obra – divulgou uma nota esclarecendo tudo. Portanto, a ponte é fruto de um movimento da comunidade universitária, e sua construção está sendo observada de perto por outros setores, que atuam denunciando, e, diante de um mal-entendido, o poder público esclarece a questão. Já pensou se essa fosse a tônica dominante de Barreiras? Mas acredito que já é um bom indicativo, o que me leva a acreditar que a única solução a curto prazo para muitos problemas de Barreiras seja a vigilância permanente da sociedade civil. Infelizmente, o que Márcio Carvalho discute em seu texto, a atuação do poder legislativo como fiscalizador, parece que não é algo com o qual possamos contar.

No último dia 18 de maio, fui assistir a mais uma sessão da Câmara de Vereadores. A impressão que os vereadores passam é a de que estão sentados numa mesa de bar, no banco da praça, conversando sobre os últimos acontecimentos da política, falando ora de uma coisa, ora de outra, criticando um aqui, outro acolá. É como se grande parte não tivesse nada a ver com o problema; como se a eles não competisse a função de resolver o que criticam. Logo ouviremos um integrante da bancada do silêncio – como denomina Fernando Machado, o Zé Dendágua – levantar a voz e dizer: política não se discute. Nessa toada, o bispo Daniel solicitou à vereadora Besa, que preside a Comissão de Educação e Saúde, que atuasse junto ao Hospital do Oeste para amenizar a situação das filas. Ora, perguntei a mim mesmo: o Hospital do Oeste não é estadual, o que eles podem fazer? Se a função do legislativo é legislar, então que eles tratem o problema de forma adequada, propondo uma lei que obrigue o Hospital a atender as pessoas num tempo tolerável. Uma lei igual à dos bancos, que proíbe, acredito, que alguém espere por mais de 15 minutos para ser atendido. Mas, como acontece no caso dos bancos, a lei municipal regulamentando o tempo de espera para visitas no hospital, se legal, também não seria cumprida. Pelo menos o problema não seria tratado como se fosse uma conversa de compadres e comadres.

Se não bastasse isso, a vereadora Besa relatou um episódio recente do qual havia sido protagonista. Uma mulher em trabalho de parto, em vez de ir direto ao hospital, foi a casa dela. Só então ela levou a parturiente ao Hospital do Oeste. O que testemunha quando algo dessa natureza acontece? A mulher deve ter pensado: vou ter mais chances de ser atendida se eu chegar lá com uma autoridade. Mas nem isso parece ter funcionado, pois a vereadora disse que teve de brigar com um porteiro. Este, ao contrário da parturiente, deve ter pensado em relação à vereadora: “será que ela pensa que vai ter preferência só porque é política”? Num hospital público, tragédia pouca é bobagem, como diz o ditado, de sorte que uma mulher dando à luz já nem pode ser considerada uma emergência. O mais grave de tudo isso, porém, é o que está por trás da atitude. Pensar que procurar uma vereadora pode facilitar o atendimento no hospital é a expressão da mais tacanha política, do fisiologismo, da política do “é dando que se recebe”. Obviamente que não estou condenando a atitude dela, tampouco da própria vereadora. Ao contrário, estou chamando a atenção para algo muito mais grave, que é o ethos que encobre tais fatos. Quando carros e funcionários da prefeitura são flagrados no pátio de uma empresa privada e o funcionário diz estar obedecendo a ordens da própria prefeita, a raiz do problema é o mesmo. Cada um se apega com o que tem. A mulher precisando dar à luz, procura a vereadora; o dono da Skol quer pavimentar o pátio de sua empresa, então ele procura a prefeita.

Mas o melhor da sessão ainda estava por vir. O vereador Tito trouxe a plenário um problema a ser solucionado. Próximo ao hospital do Oeste há, se bem me lembro, dez postes de iluminação pública situados dentro da casa das pessoas. Problema similar que acontece no bairro Ouro Branco, como lembrou no decorrer da discussão o vereador Sobrinho. Quando se pensa que já viu de tudo, fica-se sabendo que há postes dentro da casas das pessoas. Como foi explicado, os postes estavam lá antes das casas. Quando estas foram construídas, os proprietários, muito solertes, avançaram, de modo que os postes ficaram dentro de suas casas. No bairro Morada Nobre, há uma casa construída no meio da rua. Sempre achei isso uma realidade surreal. O mais interessante é que o dono da casa construiu uma outra ao lado, dizem que com dinheiro de indenização dos prefeitos Antônio Henrique e Saulo Pedrosa. Ou seja, foi indenizado duas vezes para construir uma casa nova e derrubar a antiga, mas só levou a cabo o primeiro ato, não o segundo.

Depois dessa discussão, o mesmo vereador Tito trouxe um informativo sobre a velha querela entre prefeitura e EMBASA. Vou tentar sintetizar a exposição dele. Segundo explicou, o Ministério Público Estadual julgou a ação contra a EMBASA, dando ganho de causa à prefeitura de Barreiras, e que não cabe mais recurso. Expôs ainda que no máximo em quatro meses o serviço de abastecimento de água volta a ser de competência da prefeitura. Isso significa dizer que o serviço de esgoto também não poderá ser executado pela EMBASA. Essa é uma polêmica que se arrasta desde o mandato de Saulo, que denunciou a empresa por estar trabalhando sem contrato há muito tempo, e mesmo quando estava em vigor, ela nunca cumpriu sua parte do acordo. Tito afirmou que se Barreiras é conhecida como a cidade do esgoto a céu aberto, a culpa é da EMBASA, que desde 1972 nunca fez nada aqui, apenas embolsando um faturamento mensal de 2 milhões de reais.

O discurso é bom, tem sua razão de ser. Todavia, não caberia à prefeitura de Barreiras fiscalizar a empresa e fazê-la cumprir o acordo firmado pelas duas partes? Não caberia a ela denunciar o descumprimento? A resposta já temos, pois foi isso o que Saulo e o próprio vereador Tito fizeram, mesmo que tardiamente. Vamos ver como será o desenrolar dessa história. Tudo indica que o tão esperado esgotamento sanitário de Barreiras não passou de uma pegadinha. Você caiu nela? Quanto a isso, nenhum problema. Já estamos todos acostumados mesmo. Agora, preparem-se. Se o vereador Tito estiver correto, adivinha quem vai ser responsável pela água nossa de cada dia? Jusmari. Se a cerveja Skol fosse produzida nesta cidade, só mesmo o dono da distribuidora não teria motivos para se preocupar.

Por Márcio Lima

"Sobre a Política Formal em Barreiras - Parte II", por Márcio Carvalho

Voltando ao assunto (iniciado num post do mês passado) de como nosso Legislativo Municipal tem tratado os assuntos de interesse da população, queria dar um exemplo do tipo de análise que nossos Vereadores poderiam realizar a respeito de certas contratações públicas.

Para que o texto não fique muito longo, vou analisar apenas um dos contratos relativos ao fornecimento de lanches à Guarda Municipal no carnaval, no valor de R$129.600,00. Abaixo, segue o extrato do contrato, conforme publicado no Diário Oficial de Barreiras de 12 de março de 2010:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
Contratado: JOAQUIM ALGUSTO VIANA CERQUEIRA – ME
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada visando o fornecimento de refeição para atender as necessidades da Guarda Municipal e contratação de empresa para fornecimento de lanches para o Carnaval 2010 deste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 129.600.00
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010
Unidade Orçamentária: 02.16.00 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Atividade: 02.059– GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Despesa 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Prazo da Vigência: 10/02/10 à 10/11/2010.
Data da Assinatura: 10 DE FEVEREIRO 2010
Fundamento Legal: Artigo 61, Parágrafo único da Lei 8.666/03.

O item "Unidade Orçamentária" quer dizer o seguinte: a Prefeitura tem um certo orçamento ("dinheiro no bolso", por assim dizer) para gastar; mas só pode gastar este "dinheiro" para uma atividade específica. Por exemplo, se tenho um recurso, digamos, do Bolsa Família, não posso gastar comprando merenda para as escolas (ainda que esta seja uma atividade necessária e louvável).

Note a Unidade Orçamentária (Fonte dos recursos) do contrato acima: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente! Pergunta: qual a relação entre a atividade à qual se destinam recursos (Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e o objeto do contrato (refeição para Guarda Municipal)???

Sei que vão dizer que sou chato, crí-crí, mas e quanto ao "Fundamento Legal" da contratação? Alguém sabe qual é o texto do Artigo 61 da Lei de Licitações (e seu Parágrafo Único)? Relembrando:
Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.
...
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

Vamos tentar decifrar o Artigo. Ele afirma, simplesmente, que todo contrato deve ter um resumo publicado no Diário Oficial, e que este resumo deve conter o nome do contratado, a finalidade, etc.

Muito bem, mas esta condição é necessária (o contrato só vale se tiver o resumo publicado) mas não suficiente (não é qualquer contrato publicado que vale). Voltando ao exemplo da merenda, eu não posso usar dinheiro do Bolsa Família para comprar merenda, ainda que publique o contrato no Diário Oficial.

Quando a Prefeitura coloca como fundamento legal para estes contratos o Art. 61, Parágrafo único, da Lei 8.666/93, ela diz mais ou menos o seguinte: "Eu posso firmar este contrato porque a Lei diz que eu posso firmar qualquer contrato, desde que publique. E eu estou publicando...". Só que isso não é verdade.

Finalizando, ao invés de passar uma sessão inteira louvando a Prefeitura (neste caso, a Prefeita) pelo início das obras do saneamento básico na cidade (voltarei ao assunto, que foi o tema recorrente da Sessão da Câmara dos Vereadores de 11 de maio), os Vereadores deveriam trazer as demandas do público de maneira formal para o Plenário. Não adianta tratar o Plenário da Câmara como um simples local de desabafo, é necessário organizar as demandas da população, formalizando procedimentos, e efetivamente fiscalizando o funcionamento do Executivo. Neste caso específico, seria bastante simples enviar ofício à Prefeitura solicitando esclarecimentos: "Por que foram utilizados recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para comprar lanches para a Guarda Municipal?"

Como desfecho desta história, a Prefeitura ouviu o clamor da população (mas não dos Vereadores, que, salvo engano, não quiseram se indispor com a atual Administração), e republicou o contrato no Diário Oficial de 13 de abril, corrigindo o objeto do contrato de
Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de refeição para atender as necessidades da Guarda Municipal e contratação de empresa para fornecimento de lanches para o carnaval 2010 deste município de Barreiras.

para
Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de lanches para atender as necessidades do PROJOVEM (Programa de Inclusão de Jovens) deste Município.

A Prefeitura corrigiu o contrato, ou seja, admitiu que havia algo errado. A opinião pública tem conseguido reverter algumas situações na cidade (como a questão da Ponte da Prainha), e o envolvimento da Câmara de Vereadores traria mais força ainda à cidadania em Barreiras. Como? Dentre outras maneiras, acompanhando a execução destes recursos - agora corretamente destinados ao ProJovem -, bem como a reforma da Ponte da Prainha, problema que alguns vereadores afirmaram já estar sanado um mês atrás, e outros temas de interesse do povo.

Por Márcio Carvalho

"O Coelho e a Alface", por Márcio Lima

Em meus textos sobre as questões, por assim dizer, políticas de Barreiras, tenho tentado refletir a partir de dois pressupostos. O primeiro é que a profusão de problemas e o caos em que está mergulhada a cidade resultam de um período longo de administrações ruins; o segundo é que o discurso de criação do estado do Rio São Francisco caiu como uma luva para justificar esse caos. Vou começar pelo segundo ponto, pois terei de ser breve, dada a insistência com que trato da questão. O desmembramento da região Oeste tem como um de seus princípios de justificação a ideia de que não recebemos a atenção devida. Isso, desde logo, serve para encobrir e maquiar toda a incompetência das administrações locais. No fim das contas, o discurso de emancipação causa uma ilusão ótica, pois a visão não consegue perceber as coisas como elas são. Assim, diante de um buraco na rua, o olhar se volta para o governo estadual em busca do culpado. Minha tese, portanto, é a de que os verdadeiros problemas têm origem, antes de tudo, no abandono local, não estadual. Volto, com isso, ao primeiro ponto.

O ICADS está sem aulas desde o dia 12 de março. Logo completaremos dois meses de paralisação. A ação da prefeitura até o momento resumiu-se a fazer um conserto que de nada serviu. Isso porque o CREA emitiu um laudo apontando todos os problemas da ponte, e os reparos feitos, embora fizessem consertos nos problemas apontados pelo Conselho, não tiveram sua eficácia atestada pelos responsáveis da prefeitura. Em outras palavras, a prefeitura agiu da seguinte forma: reparamos os problemas, mas não garantimos a qualidade do trabalho, tampouco a segurança. Diante disso, uma comissão de professores e alunos fez uma peregrinação a Salvador, em 19 e 20 de abril, reunindo-se com o Reitor da UFBA, a secretária do Governador e deputados da Assembléia Legislativa. Ou seja, fizeram o trabalho que competia à prefeitura municipal. Depois dessas reuniões, um novo diálogo teve início, e o DERBA, órgão estadual, a partir de agora vai ajudar na resolução dos problemas, fazendo finalmente um conserto que garanta o que a prefeitura não garantiu. A reunião dos professores e alunos também conseguiu garantir um indicativo de que finalmente a ponte de concreto será construída com verbas estaduais. Estamos ou não estamos diante de um caso de má administração municipal? Se o município de Barreiras não tem recursos para pavimentar o acesso à UFBA, isso só demonstra os problemas locais e a incapacidade das pessoas que estão no comando, pois só isso justifica a falta de recursos para o investimento.

Como é costume local, houve a tentativa de transferir responsabilidades. Com efeito, duas objeções foram feitas para eximir a prefeitura de sua responsabilidade. Mas, por um efeito inverso ao desejado, ambas justamente realçam a incompetência administrativa. Falou-se, primeiramente, que a culpa era de quem havia mandado a UFBA para a Prainha, e, a seguir, que a própria universidade tinha seu quinhão de responsabilidade, pois além de aceitar instalar-se naquela localidade, acabou por levar centenas de estudantes para ter aulas onde não havia condições.

Se tivéssemos um debate político qualificado em Barreiras, essas objeções não precisariam ser levadas a sério. Mas o pior é que elas ainda surtem os efeitos desejados por aqueles que enunciam disparates retóricos e demagógicos como estes. Por isso, é preciso desfazer o nós desse novelo. Quando administradores dizem que não podem responsabilizar-se por problemas que herdaram da gestão anterior, isso significa a pá de cal, o atestado de óbito do município. Numa cidade que agoniza, como é o caso de Barreiras, é o que há de mais catastrófico. Partindo desse raciocínio, quando um morador da periferia, que vive em meio à lama, ao esgoto, aos ratos, ao lixo, à falta de luz, à falta de transporte decente, reclamar por qualquer melhoria, vai ouvir do administrador: não tenho nada a ver com isso, esses problemas existiam antes de eu assumir o poder. E, o que é pior, seguindo as mesmas justificativas que foram arroladas no caso da UFBA, esse possível morador ainda vai ouvir: a culpa é sua, pois quem mandou morar lá.

Analisemos esse último argumento no que ele diz respeito ao caso da UFBA. Atribuir responsabilidade à universidade por ela ter-se instalado na Prainha parte do pressuposto de que, para suas instalações, outro lugar poderia ter sido destinado. Hoje, após quase quatro anos em Barreiras, seria possível que, conhecendo a realidade política local, os professores que aqui estão não aceitassem a área depois do Rio de Ondas para lá construir os novos prédios. Todos já estariam informados o bastante para saber que não se pode confiar que uma ponte seria construída; tampouco que internet, energia, água encanada chegariam lá facilmente. Mas a universidade veio para cá antes de todos os professores que hoje estão aí. E as pessoas que estiveram à frente para instalar a UFBA aqui não sabiam de todos esses problemas e dificuldades. Caímos, portanto, num círculo vicioso, na medida em que só poderíamos ter evitado a Prainha se já conhecêssemos como é a política local, mas só conhecemos a política local, obviamente, depois que chegamos aqui. E a vinda da UFBA para cá já estava condicionada por aquilo que havia sido decidido politicamente.

Ainda assim, uma questão se impõe. Vamos supor que a UFBA tivesse condições de funcionar no Colégio Padre Vieira até o momento, e que só a partir de agora devesse ser escolhido ou negociado uma nova área para a necessária expansão do Campus. Os professores que já conhecem suficientemente a vida política barreirense, após analisar possíveis locais, deixariam de escolher a Prainha por antever todas as dificuldades? Evitar atravessar o rio porque a prefeitura se recusaria a construir uma ponte e oferecer acesso seguro seria a resolução mais correta? Se assim agisse, a Universidade não estaria sendo mesquinha e pequena ao aceitar as regras de tal jogo? Ora, o próprio movimento iniciado em 12 de março comprova precisamente o contrário. Caberia aqui, nessa relação entre Universidade e política local, uma sentença de Jean Piaget: “Quando o coelho come alface, é a alface que vira coelho, não o coelho que vira alface”.

Por Márcio Lima