"Carta ao Jornal do São Francisco", por Paulo Baqueiro

Na seção “Celebridades” (?!) do Jornal do São Francisco (edição n. 84), fui citado por uma frase minha na qual tecia críticas ao próprio periódico. Na referida seção, foi mencionado um comentário que eu havia feito, se não me engano aqui mesmo no blog, o qual transcrevo exatamente como está posto no jornal: “Paulo Baquero (sic): ‘Não consigo ler esse Jornal (do São Francisco) (sic) não dá pra saber o que quer, se é de esquerda ou direita. As (sic) vezes é contra o agronegócio, outras a favor’”. Esta frase é seguida então de uma réplica escrita por J. Alfredo, que afirma: “É mesmo, professor, é um jornal eclético, aberto a todas as correntes de pensamento”.

Pois bem, diante da situação, me pareceu propício aprofundar um pouco mais este debate, principalmente pelo que está contido nas entrelinhas, tanto da minha afirmação (que infelizmente foi escrita de forma descontextualizada), quanto da resposta de J. Alfredo.

Importante esclarecer que o que seguirá nas próximas linhas foi enviado ao redator do jornal e, portanto, em determinados trechos, direciono o diálogo diretamente ao destinatário. Assim, segue:

Caro redator,

Em resposta a uma citação do meu nome no Jornal do São Francisco, feita na seção “Celebridades”, da edição n. 84, gostaria de fazer os seguintes comentários:

Vivemos uma época estranha e ainda pouco compreendida, que alguns chamam de hipermodernidade, modernidade líquida ou pós-modernidade. Este modus vivendi é irmão siamês do capitalismo contemporâneo, que é marcado, por sua vez, pelo chamado regime de acumulação flexível, este mesmo que fomenta, por exemplo, a inauguração de um escritório da Bolsa de Chicago em Luís Eduardo Magalhães, uma cidade pequena do mundo subdesenvolvido.

Pois bem, uma das principais características deste momento da História é a forte crise de valores, de referências. O capitalismo prevaleceu e impôs valores que estão sempre ligados ao dinheiro. Foi assim, por exemplo, que a célebre foto de Che Guevara passou a estampar camisas de marcas internacionais, como a GAP, para serem vendidas às classes combatidas pelo próprio líder revolucionário (a ironia é também uma marca da pós-modernidade).

O que quero dizer, caro redator, é que, como afirmara o velho Karl Marx, com toda a razão, nos dias de hoje “tudo que é sólido se desmancha no ar”. Vivemos numa sociedade onde tudo se metamorfoseia muito rapidamente, deixando as pessoas atônitas. Estas, sem poderem pensar sobre a sua própria existência na mesma velocidade com que as coisas acontecem, apenas aceitam e seguem...

Nós, formadores de opinião (tanto o professor, quanto o jornalista), temos a obrigação de prover a sociedade de âncoras para que esta possa se sentir segura diante dos acontecimentos que fazem a História do presente. Para tanto, ter posicionamentos firmes e claros sobre o que acreditamos é fundamental. Mas não confundir firmeza de posicionamento com dogmatismo, ortodoxia ou enrijecimento do pensar. O que digo é que precisamos demonstrar nossas crenças com clareza, sem confundir.

Algumas vezes, caro redator, me questiono se o periódico cumpre este papel, daí a minha afirmação, reproduzida na edição n. 84. Por exemplo: quando leio textos em defesa dos mais pobres e carentes em um mesmo veículo de comunicação que exalta o agronegócio como promotor do desenvolvimento em um pretenso estado do São Francisco, fico confuso, pois desconheço o modelo político-econômico já implantado no mundo subdesenvolvido no qual a pobreza tenha sido erradicada (ou mesmo mitigada) através dos esforços emanados pela agricultura de alto rendimento. Afinal, os interesses são outros...

Por outro lado, alguns dizem que os posicionamentos de esquerda e direita já não existem mais, ficaram relegados à condição de curiosidades enciclopédicas do “breve século XX”, como diria Eric Hobsbawm. Mas, ao contrário do que se pensa e ainda que sem a clareza de antes, progressistas e conservadores seguem manifestando suas intenções. O problema é que, com discursos modernosos e reciclados, os militantes de esquerda se parecem cada vez mais com os de direita e vice-versa. Muitos até acendem a mesma vela para “Deus” e para o “Diabo”.

Assim, se o ecletismo é uma marca da estética e da cultura pós-modernas, o mesmo não deveria acontecer, ao menos a meu ver, na forma como disseminamos a nossa visão de mundo, as nossas crenças políticas. Há aí dois riscos: o de confundir a quem nos lê ou nos ouve e o de parecermos neutros diante da realidade, algo que, para o bem ou para o mal, nunca somos.

Espero, enfim, caro redator, ter esclarecido as motivações que me fizeram proferir a frase já mencionada. Espero ainda que as minhas críticas sejam absorvidas dentro do mais livre espírito democrático e sinta-se à vontade, desde já, para discordar delas.

Sem mais,

Paulo Baqueiro (Professor do Curso de Geografia do ICADS/UFBA)

"Creative Commons e o OesteMaquia", por Márcio Carvalho

Duas semanas atrás, um texto de Márcio Lima, publicado neste Blog OesteMaquia, foi republicado por um jornal local (ver post anterior), sem citação de fonte e utilizando comentários dos leitores do blog. Não há maiores problemas em publicar nossos textos, mas há duas questões a serem tocadas. Primeiro, o jornal publicou também comentários de vários leitores do blog; porém, juntou comentários que se referiam a várias postagens, como se fossem referentes ao texto de Márcio Lima, o que resulta numa alteração de conteúdo.

Mais grave, entretanto, foi o fato de não dar o endereço deste blog, o que dá a entender que o texto havia sido escrito diretamente no blog do jornal. Mais que isso, a não-indicação de fonte permite ao jornalista dizer, em editorial, que os autores do blog são "jusmarinianos"; ora, a simples leitura deste blog faz transparecer a mentira que tem como único objetivo nos desmoralizar.

Por este motivo, estamos licenciando o conteúdo do OesteMaquia sob uma licença Creative Commons.

Como funciona esta licença? Bem, primeiro é necessário saber como funcionam os direitos autorais. No Brasil, a Lei 9.610/98 divide os direitos autorais em duas categorias: direitos morais e direitos patrimoniais. Direitos morais dizem respeito à autoria de uma obra: este direito é irrenunciável, você sempre será o autor de suas obras. Já os direitos patrimoniais dizem respeito ao modo como você deseja utilizar sua obra: reprodução, licenciamento, permissão de modificação, etc. A lei é rígida, pois mesmo a reprodução (parcial que seja) de sua obra depende de sua autorização prévia.

Aqui entram as licenças Creative Commons (CC): ao contrário do CopyRight ©, que afirma serem "Todos os direitos reservados ao autor", nas licenças CC você define previamente quais direitos deseja manter reservados, e de quais direitos você abre mão (ou quais tipos de uso você autoriza, antecipadamente, que sejam efetuados); em outras palavras, a licença CC afirma serem "Alguns direitos reservados ao autor", e você pode definir quais são estes direitos.

As licenças CC funcionam com algumas modalidades de direitos. Por exemplo, você pode usar uma licença "BY" (atribuição) que permite a reprodução de seu texto, mas exige que você seja citado como o autor. Perceba que caso não use uma licença "BY", você permite a reprodução de seu texto sem indicação de autor, mas você ainda é o autor - o direito moral da autoria não é alienável.

Outra modalidade diz respeito ao uso comercial de sua obra. Uma licença "NC" indica uso não-comercial. Isto significa que qualquer pessoa pode reproduzir sua obra, mas apenas se não for ganhar dinheiro com ela. Se eu especificar esta modalidade, terceiros não poderão utilizar minha obra para vender um produto (por exemplo, ninguém pode pegar um conto meu, quadrinizá-lo e vender sua Graphic Novel para uma editora; ou, ainda, ninguém pode pegar um texto de meu blog e publicar num jornal, que é uma publicação comercial).

Se você não especificar, o conteúdo de sua obra pode ser alterado; caso não deseje isto, você pode escolher a modalidade "ND", que impede alterações. Esta modalidade pode ser útil, por exemplo, para uma obra literária que você deseje manter íntegra, ou um texto de blog que você deseja manter sem alterações, incluindo os comentários.

As modalidades são utilizadas em conjunto. Veja no primeiro quadro à direita desta página a licença utilizada agora por este blog: BY-NC-ND (Atribuição, Uso Não-Comercial, Vedada a criação de obras derivadas). Isto significa que você pode reproduzir qualquer texto deste blog, desde que indique o autor do original e a fonte ("Blog OesteMaquia em http://oestemaquia.blogspot.com"), não o modifique e não publique em qualquer meio pago (por exemplo, em jornais).

Agora, você pode perguntar, e se você quiser pegar um texto meu, do blog, e utilizá-lo num jornal (ou seja, ganhar dinheiro com isso)? A licença não permite; é possível, ainda assim, fazê-lo? Bem, aí caímos num caso que não foi antecipadamente autorizado. Caímos no escopo da Lei 9.610/98 e, portanto, você deve agir como agiria no caso de um CopyRight: entre em contato comigo e podemos negociar; eu posso acabar nem cobrando nada de você, ou podemos fazer algum tipo de contrato. Em outras palavras, as licenças CC não "quebram" a lei, elas caem em seu artigo 29, que afirma a necessidade de "autorização prévia e expressa do autor" para determinados usos.

- Por Márcio Carvalho

"Do Útil e do Honesto", por Márcio Lima

Gosto muitíssimo da seguinte passagem do filósofo francês Michel de Montaigne: “Todos estão sujeitos a dizer tolices; o mal está em as enunciar com pretensão: ‘Este homem provavelmente vai expor-nos, com ênfase, algumas enormidades (Terêncio)’. Este segundo ponto não me diz respeito, porque não dou maior atenção às bobagens que me escapam. Felizmente para elas, pois as negaria imediatamente se devessem prejudicar-me, ainda que mui ligeiramente. Nada compro ou vendo por preço mais alto do que vale. Escrevo como falo ao primeiro indivíduo que encontro, contentando-me com dizer a verdade” (MONTAIGNE, Michel. Ensaios. “Do útil e do honesto” Tradução de Sérgio Milliet. Col. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1972).

Lembrei-me dela depois de ler as “enormidades” que foram expostas na última edição do Jornal do Estado do São Francisco (Ano I – Edição n. 4, de 25 de setembro de 2010, distribuído junto ao Jornal do São Francisco, Ano V, n. 81). Refiro-me especificamente ao editorial e à apropriação feita de nosso blog. Antes de falar daquele, comento esta. Em tempos de guerra contra a concepção autoral, desconheço as regras para que os meios de comunicação apropriar-se de ideias alheias. Mas o caso é que o Jornal reproduziu um texto meu sem pedir nenhuma permissão. Até aí, tudo bem. O problema é que o periódico não apenas escondeu a fonte, como dá a entender para os leitores que se tratam de reflexões oriundas de um espaço ligado ao Jornal. Está lá estampado no início do texto: “Do Blog”. De qual blog? Assim, o leitor é induzido a pensar que se trata do blog do jornal. Não satisfeito, os comentários deixados no oestemaquia ao longo de seus posts são pescados e lá expostos. Qual a intenção do Jornal em não revelar a fonte de onde ele está tirando o texto? E, mais irônico ainda, as minhas palavras que eles reproduzem contêm justamente uma citação do Jornal do Francisco, que, quando escritas, indicavam a fonte para quem quisesse consultar na íntegra.

Quanto ao editorial, nem sei se posso chamá-lo assim, uma vez que está assinado. Até onde sei, o editorial expressa a opinião do jornal, e não a de um ou outro jornalista particular de seu quadro. Não obstante isso, o texto trata da famigerada criação do Estado do Rio São Francisco. Poucos dias antes, o jornalista João Alfredo participou de um debate sobre o tema, promovido pelos estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA. E é contra a reflexão de alguns professores – dentre os quais eu – que o Jornal se posiciona em seu editorial. Fato perfeitamente compreensível. São as regras do jogo democrático. Por que as regras do jogo democrático sempre precisam ser lembradas “neste país”? O primeiro ato inconcebível é o nome do professor citado. Eu, Márcio Lima, e Márcio Carvalho temos escrito no blog; ele, além disso, tem participado dos debates sobre a santificação da terra. No entanto, o jornal, referindo-se aos professores da UFBA, menciona um certo Márcio Pinto. Todos os textos escritos e ideias são apresentadas em público, como não poderia ser diferente para quem está num ambiente acadêmico, e se amparam em argumentos, dados, fontes etc. O jornal, no entanto, pretende rebater sem argumento algum. Se o espaço do jornal não é propício à exposição mais rigorosa de ideias, a falta completa delas é um agravante sério. Mas, pior que isso são as afirmações capciosas do editorial para justificar porque, supostamente, somos contra os milagres que São Francisco está disposto a fazer pelo Oeste baiano. Antes de tudo, porque somos forasteiros. Demonstrando o quanto esse forasteiro está imerso nos problemas locais, há pouco tempo aqui, Márcio Carvalho, por exemplo,tem dados sobre a região que os devotos desconhecem, ou fingem desconhecer. Na verdade, milagre não anda bem mesmo com a realidade. Afinal, só é possível esperar pelo milagre se ao mesmo tempo esperar que as leis do real sejam modificadas.

Mas o melhor está por vir. No fim do texto, ficamos sabendo que somos contrários ao novo Estado porque somos aliados do velho carlismo e de seus representantes na região, a saber: Jusmari e Oziel. Aqui, todas as regras do decoro podem ser procuradas no esgoto a céu aberto de Barreiras, pois provavelmente foram jogadas lá. Entende-se também por que o jornal não quis mencionar o endereço do blog. Qualquer um que lesse os textos poderia constatar de imediato a impostura da afirmação. Além do mais, a prefeita e seu marido engrossam o coro dos favoráveis à criação. Se ela está aliada ao governador da Bahia, que é contra, é por mero oportunismo político. Oportunismo, aliás, que está na essência da motivação da maioria que aí está para defender a ideia de criação do Estado. Do ponto de vista político, essa foi a principal hipótese levantada pelo Blog, ou seja, de que a criação do estado serve, em primeiro lugar, para um oportunismo político, e depois para justificar décadas de incompetência administrativa das cidades da região por seus políticos locais. Todavia, o que era hipótese já teve sua primeira comprovação, dessa vez não por parte dos políticos, mas do Jornal do Estado do São Francisco, que de modo oportunista tenta conquistar a simpatia de seus leitores, tentando fazer dos professores os novos vilões da história. Para isso, esconde fonte e distorce ideias.

Se é útil esconder a verdade em prol de uma causa, ainda prefiro estar na companhia de Montaigne. E para que a utilidade não se sobreponha à honestidade, é preciso que a verdade seja dita.

Por Márcio Lima