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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"O Circo Chegou... e chegou para ficar", por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

No último dia 17 de outubro de 2011, chegou à cidade um circo estranho. Fincou estacas e levantou lona nas imediações da primeira rotatória da BR-242, sentido Salvador-Brasília, no trecho conhecido como Av. ACM, onde, de vez em quando, logo em frente, outros circos e parquinhos mais alegres e multicoloridos também costumam entreter a nada feliz população de Barreiras.

Muitas pessoas curiosas foram ver a trupe, que se chama Circo Casa do Povo. Foi tanta gente que uma turma ficou de fora. Mas até quem entrou sofreu apuros com os apertos e a gritaria incessante dos espectadores, que esperavam a cortina descerrar e o espetáculo começar com tudo o que um circão dos bons costuma oferecer.

O circo era muito estranho. Era monocromático, tocava músicas de uma nota só e os artistas conversavam em uma língua estranha, que só quem fazia parte da comitiva circense era capaz de entender. As atrações, verdadeiras misturas de “vade-retro” com “cruz-credo”, estavam mais para bizarras que para divertidas.

Tinha uns quantos leões, nada dóceis, que não saltavam as argolas flamejantes. Ao contrário, faziam a plateia saltar a cada rugido ameaçador, de um inconfundível sotaque pernambucano. Alguns macaquinhos, estranhamente bem posicionados na arquibancada, assoviavam, gritavam e macaqueavam a cada momento de excitação extrema, quando se anunciava a vinda de um circo ainda maior, que logo vai chegar para ficar.

Havia animadoras. Apenas duas, é verdade. Mas causaram retumbante alvoroço quando desceram glamorosamente as escadas de onde saíam as atrações principais, mandando beijinhos para a plateia no melhor estilo das saudosas chacretes.

Com elas também apareceram os mágicos. Ah, os mágicos!! Aqueles senhores sempre bem vestidos que fazem as coisas sumirem diante dos nossos olhos, sejam pombos, moedas, ou mesmo um grande patrimônio público. Sempre quis saber para onde vai tudo isso que os ilusionistas teimam em fazer desaparecer...

A plateia, ensandecida, gritava e gritava. Uns pediam o dinheiro de volta, pois o circo ia se tornando cada vez mais estranho, com as suas atrações bizarras. Outros, que, junto com os macaquinhos, faziam muito barulho, desejavam mais e mais, exigindo um desempenho de gala dos artistas.

Eis que, em um momento de clímax, as luzes se apagaram e uma das animadoras, sem quê nem pra quê, virou a Monga, a Mulher-Macaco. Ao menos foi isso que pareceu quando as suas atitudes ganharam um tom de ferocidade, berrando e apontando os dedos para todos os lados, como quem está prestes a atacar os incautos espectadores. Encenação, claro. Mas não dá para negar que mete um medo danado!

Antes que alguém pergunte pelos palhaços, é melhor contar logo. Esses estavam espalhados por toda a cidade. Tristes e desiludidos, pois lhes negaram o picadeiro, mais pareciam pierrôs traídos por uma nada elegante colombina que fez promessas melodiosas aos pobres coitados.

Artista de mil habilidades, a colombina, que é animadora, Monga, mas também cantora, entoou uma balada que inebriou os ouvidos dos palhaços, um verdadeiro canto da sereia que agora faz os barcos naufragarem na curva de um rio que já foi grande, exatamente onde vão erguer o novo circo.

Obs.: Qualquer ligação com uma certa audiência pública que ocorreu na mesma data é mera coincidência.

por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

"Como se 'Cria' uma Nação", por Paulo Baqueiro


“Nação Oestina”. Este é um termo largamente atribuído à população do Oeste Baiano quando o tema é a criação do estado do (Rio) São Francisco. Prenhe de um inconcebível ufanismo, a concepção de “nação” é empregada com muito pouca acuidade conceitual, o que pode gerar interpretações extremamente perigosas. Este termo, aliás, nem sequer deveria estar na pauta de discussão sobre a criação da nova unidade federativa, tal é o disparate da sua apropriação como argumento separatista.

Nós, que habitamos a porção do território baiano à esquerda do majestoso “Rio da Integração Nacional”, independente de termos nascido aqui ou acolá, não formamos uma nação distinta do restante dos brasileiros, como sugerem aqueles que fazem uso de tal termo. Dito de outra forma, a tal “Nação Oestina” simplesmente não existe.

O historiador Eric Hobsbawn, na magistral obra Nações e nacionalismo desde 1780, afirma que uma nação corresponde a um quantitativo considerável de pessoas em cujos membros se consideram como membros de uma “nação”. Em outras palavras, para constituir uma nação, um grupo deve ter consciência de tal condição. Assim, é necessário que “os de dentro do grupo”, ou seja, os membros conscientes da sua condição de nação, enxerguem uma dada homogeneidade que os façam se tratarem como iguais e, ao mesmo tempo, os diferencie “dos de fora do grupo”, aqueles que são os demais membros da sociedade da qual fazem parte.

A identificação com elementos materiais e simbólicos que promovem aquilo que Milton Santos chamou de “solidariedade orgânica” é também territorial, pois gera laços entre o grupo e o espaço em que o primeiro se reproduz socialmente.

Para exemplificar, pensemos no Euskadi (País Vasco ou Vasconia, ambos os termos em espanhol), que constitui uma Comunidade Autônoma do Reino da Espanha, mas cujos laços histórico-culturais transbordam para outras comunidades e mesmo para além da fronteira com a França, constituindo um território em dois Estados distintos. O elemento de unidade (que dá sentido à ideia de nação) é o idioma, o euskera (mais conhecido como língua basca). Neste caso, o habitante do Euskadi, pelos valores histórico-culturais que possui, não se vê como espanhol, já que não usa o idioma castelhano. O mesmo ocorre na Catalunha e na Galícia, outras das comunidades autônomas espanholas.

Os palestinos, por sua vez, possuem, além da religião, o idioma e o alfabeto como elementos que os diferenciam dos judeus. Porém, sua ascendência genética – que define a etnia – os aproxima daqueles que expropriam o seu território (os mesmos judeus anteriormente citados). Trago este segundo exemplo para mostrar que, ao contrário do que fazem parecer por meio da propalação do termo em questão nos discursos separatistas do Oeste Baiano, a formação de um sentimento nacionalista é extremamente complexa.

Em outra perspectiva, pensemos nos torcedores de um clube do futebol. Tomemos a mim a aos milhões de torcedores do Esporte Clube Bahia, que nos autodenominamos “Nação Tricolor” como o caso a ser analisado. Todos somos tricolores, é verdade. Mas, antes disto, somos brasileiros, lusófonos, adeptos (ou não) das mais diversas matrizes religiosas existente no Brasil, possuímos identidades territoriais ligadas a bairros ou cidades as mais diversas. Ou seja, não nos distinguimos em nada dos torcedores do Vitória – ou de qualquer outra torcida brasileira – naquilo que importa quando se fala em uma nação.

Portanto, empregar o termo “Nação Tricolor” como um elemento de identificação dos torcedores do glorioso Esporte Clube Bahia serve tão somente para demonstrar a existência de uma coesão que é parcial e momentânea, pois se torna real apenas quando o assunto é futebol.

No caso do Oeste Baiano, que elementos partilhamos, como pretensos formadores da nação, para nos fazermos sentir diferentes dos demais grupos que nos rodeiam? Empregamos um idioma diferente dos demais (gírias e sotaque não contam, por favor!)? Temos uma história regional que se distancia da formação territorial das demais regiões do Brasil Interior? Temos uma formação étnica que nos singulariza diante dos demais brasileiros (e olha que nem deveríamos confundir etnia com nação)? Professamos uma mesma religião? E, por fim, como indivíduos, temos vínculos de unidade, partilhamos os mesmos interesses, nos vemos como iguais?

Não possuímos nenhum dessas especificidades, pois:
  • usamos a mesma língua que os demais brasileiros, com as diversas nuances de sotaque e gírias construídos do contato entre baianos e demais nordestinos, goianos, mineiros e sulistas, bem como da força da mídia, sediada no eixo Rio-São Paulo. Mas, ainda assim, nos comunicamos no bom e velho português;
  • a constituição territorial do Oeste Baiano é parte de um movimento maior da nossa formação geográfico-histórica, resultante da paulatina apropriação econômica do interior do país, iniciada ainda no período colonial;
  • do ponto de vista étnico, somos o resultado eternamente inacabado de diversas misturas, que ocorrem de modo similar em outras partes do Brasil;
  • professamos o catolicismo, o protestantismo, o budismo, o candomblé, qualquer outra religião ou nenhuma delas, do mesmo modo que outras pessoas o fazem pelo restante do país;
  • somos muito diversos nos interesses, desejos, aspirações, classes.


Por tudo isso, somos diversos, heterogêneos, não possuindo o tal elemento de coesão histórico-cultural e territorial que faria de nós, habitantes do Oeste Baiano, uma nação. Assim, ao tratarmos o tema do nacionalismo com seriedade, buscando enquadrá-lo às premissas científicas que o termo merece, a “Nação Oestina” tem tanta validade quanto a “Nação Tricolor”.

A utilização do termo “nação” para designar a população que habita o Oeste Baiano poderá, em um limite extremo, criar cisões que suscitariam extremismos entre os que querem e os que não querem a separação da Bahia. Insistir no uso de tal palavra é, portanto, uma irresponsabilidade. O que sugiro é que, ao invés de celebrarmos a sandice do tal nacionalismo oestino, que nos orgulhemos da diversidade que possuímos, independente destas terras virem a se tornar (ou não, como diria Caetano Veloso) uma nova unidade federativa.

por Paulo Roberto Baqueiro Brandão
Professor de Geografia do ICADS/UFBA

terça-feira, 12 de julho de 2011

"Somos mais Gaúchos que Baianos?", por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

O orgulho pela sua história é um dos importantes traços identitários de uma sociedade. Mas este orgulho não é inato. Ao contrário, resulta de um processo de construção coletiva que envolve, entre outras coisas, a lembrança dos fatos históricos importantes para o grupo por meio das comemorações anuais, o que, em geral, se dá através dos feriados e dos festejos públicos. Isto contribui para conectar indivíduos, que passam a perceber traços comuns, e para a coletividade que daí se constitui.

No caminho inverso, quando se quer desconstruir determinados laços identitários, tal processo passa necessariamente pela ação deliberada de um grupo visando relegar ao esquecimento alguns dos fatos importantes da história de uma sociedade. Assim, ao não comemorar um feito pretérito, abandona-se o passado, o que incide no orgulho da sociedade e, em última instância, no próprio sentido de coletividade.

No caso de Barreiras, dois fatos podem ser exemplares para entendermos como se dá a (des)construção de laços identitários através da História: os festejos da Independência da Bahia e da Semana Farroupilha.

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A Independência da Bahia é considerada a data magna do estado. Comemorado no dia 2 de Julho, o festejo representa a consolidação da autodeterminação do Brasil, já que o propalado “Grito do Ipiranga” parece não ter chegado aos ouvidos das elites portuguesas que viviam no Nordeste. Uma história constituída por fatos de sangue e sofrimento, de luta e dor, mas que serviram para garantir a unidade nacional.

Em Barreiras, embora o feriado seja respeitado, afinal as empresas e repartições públicas não funcionam na data citada, não há qualquer tipo de festejo ou celebração à data magna estadual. Nenhuma lembrança sequer. Não há desfile cívico, bandas marciais ou hasteamento das nossas bandeiras oficiais, algo tão comum em outros municípios baianos.

Esta falta de interesse pela Independência da Bahia é até compreensível, já que, ao que tudo indica, Barreiras sequer existia naquele ano de 1823. Outros dirão ainda (e com alguma dose de razão) que as repercussões das lutas pela autodeterminação demoraram a chegar no Oeste Baiano e que, por isso mesmo, parecem mais legítimas as comemorações nos municípios do lado de lá do Rio São Francisco do que neste nosso vasto cerrado.

É preciso considerar, porém, que, se hoje todos nós, baianos do Leste e do Oeste, podemos nos identificar como brasileiros, isto é possível também por causa dos muitos índios, negros e brancos que tombaram sob a bandeira da liberdade. Devemos a eles, portanto, todas as homenagens, honrarias e lembranças.

A quem interessa esquecer... ?

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A Semana Farroupilha é o período máximo de expressão do orgulho gaúcho. Celebrados entre os dias 14 e 20 de setembro, os festejos e desfiles homenageiam os líderes da revolução mais duradoura do Brasil, que se estendeu de 1835 a 1845, e tinha como objetivo transformar a então província imperial de São Pedro do Rio Grande do Sul em uma república. O projeto político era, portanto, de caráter separatista.

Em sessão ordinária ocorrida no dia 18 de maio de 2010, a Câmara de Vereadores de Barreiras aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n. 003/2010, de autoria do vereador Geovani Souza, no qual se propunha a oficialização da data magna dos gaúchos no calendário cívico do município.

Em outras palavras, graças à força da migração sulista, fatos históricos que ocorreram em terras gaúchas e que tiveram repercussões decisivas apenas naquele estado passarão a ser guardados, comemorados e festejados por todos os moradores de Barreiras, tenham eles nascido no Sul do país, no próprio município, no Ceará ou em qualquer outra localidade de onde afluíram os muitos indivíduos que constituem a população local.

A quem interessa lembrar... ?

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O propósito deste escrito não é debater o nível de importância desta ou daquela data comemorativa ou a primazia de uma sobre a outra como elemento da construção da identidade barreirense. Mas é fato que uma delas vem sendo valorizada por setores específicos da sociedade local em detrimento da outra. Isto impõe uma reflexão.

O discurso simplista e ufanista da distância geográfica e identitária que nos separa da Bahia que tem cara, cor e cheiro de Recôncavo não pode ser evocado como reflexo do desinteresse barreirense pelo 2 de Julho. Se assim o fosse, tal ideologia teria ainda mais validade como contra-argumentação a um suposto interesse da sociedade local pela História gaúcha.

A (des)construção deliberada da História já foi evocada como elemento fundamental da implantação de ideologias falaciosas e que contribuíram apenas para gerar atraso nos corações e mentes de quem disseminou e absorveu tais ideias. É fundamental, portanto, que atos desse tipo não ganhem força, seja aqui ou em qualquer outro lugar.

por Paulo Baqueiro

sexta-feira, 20 de maio de 2011

"Revisitando o Tema: Verticalização e Desenvolvimento Urbano", por Paulo Baqueiro

No último dia 30 de março de 2011, um leitor anônimo fez um comentário, motivado pela leitura do post publicado em três partes no OesteMaquia por mim e pelo Prof. Marcelo Latuf sob o título “O que significam as atuais alterações no Plano Diretor de Barreiras” (postadas entre junho e julho de 2010). Naquela sequência de textos, buscamos analisar crítica e tecnicamente a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de um projeto segundo o qual a altura máxima das edificações construídas em Barreiras passaria de sete para até 30 andares, ao passo que os lotes teriam reduzidas as suas dimensões mínimas para 125m2, ou seja, menos da metade do padrão anterior, que era de 360m2.

No seu comentário, o leitor afirma não entender a nossa argumentação, mas, ainda assim, se sente à vontade para esboçar algumas opiniões. Além de apresentar uma abordagem extremamente simplista e ter uma interpretação muito particular do conteúdo do texto, o Sr. Anônimo demonstra possuir uma visão equivocada do conceito de Progresso e, portanto, do ideal de Desenvolvimento a ser buscado.

Ao que me parece, a opinião do leitor não passa de um coro ditado por muitas vozes dos que aqui vivem. Não de hoje, percebo que existe um certo “fetiche da verticalização”, tanto em Barreiras, quanto em Luís Eduardo Magalhães, pois o arranha-céus é identificado no imaginário coletivo como um exemplo de pujança econômica, praticamente um símbolo fálico, diriam os estudiosos da mente humana.

Por conta de todas estas questões, pareceu-me adequado revisitar o tema do Desenvolvimento Urbano – motivo das postagens em debate – tomando como base, para tal, as próprias indagações do leitor. Necessário pontuar que, ao contrário do que fez o Sr. Anônimo ao comentar a sequência de textos, buscarei por foco no assunto sem incorrer em ironias nem tampouco em maniqueísmo.

Sobre o conceito de Progresso e a sua aplicação ao tema do Desenvolvimento Urbano, é importante observar que o seu uso é constantemente afetado pelo senso comum do mesmo modo que o de Desenvolvimento: confunde-se a idéia de que o crescimento econômico experimentado por uma cidade, região ou país deva ser encarado como Progresso/Desenvolvimento.

Progredir (ou desenvolver-se) é, na verdade, participar de um processo de acréscimos qualitativos. Um aluno, por exemplo, progride quando aprende (acepção qualitativa), mas não necessariamente quando tem boas notas (acepção quantitativa). No caso da cidade, o Progresso deve ser tomado como uma ampla evolução que se dá em âmbito social, econômico, político, cultural e tecnológico. Nisto, aliás, Barreiras se mostra muito pouco progressista, pois o vertiginoso crescimento da economia local não se transforma em melhorias qualitativas para uma grande parcela da população.

Assim, quando se afirma algo a respeito do Progresso de uma cidade (a partir daqui, tomarei este termo como sinônimo de Desenvolvimento Urbano), é muito mais importante atentar para as condições de vida da população, as contradições do crescimento desordenado (tanto para os lados, quanto para cima), o acesso aos bens, equipamentos e espaços públicos e, tão fundamental quanto os demais, a participação dos seus moradores nas decisões sobre tudo que lhes diga respeito. Se uma cidade não oferece nada disto, não adianta possuir um mar de edifícios altos, envidraçados e abarrotados de alta tecnologia, pois todo esse aparato só revelará uma grande e vergonhosa concentração de renda e, consequentemente, uma estúpida fragmentação socioespacial.

Aliás, é bastante curioso observar o seguinte fato: entre os dez maiores edifícios do mundo, apenas dois estão localizados em um dos dez países com os maiores níveis de IDH do mundo. Coincidência? Não! Apenas a confirmação do que afirmei acima: a pujança econômica recentemente experimentada por países como Emirados Árabes, Taiwan, China ou Malásia não garantiram a mesma medida de acréscimos qualitativos para as suas populações.

Importante frisar, ainda, que, ao contrário do que afirma o leitor anônimo, não é o Progresso que força a verticalização, mas a especulação imobiliária. Esta, por sua vez, não é “filha” do Progresso, mas da usura de quem a pratica. O solo urbano possui uma função social, que deve estar acima da sua valoração econômica. Ao menos assim concebe a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Se esta função social não é cumprida e, ao mesmo tempo, existem terrenos baldios aos montes em espaços privilegiados da cidade, o construtor é levado (mas sem reclamar, pois também se beneficia disto) a edificar moradias ou estabelecimentos comerciais um sobre o outro. Isto significa, enfim, maximização de lucros.

No que se refere à poluição urbana, concordo com o leitor quando afirma que este mal está presente na maioria das cidades. Mas não deveria ser assim. Mais do que isto: aceitar – como propõe o Sr. Anônimo – que tenhamos que tornar precária a nossa convivência com o Meio Ambiente em favor do avanço do Capitalismo é contrário a um instinto básico de todo ser vivo: o de sobrevivência.

Quanto à premissa apresentada pelo leitor segundo a qual um centro urbano só poderá ser considerado como tal se possuir edificações do tipo arranha-céus, abrirei mão de debater este tema à luz dos conceitos de cidade e de urbano para apresentar alguns exemplos que podem clarificar bastante a questão. Importante advertir que não há aqui qualquer pretensão em comparar as cidades a serem citadas com Barreiras. Pretendo apenas ilustrar os meus argumentos.

O primeiro exemplo: em Barcelona, segunda maior cidade espanhola, com cerca de dois milhões de habitantes, e um dos ícones europeus da beleza e dinâmica urbanas, as edificações, na sua grande maioria, não possuem altura superior a dez andares (inferiores, portanto, aos agora permitidos em Barreiras). Isto a partir de um projeto concebido e executado no século XIX, a famosa Ensanche de Ildefons Cerdà!! Naquela cidade quase desprovida de vertiginosas edificações, o sistema de coleta de lixo por encanamentos subterrâneos é considerado como um dos mais importantes avanços recentes em termos de gestão urbana.

O segundo exemplo: a capital da Islândia, uma cidade chamada Reykjavik, com cerca de 195 mil habitantes, possui uma população pouco superior à de Barreiras. Por outro lado, é uma das urbes mais bem saneadas e com níveis de segurança, escolaridade e qualidade de vida mais expressivos do mundo. Isto sem possuir uma quantidade grande de arranha-céus. Assim, como afirmado pelo próprio leitor, seria um exemplo de cidade formada por “casas de um pavimento” e uns “prediozinhos”.

Desta forma, se partisse do princípio esboçado pelo Sr. Anônimo, segundo o qual um centro urbano só mereça ser assim chamado se possuir arranha-céus em profusão, teria que admitir que, apesar de promoverem o Progresso de modo muitíssimo mais adequado que a forma como o fazemos, tanto Barcelona quanto Reykjavik seriam tão somente “roças”, para usar um termo empregado pelo próprio leitor.

Por outro lado, nós, os autores dos textos comentados pelo leitor, estamos cientes (mas não comungamos com a idéia) que, dentro do Capitalismo, o ideal a ser perseguido é a maximização dos lucros, custe o que custar (especulação imobiliária, passivos ambientais, fragmentação socioespacial, etc.). Mas somos veementemente contrários ao fato do Estado (Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Barreiras) propor e sancionar medidas que beneficiem setores econômicos em detrimento da grande maioria da população, que pagará o ônus da ilusória verticalização da cidade.

Por fim, saliento ao leitor a necessidade de abordar o tema despido da visão maniqueísta com a qual emitiu sua opiniões, afinal, é absolutamente equivocado pensar que ou temos arranha-céus ou vivemos na “roça”. Em cada um dos extremos (na cidade grande e no campo) e mesmo entre um e outro (nos espaços rururbanos), existem inúmeras possibilidades de reprodução social, múltiplas formas de vida e de interação. Isto sim é salutar e desejável. Quanto aos arranha-céus, tenho cá as minhas dúvidas.

Por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)

quinta-feira, 10 de março de 2011

"Será Que a Prefeita Sai de Casa Quando Chove?", por Paulo Baqueiro

Hoje pela manhã (16 de fevereiro de 2011), ao tentar sair da minha residência para trabalhar, fui surpreendido com a visão da enxurrada na minha porta, um espetáculo digno de toda a exuberância hidrográfica das cachoeiras do Acaba-Vida e do Redondo. Enquanto tentava atravessar o volumoso curso d’água, me veio à mente a imagem da Prefeita tentando fazer o mesmo que eu naquele momento de chuvas intensas.

Caso tomasse a decisão de caminhar ou trafegar em bicicleta da sua residência à sede do Executivo municipal, as consequências poderiam ser graves, pois, convenhamos, com o corpo diminuto que possui, certamente pereceria diante da força das águas (não sei por que, mas me lembrei do post que o Prof. Sandro escreveu sobre o 2 de fevereiro...). Porém, na hipótese de ter conseguido escapar de tão furiosa ação da Natureza (sempre culpada, oras!), teria que enfrentar o dilema de andar/pedalar nas calçadas – com água até a altura dos tornozelos – ou em meios aos carros, onde a profundidade é, por assim dizer, tolerável. Seria desesperador!

Como não ficaria bem à figura de tamanha importância chegar em frangalhos no escritório oficial, passei a cogitar a possibilidade da Chefe do Executivo municipal seguir em direção ao trabalho em transporte coletivo. Teria que enfrentar a triste situação de proteger-se da chuva em uma parada de ônibus lotada, cheia de goteiras e com lixo boiando em torno dos pés. Pensando bem, apesar de constrangedora, a espera pelo transporte até teria uma finalidade didática, já que seria uma verdadeira prévia do que viria após ingressar no veículo. Não duvido que a Prefeita aprenderia as “manhas” de ser usuária dos ônibus coletivos de Barreiras.

Por outro lado, toda prefeitura, por mais ineficiente que seja, possui carros oficiais para o deslocamento das suas autoridades. Assim, refiz meus devaneios e imaginei a mandatária do município em um belíssimo “chapa branca”, tentando se desvencilhar dos buracos que se multiplicam no que já foi a pavimentação asfáltica de Barreiras. Mais fantasioso ainda é pensar em quem ela culparia, quando, ludibriada pelas águas pluviais não escoadas, a nossa incauta personagem caísse em uma daquelas valas existentes na interseção das vias.

Pobre destino o da nossa Chefe do Executivo: viver em uma cidade onde nada se fez para lidar com a destinação das águas pluviais, onde o transporte público se deteriora a cada dia e, enfim, onde não se teve a menor preocupação em promover acessibilidade, nem em dias de chuva, nem em dias de sol. Por outro lado, como diriam os mais velhos, “dos males, o menor”: já pensou se a Prefeita morasse na Vila Rica, Vila Brasil, Morada da Lua ou Cascalheira?! Aí sim, ela estaria – perdoem o trocadilho – “com os burros n’água”!!

Na verdade, toda esta “saga” que idealizei, tendo a Prefeita como personagem, é realidade na vida de milhares de barreirenses que lidam com problemas semelhantes aos relatados sempre que precisam sair de suas moradias em dias de chuva. Tais problemas resultam, pura e simplesmente, de gestões equivocadas naquilo que é atributo fundamental de toda municipalidade: promover política de infraestruturação urbana e oferta de serviços públicos de qualidade.

Diante de tudo isto, começo a pensar na inadequação da frase-título deste texto em relação àquilo que pretendi expressar como indignação diante da realidade que vigora em Barreiras. Ao que tudo indica, seria mais apropriado perguntar: Será que a Prefeita dorme em paz quando chove?

Por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

"Carta ao Jornal do São Francisco", por Paulo Baqueiro

Na seção “Celebridades” (?!) do Jornal do São Francisco (edição n. 84), fui citado por uma frase minha na qual tecia críticas ao próprio periódico. Na referida seção, foi mencionado um comentário que eu havia feito, se não me engano aqui mesmo no blog, o qual transcrevo exatamente como está posto no jornal: “Paulo Baquero (sic): ‘Não consigo ler esse Jornal (do São Francisco) (sic) não dá pra saber o que quer, se é de esquerda ou direita. As (sic) vezes é contra o agronegócio, outras a favor’”. Esta frase é seguida então de uma réplica escrita por J. Alfredo, que afirma: “É mesmo, professor, é um jornal eclético, aberto a todas as correntes de pensamento”.

Pois bem, diante da situação, me pareceu propício aprofundar um pouco mais este debate, principalmente pelo que está contido nas entrelinhas, tanto da minha afirmação (que infelizmente foi escrita de forma descontextualizada), quanto da resposta de J. Alfredo.

Importante esclarecer que o que seguirá nas próximas linhas foi enviado ao redator do jornal e, portanto, em determinados trechos, direciono o diálogo diretamente ao destinatário. Assim, segue:

Caro redator,

Em resposta a uma citação do meu nome no Jornal do São Francisco, feita na seção “Celebridades”, da edição n. 84, gostaria de fazer os seguintes comentários:

Vivemos uma época estranha e ainda pouco compreendida, que alguns chamam de hipermodernidade, modernidade líquida ou pós-modernidade. Este modus vivendi é irmão siamês do capitalismo contemporâneo, que é marcado, por sua vez, pelo chamado regime de acumulação flexível, este mesmo que fomenta, por exemplo, a inauguração de um escritório da Bolsa de Chicago em Luís Eduardo Magalhães, uma cidade pequena do mundo subdesenvolvido.

Pois bem, uma das principais características deste momento da História é a forte crise de valores, de referências. O capitalismo prevaleceu e impôs valores que estão sempre ligados ao dinheiro. Foi assim, por exemplo, que a célebre foto de Che Guevara passou a estampar camisas de marcas internacionais, como a GAP, para serem vendidas às classes combatidas pelo próprio líder revolucionário (a ironia é também uma marca da pós-modernidade).

O que quero dizer, caro redator, é que, como afirmara o velho Karl Marx, com toda a razão, nos dias de hoje “tudo que é sólido se desmancha no ar”. Vivemos numa sociedade onde tudo se metamorfoseia muito rapidamente, deixando as pessoas atônitas. Estas, sem poderem pensar sobre a sua própria existência na mesma velocidade com que as coisas acontecem, apenas aceitam e seguem...

Nós, formadores de opinião (tanto o professor, quanto o jornalista), temos a obrigação de prover a sociedade de âncoras para que esta possa se sentir segura diante dos acontecimentos que fazem a História do presente. Para tanto, ter posicionamentos firmes e claros sobre o que acreditamos é fundamental. Mas não confundir firmeza de posicionamento com dogmatismo, ortodoxia ou enrijecimento do pensar. O que digo é que precisamos demonstrar nossas crenças com clareza, sem confundir.

Algumas vezes, caro redator, me questiono se o periódico cumpre este papel, daí a minha afirmação, reproduzida na edição n. 84. Por exemplo: quando leio textos em defesa dos mais pobres e carentes em um mesmo veículo de comunicação que exalta o agronegócio como promotor do desenvolvimento em um pretenso estado do São Francisco, fico confuso, pois desconheço o modelo político-econômico já implantado no mundo subdesenvolvido no qual a pobreza tenha sido erradicada (ou mesmo mitigada) através dos esforços emanados pela agricultura de alto rendimento. Afinal, os interesses são outros...

Por outro lado, alguns dizem que os posicionamentos de esquerda e direita já não existem mais, ficaram relegados à condição de curiosidades enciclopédicas do “breve século XX”, como diria Eric Hobsbawm. Mas, ao contrário do que se pensa e ainda que sem a clareza de antes, progressistas e conservadores seguem manifestando suas intenções. O problema é que, com discursos modernosos e reciclados, os militantes de esquerda se parecem cada vez mais com os de direita e vice-versa. Muitos até acendem a mesma vela para “Deus” e para o “Diabo”.

Assim, se o ecletismo é uma marca da estética e da cultura pós-modernas, o mesmo não deveria acontecer, ao menos a meu ver, na forma como disseminamos a nossa visão de mundo, as nossas crenças políticas. Há aí dois riscos: o de confundir a quem nos lê ou nos ouve e o de parecermos neutros diante da realidade, algo que, para o bem ou para o mal, nunca somos.

Espero, enfim, caro redator, ter esclarecido as motivações que me fizeram proferir a frase já mencionada. Espero ainda que as minhas críticas sejam absorvidas dentro do mais livre espírito democrático e sinta-se à vontade, desde já, para discordar delas.

Sem mais,

Paulo Baqueiro (Professor do Curso de Geografia do ICADS/UFBA)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

"Civilização para Quem Precisa...", por Paulo Baqueiro

Lá pelas décadas finais do século XIX, um proeminente geógrafo francês, de nome Paul Vidal de La Blache, desenvolveu um discurso teórico referendado pelo conceito de “gênero de vida”. Segundo o mestre, a Natureza fornecia todas as possibilidades para que um dado grupo, através da sua ação empreendedora constante e cumulativa, produzisse técnicas, hábitos, usos e costumes que lhe permitissem reproduzir-se socialmente.

Foi justamente a esse conjunto de técnicas e costumes, supostamente definidor dos traços culturais de cada grupo social, que La Blache atribuiu a designação de gênero de vida, um atributo que, em uma condição de equilíbrio entre população e recursos, tenderia a reproduzir-se da mesma maneira, ad eternum.

Em outras palavras, um dado grupo, vivendo sem pressões demográficas e com acesso irrestrito aos recursos necessários à sua manutenção, não teria por que buscar avanços, já que não havia problemas a serem solucionados. O grupo estaria, assim, condenado a viver “imerso em localismo” ou, sem o menor eufemismo, na mais rústica e bárbara condição de vida.

Os fatores que levariam à superação daquele estágio sociocultural mais básico seriam a escassez de recursos, que levaria o grupo a um aprimoramento das técnicas para obtenção de maior produtividade na sua busca, o crescimento populacional, impelindo o grupo tanto à solução anteriormente aventada quanto à sua própria divisão, criando-se novos núcleos, e, por fim, o contato com outros gêneros de vida mais avançados.

Esta última condição era, para La Blache, o elemento-chave do progresso da humanidade, pois, através do estabelecimento de contatos duradouros com culturas mais “desenvolvidas”, grupos mais rústicos teriam a oportunidade de conhecer hábitos e técnicas que lhes permitissem, enfim, tornarem-se verdadeiras civilizações.

Partindo da premissa de que a cultura e as tradições de um grupo são um dado ao qual se pode atribuir qualificações de superioridade e inferioridade, Paul Vidal de La Blache proporcionou ao Estado francês o discurso de legitimação necessário à ação colonizadora que empreendia no Caribe, África e na Ásia ao longo do século XIX.

Significa afirmar que, aos olhos do eminente cientista e das elites hegemônicas do seu país, toda a espoliação promovida pela devastadora ação imperialista francesa teria sido, na verdade, um ato de altruísmo. A impiedosa dominação de territórios pela França deveria ser encarada, portanto, como a concessão de uma oportunidade única aos dominados de, enfim, viverem as comodidades permitidas apenas às sociedades civilizadas.

Com o passar dos anos, porém, novos discursos tomaram lugar no pensamento científico e as idéias professadas por La Blache foram superadas, seja através do reconhecimento do papel pouco nobre que a sua teoria desempenhou no projeto colonizador europeu ou, mais recentemente, por meio da busca de novos paradigmas que pregam a liberdade plena do Homem como condição fundamental para se atingir o Desenvolvimento.

Desta forma, reconhecer a necessidade de implantar um processo civilizatório na sociedade deve passar pelo imperativo de devolver ao conceito de Civilização a sua idéia original, definindo-a através de parâmetros relativos ao progresso social, político, artístico-cultural e econômico (mas não apenas econômico) de um grupo social complexo, uno e múltiplo em sua essência.

Sendo assim, não há por que agradecer ao buana dos cerrados baianos por nos ter ensinado a beber vinho seco sem acrescentar adoçante. Afinal, ser civilizado é mais que isso.

Por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

segunda-feira, 12 de julho de 2010

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte III", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

Como forma de promover a minimização dos impactos relatados no post anterior, há que se potencializar a criação de áreas verdes intraurbanas como, por exemplo, parques e jardins, além de ações pautadas em um eficiente programa de arborização urbana, com fins ao aumento do conforto térmico e uma melhoria na ambiência urbana. Na Figura 3 observa-se os benefícios da arborização em ambientes urbanos quanto à temperatura.
Figura 3. Benefícios da arborização urbana.

Desta forma, a temperatura da superfície para áreas de concreto e asfalto está em torno de 47º C e 50º C, respectivamente, sendo que para áreas com sombreamento há uma redução expressiva do calor.

Com relação a outra proposta de alteração do PDU de Barreiras (redução de áreas mínimas de lotes) há algumas considerações a serem feitas. Primeiramente, observa-se por meio da Figura 4 o parcelamento do solo do atual PDU, bem como sua proposta de alteração.

Conforme já fora mencionado, a proposta apresentada na Câmara de Vereadores é para que seja reduzida a área mínima dos lotes na cidade Barreiras, dos atuais 360 m² para 125 m².


Figura 4. Formas de parcelamento do solo (atual e proposta).

Hipoteticamente, um conjunto de 12 lotes com dimensões de 12 x 30m (360 m²) foi dividido segundo as sugestões propostas de Câmara dos Vereadores. Nota-se que para a mesma área o número de lotes passou de 12 para 30 lotes com dimensões de 6 x 20,84m (125,04 m²). Com esta nova configuração de dimensões de lotes haverá ainda a modificação dos padrões das quadras, pois não haverá espaços vazios (não ocupados) dentro das quadras. Assim, a modificação poderá ser quanto ao tamanho dos lotes, bem como do dimensionamento das quadras.

Este aumento, da ordem de 150%, potencializará uma maior densificação do uso do solo, ou seja, o solo urbano será ocupado de forma mais intensa e com maiores taxas de impermeabilização.

A taxa de impermeabilização é um coeficiente que auxilia o planejamento e a gestão da política urbana em cidades. Esta taxa reflete a proporção da área impermeabilizada dentro de cada lote, sendo que a mesma poderá ser fixada para todas as dimensões de lotes que se encontram dentro do perímetro urbano. Porém, para uma maior eficácia no controle de impactos, esta taxa poderá ser flexível para determinadas áreas da cidade, devido, sobretudo, às suas características topográficas e físicas.

Porém, não foram divulgadas as novas taxas limítrofes para a impermeabilização desta “nova” dimensão de lote. Caso a taxa de impermeabilização mantenha-se a mesma, os impactos serão ainda mais expressivos no Meio Ambiente urbano.

Deste modo, é possível citar o aumento expressivo do escoamento superficial das águas, comprovados pelo excesso de impermeabilização dos lotes e aumento do índice pluviométrico nas áreas com uso do solo mais intensificado, refletindo, pois, em um potencial aumento do risco de alagamentos e inundações, devido à baixíssima eficiência do sistema de drenagem urbana da cidade.

As inundações e alagamentos ficarão mais freqüentes na paisagem barreirense caso não sejam tomadas as devidas providências. Com a ocorrência destes fenômenos há expressivas perdas econômicas aos atingidos, bem como a exposição dos mesmos a doenças de veiculação hídrica, como por exemplo, leptospirose, amebíase, diarréias, giardíase, hepatite, entre outras.

No que diz respeito à dinâmica socioespacial, as mudanças provocadas após a implantação das propostas induzirá uma maior fragmentação da ocupação quanto às estruturas de classes, causada pela valorização diferencial dessas novas frações do espaço urbano. Desta forma, como diria o proeminente geógrafo Milton Santos, os interesses relativos ao estabelecimento de uma cidade econômica prevalecerão sobre as demandas pela constituição de uma cidade social.

Por outro lado, o aumento da dimensão vertical das edificações, longe de debelar o problema do déficit habitacional, tratará de ampliá-lo, já que esta proposta atenderá aos agentes que atuam no mercado de imóveis, mas não às parcelas populacionais que realmente precisam de moradia.

Este processo de verticalização ampliará a possibilidade de ganhos de setores da economia urbana, principalmente para aqueles que lidam diretamente com o ato usurário de especular, pela óbvia situação de poderem construir mais unidades em um único terreno. Porém, as expectativas geradas por este mercado que se amplia com as novas determinações do legislativo municipal são totalmente infundadas para uma parcela grande da população barreirense, que não poderá adquirir moradia aos preços que se costumam cobrar por tais habitações.

Para finalizar, cabem duas questões imperativas em relação ao processo em marcha e que são direcionadas aos edis barreirenses:

  • Não sabem os partícipes da Comissão que no Estatuto das Cidades afirma-se, no seu Capítulo IV, a necessidade de se promover a Gestão Democrática da Cidade através da promoção de audiências e debates com a população e as entidades representativas dos interesses da sociedade?
  • Convocar representantes do setor imobiliário e da construção civil, além dos técnicos da prefeitura e do CREA, é suficiente para discutir e definir alterações no Plano Diretor que afetarão uma população inteira, ou estamos diante daquela velha máxima segundo a qual a raposa guarnece o galinheiro?

Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

terça-feira, 29 de junho de 2010

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte II", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

No post anterior, buscamos contextualizar algumas das transformações pelas quais Barreiras passou nas últimas décadas, a sua importância em uma escala urbano-regional e a implantação do Plano Diretor Urbano, o instrumento máximo que visa garantir o desenvolvimento urbano autêntico na cidade.

Eis que, contrariando os princípios anteriormente relatados e aos grandes teóricos dos estudos sobre as cidades, a Câmara de Vereadores de Barreiras, através da Comissão de Planejamento, Trânsito e Obras, propõe duas mudanças no Plano Diretor do município visando (a) alterar o modelo vigente de parcelamento do solo e (b) a altura máxima das edificações, que passa dos atuais sete para trinta (!) andares.

O primeiro aspecto a ser questionado sobre as mudanças propostas diz respeito às discussões que antecederam à própria decisão de alterar o Plano barreirense. No sítio web da Câmara de Vereadores há uma nota publicada no dia 30 de março de 2010, com o título PDU de Barreiras sofrerá mudanças, na qual se informa o seguinte: “A Comissão de Planejamento da Câmara se reuniu com os representantes do setor imobiliário, construção civil, técnicos da prefeitura e do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) para discutir o PDU de Barreiras”.

A proposta, como divulgado pelo sítio web da Câmara de Vereadores, diz respeito às alterações na altura máxima das edificações e no tamanho dos lotes, que será reduzido dos atuais 360 m2 para 125 m2.

A Lei de Parcelamento do Solo regulamenta como a cidade será ocupada, bem como a intensidade de sua ocupação. Com a alteração que se está propondo, importantes impactos serão sentidos no Meio Ambiente urbano, bem como na dinâmica socioespacial, com incidência direta sobre a especulação imobiliária.

Os impactos ambientais que podem ser relatados com o aumento significativo da altura máxima das edificações estão relacionados à formação de ilhas de calor, aumento da temperatura do ar, concentração de gases poluentes, baixa dispersão de aerossóis, aumento nos casos de doenças respiratórias, desconforto térmico, aumento de precipitações, dentre outros.

Pode ser visualizado por meio da Figura 1 um esquema ilustrativo de como é o atual limite das edificações (sete pavimentos), bem como do limite proposto pela alteração da Lei de Parcelamento do Solo (30 pavimentos).

Figura 1. Aumento do limite para edificações.

Adotando, em média, que para cada pavimento há uma altura aproximada de 3 (três) metros, o limite do atual PDU é de aproximadamente 21 (vinte e um) metros. Porém, a alteração propõe que este limite passe para 30 pavimentos, o que corresponderia aproximadamente a 90 (noventa) metros.

Desta forma, em Barreiras, após aprovada esta modificação, muitas das edificações que estão fora da legislação urbanística atual seriam contempladas com a legalidade, bem como poderemos ver a cada dia, mais e mais edificações com alturas exorbitantes para o padrão de ocupação de Barreiras.

Assim, com este aumento da altura das edificações a circulação na baixa atmosfera será alterada sensivelmente, pois haverá maiores impedimentos a circulação de ventos.
Desta forma, impactos associados à formação de ilhas de calor começarão a preocupar a população residente na cidade de Barreiras, visto que, haverá maiores amplitudes entre os registros das temperaturas máxima e mínima. Esta diferença de temperatura do ar ocorrerá em diferentes localidades dentro da cidade de Barreiras, ocasionando a formação de regiões mais quentes, nas áreas centrais, e mais amenas em bairros periféricos.

Com a formação de ilhas de calor, devido ao aumento do limite das edificações, haverá também uma maior dificuldade de dispersão de aerossóis e gases poluentes nestas áreas. Na Figura 2 pode-se observar um esquema ilustrativo deste comportamento.

Figura 2. Dificuldade de dispersão de aerossóis e gases poluentes.

Os aerossóis são caracterizados como partículas de poeira em suspensão, sendo grosseiramente identificados quando nota-se ao horizonte, uma coloração “meio avermelhada” no ar. Já os gases poluentes são caracterizados, em sua maioria, como sendo provenientes da queima de combustíveis fósseis, como por exemplo, gasolina, álcool e diesel. Caracterizam-se como os principais gases poluentes o dióxido de carbono (CO2), ozônio (O3) e metano (CH4), lançados na atmosfera por automóveis e indústrias, principalmente.

Esta baixa dispersão de aerossóis e gases poluentes, provocada pela altura das edificações, fará que em épocas de baixa umidade, caracterizadas pela baixa pluviosidade, ocorram mais registros de doenças das vias respiratórias (rinite, asma, bronquite, sinusite, etc.) na população barreirense, sendo os grupos de maiores incidências as crianças e idosos.

Se não bastasse o descrito anteriormente, haverá aumento no desconforto térmico e alterações expressivas nos índices pluviométricos na cidade de Barreiras. É fato que a formação de ilhas de calor, devido à intensificação do uso do solo e outros fatores potencializam o desconforto térmico a população.

Este desconforto térmico, ocasionado pela construção de “barreiras” à circulação, proporciona pouca reaeração da baixa atmosfera, aliado a gradativa redução de áreas verdes acaba, pois gerando um ciclo vicioso bastante perigoso e oneroso à população barreirense.

Por outro lado, há comprovadamente aumento nos índices pluviométricos (chuva) com a formação de ilhas de calor e aumento de aerossóis em suspensão. Esta situação gerará impactos relacionados ao aumento do risco a alagamentos, devido a baixa eficiência de drenagem urbana no município.

(CONTINUA)...
Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

terça-feira, 8 de junho de 2010

"O Que Significam as Atuais Alterações no Plano Diretor de Barreiras? Parte I", por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

Maior cidade do Oeste Baiano, Barreiras possui cerca de 140 mil habitantes, sendo considerada por muitos a “capital” informal do Além São Francisco. De fato, a urbe barreirense exerce considerável influência sobre as demais da região, encabeçando uma rede urbana de caráter interestadual que engloba parte da Bahia, sul do Piauí e leste do Tocantins.

Neste sentido, como apontado pelo REGIC (Regiões de Influência das Cidades), documento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas que busca definir a hierarquia dos centros brasileiros e as suas regiões de influência, Barreiras é considerada um “centro regional” ou, dito de outra forma, uma cidade média.

Uma cidade média, de forma geral, é aquela que possui um considerável contingente populacional e que, devido à diversidade e força das suas funções urbanas, exerce centralidade frente às demais nucleações de uma região, ainda que esteja subordinada por uma urbe maior, normalmente uma metrópole.

Ora, qualquer um que tente aplicar as variáveis apresentadas ao caso de Barreiras irá constatar que todas cabem à cidade oestina. Portanto, não é nada difícil concluir que se está tratando de uma cidade importante e, por que não dizer, rica.

Ocorre que, para atingir a condição de centro regional que ostenta atualmente, um preço alto foi cobrado a esta cidade.

Se a centralidade de Barreiras no Oeste Baiano já se desenhava desde tempos idos, substituindo gradativamente a cidade de Barra no seu papel de entroncamento mercantil, foi a partir da introdução das modernas técnicas de produção agrícola na região que tal situação se fez realidade.

Assim, visando atender principalmente às necessidades geradas pelos agentes econômicos que passaram a atuar no Oeste Baiano, Barreiras consolidou a sua condição de (a) centro terciário, com a abertura de empreendimentos comerciais e de serviços, muitos deles voltados ao atendimento de demandas do campo; (b) difusor de inovações, graças principalmente à criação de instituições de ensino superior e, ao menos regionalmente, de; (c) centro de gestão do território, devido à abertura de escritórios de órgãos públicos que atuam nas esferas estadual e federal.

Todas estas transformações produziram benefícios para a cidade, cada vez mais moderna. Mas produziram também uma escalada vertiginosa de problemas que são típicos das cidades cujo crescimento populacional acelerado não é acompanhado por políticas públicas que provenham este contingente dos serviços básicos que necessitam.

Só para lembrar, a cidade de Barreiras, que na década de 1970 possuía algo em torno de 9,5 mil habitantes, teve a sua população multiplicada diversas vezes, até atingir os números atuais. Isto em um lapso de 40 anos!!

A mancha urbana se expandiu e novas moradias, empreendimentos comerciais, escritórios e instituições foram incorporados à paisagem de Barreiras, mas não sem conflitos e contradições. A fragmentação socioespacial se ampliou com o processo de periferização, a ocupação de encostas e a falta de saneamento básico resultaram em graves conseqüências para o Meio Ambiente urbano, além dos problemas referentes ao transporte público, especulação imobiliária e de gestão pública, entre outros.

Assim, o importante centro regional do Oeste Baiano, propulsor da economia de um vasto território e prenhe de funções urbanas, é também o locus de problemas dignos das grandes metrópoles brasileiras.

Para reverter tal quadro – ao menos em tese – e atendendo ao preconizado no Estatuto das Cidades, a municipalidade de Barreiras promoveu, na década de 1990 (com atualização em 2003), a elaboração do seu Plano Diretor, o documento-base que institui a política de Desenvolvimento Urbano de todos os municípios brasileiros com população igual ou superior a 20 mil habitantes.

Neste documento devem constar, entre outros temas, as políticas públicas que visem combater a especulação imobiliária, reduzir o nível de disparidade socioespacial intraurbana e democratizar o planejamento e a gestão do espaço urbano. Mais ainda: o Plano Diretor deve ser o alicerce de um projeto amplo de Reforma Urbana que promova o desenvolvimento autêntico da cidade, sem metáforas e sofismas.
(CONTINUA)...

Por Paulo Baqueiro e Marcelo Latuf

sexta-feira, 9 de abril de 2010

“A Propósito da Mobilidade Urbana em Barreiras”, por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)

Neste momento, em que professores, estudantes e funcionários da UFBA estão impedidos de exercer suas atividades pela falta de condições adequadas de tráfego no caminho que dá acesso ao “Além Rio de Ondas”, a discussão que proponho agora parece oportuna, ainda que não trate diretamente do imbróglio da Prainha.

A Praça da Mobilidade, a ser construída em Barreiras, é vista como um marco da acessibilidade na “capital do Oeste”. Proposto pela prefeita Jusmari Oliveira ainda em campanha, o dito espaço público, localizado em Barreirinhas, na margem direita da BR-242 (sentido Luís Eduardo Magalhães), terá, segundo a municipalidade, toda a infraestrutura necessária para o acesso e usufruto de portadores de necessidades especiais, além de crianças e idosos, a parcela populacional usuária por excelência desse tipo de equipamento urbano.

Com a decisão de edificar a praça, parece evidente, ao menos à primeira vista, que a gestão pública municipal dá um passo decisivo no sentido de promover a inclusão daqueles que, por um motivo ou por outro, não podem conviver plenamente com os seus concidadãos. Mas uma simples caminhada pelas ruas da cidade revela que, mais do que a chegada de uma nova era de prevalência do respeito sobre a intolerância, essa praça, se construída, representará, na verdade, uma ironia dirigida aos barreirenses.

Tratar da mobilidade urbana é oferecer a todo cidadão as condições plenas de acesso a qualquer fragmento da cidade e não apenas a um determinado espaço, fartamente dotado da infraestrutura que deveria estar disponível em todas as esquinas, vias, calçadas e praças de Barreiras.

Não há como negar que, para qualquer barreirense, independente da condição física que possua, o deslocamento pela cidade é um exercício de paciência e uma atividade audaciosa. Calçadas e vias em péssimo estado de conservação garantem a aventura para quem precisa sair de casa para estudar, trabalhar ou passear.

As calçadas são irregulares na altura, na largura ou no tipo de piso utilizado, muitas delas construídas como verdadeiros monumentos à megalomania, ou seja, excessivamente altas. Além disso, a enorme quantidade de buracos e a inexistência de rampa de acesso na maioria dos cruzamentos completam o quadro de negligência da municipalidade em relação às calçadas.

As ruas e avenidas da cidade não apresentam condições mínimas de trafegabilidade. A cada temporada de chuvas, o asfalto, de péssima qualidade, se desmancha como se fora feito daquela famosa pastilha de antiácido efervescente. As demais vias, ainda sem cobertura asfáltica, têm sulcos provocados pelo escoamento das águas pluviais que mais parecem trincheiras da Primeira Guerra Mundial.

Outro tema que diz respeito à mobilidade urbana, mas que não recebe qualquer atenção da municipalidade é o da instalação de ciclovias e ciclofaixas, uma solução inteligente para o transporte público das cidades grandes e médias.

Pesquisa do Ministério dos Transportes dá conta de que 29% dos brasileiros utilizam a bicicleta como meio de locomoção, mas que a quantidade de quilômetros de ciclovias e ciclofaixas instalados nas cidades está aquém das necessidades desses cidadãos ciclistas.

Barreiras, cidade média, com transporte público deficiente e excelentes condições de uso para a bicicleta, não contempla projetos para instalação de vias exclusivas para ciclistas, ainda que já existam indícios de saturação da atual malha viária da cidade. Aliás, aproveito o ensejo para reivindicar que, quando a municipalidade resolver instalar um acesso digno ao Campus da Prainha, que o faça com uma ciclovia.

Razões não faltam, enfim, para que se chegue à conclusão do quão irônica é a construção de uma Praça da Mobilidade em uma cidade onde tal princípio é negado.

Por Paulo Baqueiro