Em seu
último post, Márcio Carvalho destacou que a sociedade civil pode cumprir bem a função de compelir o poder público a desempenhar bem seu papel. Ele referia-se ao fato de a prefeitura ter reparado um erro quando foi pressionada e cobrada a dar satisfações. Ainda que tenha sido apenas uma correção no Diário Oficial, num lugar como Barreiras, e diante de uma prefeita que age a seu bel-prazer, isso já parece ser um avanço. O exemplo da ação movida pela OAB local contra o Atacadão também é um bom indicativo. Sobretudo na cidade que não tem um PROCON por
lobby dos comerciantes e aquiescência da prefeitura. A questão da ponte da Prainha vem somar-se a essas manifestações. Em seu
blog, André Castro escreveu no dia 16 de maio um texto no qual alerta para um possível problema na licitação da ponte. Aberta na modalidade convite, essa licitação limitava o teto da construção em 120 mil reais. Esse valor, todos sabem, está bem abaixo do necessário para a obra. Todavia, o edital é apenas para a apresentação de projetos, não para a construção da ponte, que se daria numa etapa posterior.
O texto de Castro, porém, não passou em branco, pois em pouco tempo o DERBA – órgão responsável pela obra – divulgou uma nota esclarecendo tudo. Portanto, a ponte é fruto de um movimento da comunidade universitária, e sua construção está sendo observada de perto por outros setores, que atuam denunciando, e, diante de um mal-entendido, o poder público esclarece a questão. Já pensou se essa fosse a tônica dominante de Barreiras? Mas acredito que já é um bom indicativo, o que me leva a acreditar que a única solução a curto prazo para muitos problemas de Barreiras seja a vigilância permanente da sociedade civil. Infelizmente, o que Márcio Carvalho discute em seu texto, a atuação do poder legislativo como fiscalizador, parece que não é algo com o qual possamos contar.
No último dia 18 de maio, fui assistir a mais uma sessão da Câmara de Vereadores. A impressão que os vereadores passam é a de que estão sentados numa mesa de bar, no banco da praça, conversando sobre os últimos acontecimentos da política, falando ora de uma coisa, ora de outra, criticando um aqui, outro acolá. É como se grande parte não tivesse nada a ver com o problema; como se a eles não competisse a função de resolver o que criticam. Logo ouviremos um integrante da bancada do silêncio – como denomina Fernando Machado, o
Zé Dendágua – levantar a voz e dizer: política não se discute. Nessa toada, o bispo Daniel solicitou à vereadora Besa, que preside a Comissão de Educação e Saúde, que atuasse junto ao Hospital do Oeste para amenizar a situação das filas. Ora, perguntei a mim mesmo: o Hospital do Oeste não é estadual, o que eles podem fazer? Se a função do legislativo é legislar, então que eles tratem o problema de forma adequada, propondo uma lei que obrigue o Hospital a atender as pessoas num tempo tolerável. Uma lei igual à dos bancos, que proíbe, acredito, que alguém espere por mais de 15 minutos para ser atendido. Mas, como acontece no caso dos bancos, a lei municipal regulamentando o tempo de espera para visitas no hospital, se legal, também não seria cumprida. Pelo menos o problema não seria tratado como se fosse uma conversa de compadres e comadres.
Se não bastasse isso, a vereadora Besa relatou um episódio recente do qual havia sido protagonista. Uma mulher em trabalho de parto, em vez de ir direto ao hospital, foi a casa dela. Só então ela levou a parturiente ao Hospital do Oeste. O que testemunha quando algo dessa natureza acontece? A mulher deve ter pensado: vou ter mais chances de ser atendida se eu chegar lá com uma autoridade. Mas nem isso parece ter funcionado, pois a vereadora disse que teve de brigar com um porteiro. Este, ao contrário da parturiente, deve ter pensado em relação à vereadora: “será que ela pensa que vai ter preferência só porque é política”? Num hospital público, tragédia pouca é bobagem, como diz o ditado, de sorte que uma mulher dando à luz já nem pode ser considerada uma emergência. O mais grave de tudo isso, porém, é o que está por trás da atitude. Pensar que procurar uma vereadora pode facilitar o atendimento no hospital é a expressão da mais tacanha política, do fisiologismo, da política do “é dando que se recebe”. Obviamente que não estou condenando a atitude dela, tampouco da própria vereadora. Ao contrário, estou chamando a atenção para algo muito mais grave, que é o ethos que encobre tais fatos. Quando carros e funcionários da prefeitura são flagrados no pátio de uma empresa privada e o funcionário diz estar obedecendo a ordens da própria prefeita, a raiz do problema é o mesmo. Cada um se apega com o que tem. A mulher precisando dar à luz, procura a vereadora; o dono da Skol quer pavimentar o pátio de sua empresa, então ele procura a prefeita.
Mas o melhor da sessão ainda estava por vir. O vereador Tito trouxe a plenário um problema a ser solucionado. Próximo ao hospital do Oeste há, se bem me lembro, dez postes de iluminação pública situados dentro da casa das pessoas. Problema similar que acontece no bairro Ouro Branco, como lembrou no decorrer da discussão o vereador Sobrinho. Quando se pensa que já viu de tudo, fica-se sabendo que há postes dentro da casas das pessoas. Como foi explicado, os postes estavam lá antes das casas. Quando estas foram construídas, os proprietários, muito solertes, avançaram, de modo que os postes ficaram dentro de suas casas. No bairro Morada Nobre, há uma casa construída no meio da rua. Sempre achei isso uma realidade surreal. O mais interessante é que o dono da casa construiu uma outra ao lado, dizem que com dinheiro de indenização dos prefeitos Antônio Henrique e Saulo Pedrosa. Ou seja, foi indenizado duas vezes para construir uma casa nova e derrubar a antiga, mas só levou a cabo o primeiro ato, não o segundo.
Depois dessa discussão, o mesmo vereador Tito trouxe um informativo sobre a velha querela entre prefeitura e EMBASA. Vou tentar sintetizar a exposição dele. Segundo explicou, o Ministério Público Estadual julgou a ação contra a EMBASA, dando ganho de causa à prefeitura de Barreiras, e que não cabe mais recurso. Expôs ainda que no máximo em quatro meses o serviço de abastecimento de água volta a ser de competência da prefeitura. Isso significa dizer que o serviço de esgoto também não poderá ser executado pela EMBASA. Essa é uma polêmica que se arrasta desde o mandato de Saulo, que denunciou a empresa por estar trabalhando sem contrato há muito tempo, e mesmo quando estava em vigor, ela nunca cumpriu sua parte do acordo. Tito afirmou que se Barreiras é conhecida como a cidade do esgoto a céu aberto, a culpa é da EMBASA, que desde 1972 nunca fez nada aqui, apenas embolsando um faturamento mensal de 2 milhões de reais.
O discurso é bom, tem sua razão de ser. Todavia, não caberia à prefeitura de Barreiras fiscalizar a empresa e fazê-la cumprir o acordo firmado pelas duas partes? Não caberia a ela denunciar o descumprimento? A resposta já temos, pois foi isso o que Saulo e o próprio vereador Tito fizeram, mesmo que tardiamente. Vamos ver como será o desenrolar dessa história. Tudo indica que o tão esperado esgotamento sanitário de Barreiras não passou de uma pegadinha. Você caiu nela? Quanto a isso, nenhum problema. Já estamos todos acostumados mesmo. Agora, preparem-se. Se o vereador Tito estiver correto, adivinha quem vai ser responsável pela água nossa de cada dia? Jusmari. Se a cerveja Skol fosse produzida nesta cidade, só mesmo o dono da distribuidora não teria motivos para se preocupar.
