"Democracia Omissa", por Márcio Carvalho

Alexis de Tocqueville foi um grande pensador político francês do Século XIX. Em seu livro Democracia na América, repleto de análises que continuam pertinentes e atuais, o autor externa a preocupação a respeito da ausência do povo nos negócios do governo. O maior receio futuro de Tocqueville é a omissão dos cidadãos em favor de um poder tutelar – e o fato de que os representantes deste poder sejam eleitos não altera coisa nenhuma...

Das cidades nas quais morei, Barreiras é aquela na qual mais se fala sobre política nas ruas; entretanto, posso afirmar que é aquela na qual o povo é menos politizado. Paradoxo? Não. Fala-se muito sobre política, mas se age pouco em termos políticos concretos.

Quando uma rua é asfaltada (raro!) foi "a" prefeita. "Jaques Wagner" não apóia a região oeste. O asfalto da rodovia é responsabilidade de "Dilma". Nunca se fala nas instituições, apenas nas pessoas. E a personalização das questões retira delas seu conteúdo político, uma vez que passa a se tratar de questões pessoais; desta maneira, inviabiliza-se a ação política coletiva, visando influenciar o processo de tomada de decisões destas instâncias, para que levem em consideração os interesses de importantes setores da sociedade civil.

Isto significa que deveríamos ter como horizonte uma democracia totalmente direta, em que todas as decisões são tomadas em assembléia? Poderíamos imaginar que, desta forma, os interesses majoritários da comunidade seriam atendidos. Minha resposta é: nem sempre. Vou me apoiar em outro filósofo para prosseguir o argumento, Bertrand Russell (no livro Poder: Uma nova análise social): "A Democracia como método de governo está sujeita a algumas limitações que são essenciais... [as quais] surgem principalmente de duas fontes: algumas decisões têm que ser rápidas e outras exigem conhecimento especializado"

Comecemos com a velocidade: não é possível chamar uma assembléia ou plebiscito a cada decisão a ser tomada em sua instituição, universidade, município, estado ou país. Algumas questões precisam ser abordadas de imediato; o planejamento de qualquer ato de gestão se torna impraticável sem que haja um direcionamento central que possa resolver divergências entre os diferentes interesses que se apresentam em qualquer comunidade.

Quanto à especialização, há questões que devem ser decididas tecnicamente. Não seria prudente realizarmos um plebiscito a cada mês para saber se a população acredita ser melhor aumentar ou diminuir a taxa de juros, pelo simples motivo que a maioria de nós não tem capacidade técnica para analisar a economia nacional e tomar esta decisão. Uma assembléia não deveria ter o poder de desconsiderar um parecer técnico expedido por especialistas numa determinada área (deveria poder, sim, pedir a opinião de outros especialistas).

Quando não se leva estes fatores em consideração, temos uma forma degenerada de democracia, uma democracia "de fachada", um assembleísmo que tende a desorganizar o planejamento e as atividades necessários para gestão. Diga-se de passagem, assembleísmo populista, pois o povo fica feliz achando que participa das decisões, sem perceber que está, na verdade, partilhando a responsabilidade pela ineficiência.

Voltando a Russell, "devido a estas limitações essenciais, muitos dos assuntos mais importantes têm que ser confiados ao governo, pelo eleitorado". Institui-se, assim, uma instância executiva, que precisa lidar com o funcionamento cotidiano, a gestão mesma de uma organização, e uma instância "legislativa", que pode realizar planejamentos de mais longo prazo. Cabe lembrar que esta última pode funcionar como assembléia (participação efetiva de todos) ou ser representativa.

Qualquer que seja o caso e com respeito a ambas as instâncias, voltamos àquela preocupação inicial de Tocqueville: não basta votar em alguém e se retirar do cenário. Isto não vai contra a afirmação de Russell que abre o parágrafo anterior, pois mesmo naqueles assuntos em que a decisão deve ser tomada sem consulta à população, gestores e governos devem prestar contas por assumir tal ou qual postura.

A solução necessária é a "liberdade política", definida por Gerard Lebrun (em O Que É Poder) como "a participação efetiva dos cidadãos nos negócios públicos. Só ela pode impedir a atomização do tecido social que favorece o despotismo". Esta participação se dá pela ocupação efetiva de espaços políticos e públicos. Não basta ficar nas mesas de bar, calçadas e corredores reclamando dos gestores (personalismo): temos que nos mobilizar e reivindicar nossos interesses, quando não for possível atingi-los por nós mesmos. Foi o que a comunidade UFBA fez no ano passado (vejam post de Wagner Teles sobre o caso).

Um interesse importante em nossa cidade é que as instâncias descritas acima sejam efetivamente independentes, de forma a que uma possa fiscalizar o funcionamento da outra; em outras palavras, a Câmara dos Vereadores não deveria ser mero apêndice do Executivo Municipal. Este espaço pode ser ocupado pela população, seja individualmente cobrando seus Vereadores, seja organizando movimentos para mobilizar a Câmara como um todo, ou ainda participando em todas instâncias em que tem representação e voz.

Lembrem-se, apenas, que estes espaços não são dados: precisam ser conquistados.

por Márcio Carvalho