"Terrenos Baldios e Especulação Fundiária na Cidade de Barreiras - BA", por José Antonio Lobo dos Santos

O modo capitalista de produção busca a todo momento a expansão, para tanto, adota as mais diversas estratégias como formas de territorialização no processo de produção do espaço. Nesse sentido, o geógrafo David Harvey, no livro a produção capitalista do espaço, vai nos dizer que a constante expansão do capital por meio das mais diversas estratégias é uma condição intrínseca ao próprio sistema como garantia de sua própria sobrevivência, uma vez que, problemas que possam acarretar estrangulamentos na produção, na circulação e no realização da mercadoria, que é o consumo, vão gerar crises como formas estruturais de reestruturação do próprio sistema. Nesse sentido, se faz de suma importância compreender as estratégias que norteiam o processo de produção e reprodução ampliada do capital no espaço, principalmente no espaço urbano, onde o filósofo marxista e sociólogo Henry Lefebvre, no livro A Revolução Urbana, vai apontar conceitualmente a cidade como o lócus da reprodução do capital.

Com base nessas premissas, busco analisar nesse pequeno texto o processo de produção e reprodução ampliada do capital na cidade de Barreiras – BA, por meio da especulação fundiária via propriedade privada no espaço urbano. Para tanto tomaremos como referência o intenso processo de especulação fundiária existente na cidade como instrumento de manutenção permanente da acumulação capitalista. Acumulação que por meio da obtenção de renda capitalizada vem se concretizando como uma forte estratégia de reprodução de capital na cidade em questão. Para manter essa estrutura reprodutiva, que o filosofo Karl Marx no século XIX, vai chamar de rentista, se faz necessário um rigoroso controle da terra por meio do monopólio, ou seja, da propriedade privada.

Nesse caso, é importante entender de que forma o monopólio dos muitos terrenos baldios existentes na cidade de Barreiras funciona diretamente para seus proprietários e indiretamente a outros setores da economia, como instrumento de obtenção de renda capitalizada. Ao tempo em que gera uma grande bolha especulativa no setor imobiliário, o que contribui decisivamente para aumentar o preço dos aluguéis e dos imóveis. Essa estratégia de obtenção de renda capitalizada também faz com que o acesso ao imóvel próprio, principalmente para a classe trabalhadora com menor renda, se torne praticamente impossível. Além disso, dificulta o desenvolvimento de programas sociais de habitação popular, a exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, por conta da falta de terrenos disponíveis para a construção de casas populares. Outro reflexo negativo do predomínio do monopólio é a ausência de investimentos no setor imobiliário, visto que, o uso improdutivo dos terrenos como estratégia rentista encarece os mesmo e com isso afasta investimentos externos na construção de imóveis para revenda financiada.

Outro problema causado pela grande quantidade de terrenos baldios “improdutivos” na cidade é com relação a proliferação da Dengue, uma vez que, segundo dados oficiais mais de 80 focos de dengue já foram identificados em terrenos baldios. Posso citar também o aumento da violência, pois a falta de limpeza dos terrenos, onde se formam grandes matagais coloca em risco a seguranças das comunidades, pois essas áreas favorecem que pessoas que querem cometer determinados delitos possam usar esses terrenos como esconderijo.

Diante desse contexto, se faz de suma importância discutir e elucidar essas questões e com isso contribuir para a elaboração de uma argumentação crítica sobre o monopólio da terra para a acumulação de capital e ao mesmo tempo contribuir no sentido de abrir um debate sobre o uso estratégico da propriedade privada por meio dos terrenos baldios como ferramenta de concentração da renda e de exclusão social na cidade de Barreiras – BA.

Esse simplório texto é para chamar a atenção sobre esse grave problema que não é exclusivo da cidade de Barreiras, porém, se manifesta como estratégia capitalista de acumulação com muita força nessa cidade.

A sociedade civil organizada deve cobrar intensamente da prefeitura municipal e de outros órgãos competentes que combatam essa monstruosa situação, pois a legislação vigente (Constituição Federal e Estatuto da Cidade) dá o devido suporte para isso. Por lei a terra obrigatoriamente deve ter função social caso não esteja tendo, o poder público pode desapropriar e destinar, nesse caso, os referidos terrenos para ocupação de interesse social, a exemplo, de área para construção de casas populares, praças públicas e outras.

A cidade de Barreiras não pode continuar sendo tratada como uma província ou um campo de soja dominada por certas famílias que usam a todo tempo as áreas rurais e a própria cidade para atender seus interesses. Aqui já são mais de 137.000 mil habitantes os quais não aceitam mais essas regras arcaicas e conservadoras e, portanto merecem o devido respeito.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do curso de Geografia do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.