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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

"O Circo Chegou... e chegou para ficar", por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

No último dia 17 de outubro de 2011, chegou à cidade um circo estranho. Fincou estacas e levantou lona nas imediações da primeira rotatória da BR-242, sentido Salvador-Brasília, no trecho conhecido como Av. ACM, onde, de vez em quando, logo em frente, outros circos e parquinhos mais alegres e multicoloridos também costumam entreter a nada feliz população de Barreiras.

Muitas pessoas curiosas foram ver a trupe, que se chama Circo Casa do Povo. Foi tanta gente que uma turma ficou de fora. Mas até quem entrou sofreu apuros com os apertos e a gritaria incessante dos espectadores, que esperavam a cortina descerrar e o espetáculo começar com tudo o que um circão dos bons costuma oferecer.

O circo era muito estranho. Era monocromático, tocava músicas de uma nota só e os artistas conversavam em uma língua estranha, que só quem fazia parte da comitiva circense era capaz de entender. As atrações, verdadeiras misturas de “vade-retro” com “cruz-credo”, estavam mais para bizarras que para divertidas.

Tinha uns quantos leões, nada dóceis, que não saltavam as argolas flamejantes. Ao contrário, faziam a plateia saltar a cada rugido ameaçador, de um inconfundível sotaque pernambucano. Alguns macaquinhos, estranhamente bem posicionados na arquibancada, assoviavam, gritavam e macaqueavam a cada momento de excitação extrema, quando se anunciava a vinda de um circo ainda maior, que logo vai chegar para ficar.

Havia animadoras. Apenas duas, é verdade. Mas causaram retumbante alvoroço quando desceram glamorosamente as escadas de onde saíam as atrações principais, mandando beijinhos para a plateia no melhor estilo das saudosas chacretes.

Com elas também apareceram os mágicos. Ah, os mágicos!! Aqueles senhores sempre bem vestidos que fazem as coisas sumirem diante dos nossos olhos, sejam pombos, moedas, ou mesmo um grande patrimônio público. Sempre quis saber para onde vai tudo isso que os ilusionistas teimam em fazer desaparecer...

A plateia, ensandecida, gritava e gritava. Uns pediam o dinheiro de volta, pois o circo ia se tornando cada vez mais estranho, com as suas atrações bizarras. Outros, que, junto com os macaquinhos, faziam muito barulho, desejavam mais e mais, exigindo um desempenho de gala dos artistas.

Eis que, em um momento de clímax, as luzes se apagaram e uma das animadoras, sem quê nem pra quê, virou a Monga, a Mulher-Macaco. Ao menos foi isso que pareceu quando as suas atitudes ganharam um tom de ferocidade, berrando e apontando os dedos para todos os lados, como quem está prestes a atacar os incautos espectadores. Encenação, claro. Mas não dá para negar que mete um medo danado!

Antes que alguém pergunte pelos palhaços, é melhor contar logo. Esses estavam espalhados por toda a cidade. Tristes e desiludidos, pois lhes negaram o picadeiro, mais pareciam pierrôs traídos por uma nada elegante colombina que fez promessas melodiosas aos pobres coitados.

Artista de mil habilidades, a colombina, que é animadora, Monga, mas também cantora, entoou uma balada que inebriou os ouvidos dos palhaços, um verdadeiro canto da sereia que agora faz os barcos naufragarem na curva de um rio que já foi grande, exatamente onde vão erguer o novo circo.

Obs.: Qualquer ligação com uma certa audiência pública que ocorreu na mesma data é mera coincidência.

por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)

quinta-feira, 28 de julho de 2011

"Demagogia atuante", por Márcio Lima

Comecei a escrever um comentário ao último e excelente texto de Márcio de Carvalho, mas como me estendia demais, achei melhor publicar em forma de um novo post. As reflexões políticas em torno da democracia são quase tão antigas quanto o próprio regime. Talvez pela natureza do embate de ideias que ela permite e da qual depende, a democracia tenha sido mesmo o solo fértil de onde floresceu todo o nosso pensamento político ocidental. Como quase sempre, foi Platão quem nos forneceu as bases para uma reflexão mais profunda.

Mestre e personagem de quase todos os Diálogos escritos por Platão, Sócrates, como todos sabem, foi condenado à morte após um processo que trazia em si duas acusações centrais: impiedade diante dos deuses e corrupção da juventude. O que muitos desconhecem é que o filósofo foi condenado por um regime democrático. Sabe-se que a democracia é invenção grega; sabe-se que Sócrates foi condenado à morte. Nem sempre se sabe, porém, que os dois fatos estão intimamente ligados.

Na verdade, o processo contra Sócrates foi o coroamento das disputas políticas e das inimizades que o filósofo atraiu em anos de prática discursiva nas ruas de Atenas. Crítico mordaz da democracia, foi ele quem primeiro apontou a natureza problemática desse regime. E dois problemas por ele questionados foram precisamente o da forma como se dava a participação e a necessidade de conhecimento técnico na hora da tomada de decisões. Aquilo, portanto, que Márcio Carvalho discutia e seu texto. O decisivo nos textos de Platão é que a argumentação filosófica se alia à experiência existencial. Assim, as reflexões socráticas em torno das duas questões podem ser realçadas com a atuação do próprio Sócrates na vida democrática de Atenas.

Em um evento histórico, a batalha de Arginusas, aconteceu de generais atenienses regressaram de uma batalha sem recolher os corpos dos mortos em combate. Como mandava a lei, todo ateniense tinha direito às honras fúnebres. Os generais, deixando os corpos para trás, negaram aos mortos um direito sagrado. Foram, por isso, levados a julgamento. Justamente nesse processo, Sócrates foi sorteado para ser o juiz máximo do tribunal. A lei dizia que cada general deveria ser julgado separadamente, mas o povo decidiu julgá-los em bloco e condená-los à morte. O filósofo viu a fissura básica da democracia, pois o povo não conhecia as leis e julgava como se estivesse acima delas; a essa primeira inconsistência, somava-se outra: a atuação dos retóricos e demagogos. Aquele que mais estivesse em condições de convencer o “demos” seria condutor de suas decisões.

Ao longo de seus Diálogos, Platão expõe inúmeras vezes a polêmica de Sócrates contra os sofistas e as fragilidades da democracia. Numa passagem bastante dramática, quando ameaçado por um de seus interlocutores, Sócrates afirma que ele e o demagogo diante do povo são como um médico e um cozinheiro ante uma criança. Sócrates é o médico e propõe um tipo de alimentação que não agrada a criança, mas lhe faz bem; o demagogo é o cozinheiro que, para aliciá-la, oferece pratos saborosos, mas que sabidamente vão lhe fazer mal. Desde então, é inevitável dissociar da democracia a figura do demagogo. Tanto é assim que em seu clássico texto, A política como vocação, Max Weber o elege como um tipo característico da política ocidental.

Embora nossa democracia seja em essência diferente da ateniense de Sócrates, talvez seja impossível anular a atuação do demagogo na hora da participação do povo. Daí Márcio Carvalho ter lembrado que uma das formas de resguardar a integridade do regime seja reservar muitas decisões àqueles que têm conhecimento técnico. A rigor, em Atenas já era assim, pois o povo deveria no mínimo conhecer as leis, mas na prática as coisas se passavam de outra forma. Isso talvez explique por que deixamos de lado a democracia direta, como a ateniense, e adotamos uma forma representativa. As democracias modernas não dão ao povo o poder de decidir tudo o tempo todo. As raras exceções são os plebiscitos. Usando o exemplo dado por Márcio Carvalho, seria impossível submeter à apreciação universal qual taxa de juro adotar porque o povo não tem conhecimento técnico para decidir e certamente haveria um demagogo a defender em nome do povo uma taxa que supostamente lhe beneficiasse. Seria o típico caso da disputa desleal entre o médico e o cozinheiro. É possível, então, ao povo, furtar-se a atuação dos demagogos? Parece que não.

Diferente da tradição clássica que se inicia com Platão, Maquiavel vai ditar novos rumos para a teoria política. Tomando os homens como são, em vez de refletir sobre regimes que nunca existiram e que jamais existirão, o pensador florentino pensa uma atuação política do Príncipe a partir da verdade efetiva das coisas. E ninguém na história jamais foi tão vilipendiado por dizer tanta verdade. Numa Itália dividida em várias cidades enfraquecidas, Maquiavel considerava urgente que um príncipe não apenas as reunisse, mas que mantivesse o poder. Para tanto, seria necessário considerar a natureza pérfida dos homens e o preceito de que o povo quer ser enganado. É preciso ser bom, mas sobretudo entrar no mal, pois em poucas oportunidades o príncipe teria de ser bondoso, mas constantemente agir de acordo com o maldade. Ora, para cada conselho que dá, Maquiavel arrola uma gama de exemplos tirados da história, mostrando-nos, com eles, que as ações bem sucedidas são efeitos de ações que, via de regra, todos consideram más.

Meu amigo Pedro, professor da engenharia, em conversas que tivemos outro dia, lembrava-me do assassinato de César em pleno Senado. Participaram do conluio vários de seus antigos aliados, sendo o cabeça do golpe seu grande amigo Brutus. Daí a famosa frase que reflete o espanto de um César já ensangüentado: até tu Brutus? Brutus é sempre descrito como um tipo ponderado e parcimonioso, mas que olha sempre de soslaio. Talvez o mais perigoso tipo de demagogo. A ação de Brutus antecipa em vinte séculos a política defendida pelo presidente Americano Roosevelt, conhecida como Big Stick (Grande porrete). Seu lema era: "fale com suavidade e tenha à mão um grande porrete" (Speak softly and carry a big stick). Na frente, seja doce, sorridente, suave, agrade a todos; tenha, porém, sempre à mão o porrete para bater quando o outro virar as costas.

Mas o que Pedro lembrava é que, em nome do suposto perigo que representava César, os conspiradores o assassinam em pleno Senado, o lugar mais significativo da República Romana. Tal como no caso de Sócrates, são aqueles que mais falam em defesa dos direitos e da democracia os que agem de forma tirânica e ditatorial. De fato, é de desconfiar quando, em pleno regime democrático, alguém ou um grupo comece a invocar os valores da democracia e os perigos que ela corre. Na história recente do Brasil, tal como os acusadores de Sócrates e os assassinos de César, tivemos um golpe de Estado que engendrou uma ditadura de 21 anos, cujos arautos diziam temer pelo estado democrático, daí a tomada do poder. Essa, aliás, é uma acusação que o próprio Sócrates já fazia quando alertava que a democracia corria sempre o risco de tornar-se uma ditadura porque o povo se deixa iludir pelo discurso de quem se diz ser a única salvação para o regime da liberdade. Assim é que não raro surgem ao longo da história os caudilhos, ditadores e tiranos de toda sorte. Quando assumem o poder, some a fala suave e resta apenas o porrete.

Antes de me encaminhar para a conclusão, queria lembrar a interpretação genial que Rousseau fez de Maquiavel. Para o filósofo francês, O Príncipe não é um livro escrito para o soberano. Toda a maquinaria do poder que Maquiavel expõe seria justamente para que o povo pudesse ter conhecimento das estratégias políticas e assim poder se defender delas. Pelo menos num ponto Rousseau tem razão, pois se é certo que Maquiavel é o instrumento eficaz para a atuação política, não é menos verdade que ele nos ajuda a proteger-nos dessa mesma atuação. Ganhamos com O Príncipe não apenas regras para conquistar e manter o poder, mas um poderoso instrumento de análise que nos permite desconfiar das táticas para sua aquisição. Quando virmos um político sorridente, com fala suave, tentando agradar a todos, devemos ter o cuidado de olhar se ele não traz um porrete escondido. E todo demagogo de agora já foi posto diante de nossos olhos nas análises e exemplos que Maquiavel nos deixou em. Daí o outro preceito do filósofo de que a história é a mestra da vida.

Acredito que, em termos nacionais, o Brasil tem feitos avanços políticos. Temos hoje instituições mais sólidas, eleições asseguradas, mandatos presidenciais concluídos, o que sempre foi raro em nossa jovem República. Na mesma escala nacional, o que continua podre é um congresso formado por políticos eleitos em seus currais eleitorais, onde ainda temos uma política efetiva que expressa a velha e bolorenta noção de um país atrasado, com compras de votos, desmandos, ineficiências as mais esdrúxulas, enfim, o palco onde o mais das vezes atuam só os demagogos. Como o povo jamais vai ler Maquiavel, é preciso encontrar outra solução para atenuar os efeitos da demagogia. Wagner Teles começou a fazer o trabalho, denunciando a apropriação do trabalho alheio que sido feito nos últimos tempos por estas paragens.

por Márcio Lima

sexta-feira, 22 de julho de 2011

"Democracia Omissa", por Márcio Carvalho

Alexis de Tocqueville foi um grande pensador político francês do Século XIX. Em seu livro Democracia na América, repleto de análises que continuam pertinentes e atuais, o autor externa a preocupação a respeito da ausência do povo nos negócios do governo. O maior receio futuro de Tocqueville é a omissão dos cidadãos em favor de um poder tutelar – e o fato de que os representantes deste poder sejam eleitos não altera coisa nenhuma...

Das cidades nas quais morei, Barreiras é aquela na qual mais se fala sobre política nas ruas; entretanto, posso afirmar que é aquela na qual o povo é menos politizado. Paradoxo? Não. Fala-se muito sobre política, mas se age pouco em termos políticos concretos.

Quando uma rua é asfaltada (raro!) foi "a" prefeita. "Jaques Wagner" não apóia a região oeste. O asfalto da rodovia é responsabilidade de "Dilma". Nunca se fala nas instituições, apenas nas pessoas. E a personalização das questões retira delas seu conteúdo político, uma vez que passa a se tratar de questões pessoais; desta maneira, inviabiliza-se a ação política coletiva, visando influenciar o processo de tomada de decisões destas instâncias, para que levem em consideração os interesses de importantes setores da sociedade civil.

Isto significa que deveríamos ter como horizonte uma democracia totalmente direta, em que todas as decisões são tomadas em assembléia? Poderíamos imaginar que, desta forma, os interesses majoritários da comunidade seriam atendidos. Minha resposta é: nem sempre. Vou me apoiar em outro filósofo para prosseguir o argumento, Bertrand Russell (no livro Poder: Uma nova análise social): "A Democracia como método de governo está sujeita a algumas limitações que são essenciais... [as quais] surgem principalmente de duas fontes: algumas decisões têm que ser rápidas e outras exigem conhecimento especializado"

Comecemos com a velocidade: não é possível chamar uma assembléia ou plebiscito a cada decisão a ser tomada em sua instituição, universidade, município, estado ou país. Algumas questões precisam ser abordadas de imediato; o planejamento de qualquer ato de gestão se torna impraticável sem que haja um direcionamento central que possa resolver divergências entre os diferentes interesses que se apresentam em qualquer comunidade.

Quanto à especialização, há questões que devem ser decididas tecnicamente. Não seria prudente realizarmos um plebiscito a cada mês para saber se a população acredita ser melhor aumentar ou diminuir a taxa de juros, pelo simples motivo que a maioria de nós não tem capacidade técnica para analisar a economia nacional e tomar esta decisão. Uma assembléia não deveria ter o poder de desconsiderar um parecer técnico expedido por especialistas numa determinada área (deveria poder, sim, pedir a opinião de outros especialistas).

Quando não se leva estes fatores em consideração, temos uma forma degenerada de democracia, uma democracia "de fachada", um assembleísmo que tende a desorganizar o planejamento e as atividades necessários para gestão. Diga-se de passagem, assembleísmo populista, pois o povo fica feliz achando que participa das decisões, sem perceber que está, na verdade, partilhando a responsabilidade pela ineficiência.

Voltando a Russell, "devido a estas limitações essenciais, muitos dos assuntos mais importantes têm que ser confiados ao governo, pelo eleitorado". Institui-se, assim, uma instância executiva, que precisa lidar com o funcionamento cotidiano, a gestão mesma de uma organização, e uma instância "legislativa", que pode realizar planejamentos de mais longo prazo. Cabe lembrar que esta última pode funcionar como assembléia (participação efetiva de todos) ou ser representativa.

Qualquer que seja o caso e com respeito a ambas as instâncias, voltamos àquela preocupação inicial de Tocqueville: não basta votar em alguém e se retirar do cenário. Isto não vai contra a afirmação de Russell que abre o parágrafo anterior, pois mesmo naqueles assuntos em que a decisão deve ser tomada sem consulta à população, gestores e governos devem prestar contas por assumir tal ou qual postura.

A solução necessária é a "liberdade política", definida por Gerard Lebrun (em O Que É Poder) como "a participação efetiva dos cidadãos nos negócios públicos. Só ela pode impedir a atomização do tecido social que favorece o despotismo". Esta participação se dá pela ocupação efetiva de espaços políticos e públicos. Não basta ficar nas mesas de bar, calçadas e corredores reclamando dos gestores (personalismo): temos que nos mobilizar e reivindicar nossos interesses, quando não for possível atingi-los por nós mesmos. Foi o que a comunidade UFBA fez no ano passado (vejam post de Wagner Teles sobre o caso).

Um interesse importante em nossa cidade é que as instâncias descritas acima sejam efetivamente independentes, de forma a que uma possa fiscalizar o funcionamento da outra; em outras palavras, a Câmara dos Vereadores não deveria ser mero apêndice do Executivo Municipal. Este espaço pode ser ocupado pela população, seja individualmente cobrando seus Vereadores, seja organizando movimentos para mobilizar a Câmara como um todo, ou ainda participando em todas instâncias em que tem representação e voz.

Lembrem-se, apenas, que estes espaços não são dados: precisam ser conquistados.

por Márcio Carvalho

quinta-feira, 14 de julho de 2011

"Era uma cidade muito engraçada", por Márcio Lima

Estou em casa um dia pela manhã, quando escuto a campainha. Eram umas senhoras com uniformes da prefeitura, questionando-me o nome da rua. “Depende”, respondi-lhes. “Para a prefeitura, não há nome. Apenas a designação do lote. Para a embasa, é um, mas para a Coelba, outro, que foi dado pelo carteiro. É o mesmo da rua transversal. Para facilitar seu trabalho, o rapaz resolveu fazer desta rua uma continuação da outra, de modo que hoje há duas ruas, reunidas pelo mesmo nome, em formato de L”.

As senhoras pareciam contratadas pela prefeitura para entregar a cobrança do IPTU. Belo avanço. Todas as vezes em que paguei esse imposto, tive de ir eu mesmo buscar a fatura. O problema é que, pelo menos no bairro onde moro, a missão não terá muito êxito. A pedida delas, lá fui eu então procurar meu nome em meio aos carnês. Eu não estava lá, mas elas me asseguraram que ali só havia uma parte das cobranças. Acabei encontrando nomes conhecidos, e até tentei ensiná-las a chegar à casa deles; devido, porém, à disposição das ruas bairro, elas ficaram mais perdidas do que antes. Se as ruas tivessem nomes, talvez só o GPS pudesse encontrar sem antes ter de sofrer um bocado dando voltas e mais voltas

As nossas ruas não têm saneamento, não têm esgoto. Isso falta em muitas cidades brasileiras, embora a realidade de Barreiras seja pior que a da maioria, mesmo daqueles onde a economia vive do fundo de participação dos municípios. Todavia, ainda mais elementar do que isso é que o lugar da cidade onde a pessoa se identifica de imediato, ou seja, sua rua, tenha um nome, e um número de identidade: o CEP. Esse é o melhor exemplo da administração pública de Barreiras. Mais ainda: é a expressão perfeita de como é a vida pública da cidade. A própria prefeitura não consegue cobrar impostos porque ela não fez seu trabalho mais essencial.

Onde está a câmara de vereadores nessa hora? Distribuindo títulos de honra para as pessoas se tornarem cidadãs barreirenses. Fernando Machado chamou a atenção para um desses grandes feitos. A honraria concedida ao grande benfeitor da pátria, o ex-ministro do trabalho Alfredo Nascimento. Este senhor aparecia, em 2008, na campanha da candidata de seu partido à prefeitura de Barreiras, Jusmari Oliveira. Dizia que a obra do anel viário resultava na atuação da então deputada federal. Fazia parte do jogo político. De outro lado estava o então ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, garantido que a obra era de seu Ministério, querendo com isso obter votos para seu candidato, Antonio Henrique. Alfredo Nascimento acabou de cair, mergulhado em mais um escândalo de corrupção no Brasil. Geddel deixou o posto que ocupava, Antônio Henrique perdeu a eleição e Jusmari levou o pleito. Como no poema Quadrilha de Drummond, vemos os nomes em pleno movimento. O que ficou parado foi o anel viário, que continua lá, sem dar o ar da graça. Enquanto isso, as carretas continuam tumultuando o trânsito na única via da cidade, além de deformar o asfalto, também único, mas obra federal, já que asfalto foge de Barreiras, igual o diabo da cruz. Nossas ruas, por seu turno, continuam entregues aos buracos, à poeira (até virem as chuvas), ao esgoto, um bocado sem nome, a maioria sem CEP.

Não devemos, contudo, desanimar, pois já “estão falando altos pelos botecos” onde será construída a futura capital do novo estado, cujas ruas deverão ser asfaltadas com verbas do Ministério dos Transportes, já que a administração local terá muito o que fazer: conceder títulos de cidadão para a cidade que precisará de muitos herdeiros. À espera dos naturais, muitos filhos ilustres terão de ser adotados.

por Márcio Lima

"Nobre Parlamentar", por Wagner Teles

Talvez seja inadequado o título, afinal não é bem sob o regime de parlamento que funciona o que nos habituamos a denominar de Câmara Parlamentar. Diz-se que, por arrogância característica da classe política, os deputados batizam os seus pares com o nome de parlamentar. Como a linguagem é o que nos define, seja por arrogância ou não, a verdade é que os indivíduos que representam o povo da Bahia na assembléia legislativa tanto merecem o título que não se trata de um elogio tratá-los como parlamentares, mas antes a palavra “parlamentar” é que tem a sua dignidade elevada ao ser empregada para um fim tão nobre. Se as coisas se passam assim com os parlamentares da triste e dessemelhante Bahia, o que dizer da parcela parlamentar mais competente do estado, aquela que representa o povo do Oeste? Louvores, louvores, louvores. É pelo nome de vossa diligência que eles atendem.

A título de ilustração, todos sabem que o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da UFBA, há pouco tempo, ficou cerca de três meses em greve em virtude das precárias condições de acesso aos seus novos prédios. Meses com as atividades de ensino paralisadas, professores, alunos e técnicos engajados em torno de uma causa comum, manifestações nas ruas da cidade; várias assembléias, diversas reuniões com a Prefeitura Municipal de Barreiras, audiências com o Governo do Estado, com a Reitoria da UFBA, com a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado. Por fim, tantas e tão variadas ações para simplesmente dar com os burros n’água...

Como “a união faz a força, mas nem por isso se deve por tanta água no leite”, as aulas voltaram ao normal. Porém, há algumas semanas, para surpresa de todos, publicou-se que a ordem de serviço para execução do acesso ao campus seria imediatamente expedida pelo Estado por força da intervenção de uma jovem parlamentar. Preservemos a identidade da notável parlamentar, ao tempo que nos resguardamos da acusação de apologia partidária, batizando-a com um codinome qualquer – Kelly.

Ora bem, noticiou-se que a tal Kelly conseguira num átimo, com algumas poucas palavras, aquilo que uma unidade universitária não havia conseguido em meses de desmesurado esforço. “No mais tardar, na próxima semana, os trabalhadores estarão no local a executar a obra”, vaticinara a nobre parlamentar. Houve quem caísse em prantos com a notícia que parecia não passar de mais um sinal dos tempos.

“Descompostura!” Bradavam alguns por ignorar que “Deus só dá os dentes a quem não tem nozes.” “Oportunista!” Acusavam-na injustamente outros tantos. Que mal há em resolver um problema, com uma fotografia ao lado de autoridades do Governo, para o qual meses de militância política não foram capazes de sequer reivindicar claramente a solução? Não compreendo a indignação e revolta, afinal não era asfalto o que queriam? Faça-se o asfalto, disse a parlamentar, e o asfalto fez-se. E que culpa tem a parlamentar se professores, alunos e técnicos de uma Universidade ignoram completamente a lição mais elementar em matéria de política? Tudo pode ser resolvido com uma fotografia.

Todo sábio político sabe que para ser bom político, antes de tudo, é necessário ter coragem para dizer a verdade e jamais transigir. E sabe também que “palavra demais só custa dinheiro em telegrama.” Afinal, o que diria um político diante de um eleitorado sedento de verdade? A mentira? Não resta dúvida de que o eleitorado em pleno acesso de cólera e justa indignação lhe deporia de sua função a pedrada. E por mais que o bom profissional em política tivesse elaborado habilmente a sua mentira, por mais cuidadosamente que a tivesse ensaiado, o menos inteligente dos eleitores lhe flagraria mentindo. Assim, desacreditado e desmoralizado, o pobre diabo abandonaria a carreira política e talvez, com a ajuda dos astros, conseguisse um emprego qualquer.

Dizem ainda, os mais céticos, que fora feito o asfaltamento, mas falta a ponte. É que eles, por terem pouca fé, não crêem ser verdade o que me contou um amigo. Ele suspeita que a tal parlamentar seja capaz de, uma vez posta abaixo a ponte de madeira, reerguer uma de cimento, ferro e brita em três dias.

Quanto a mim, suspeito que esse feito não passaria de algo a realizar-se ordinariamente nas mãos de uma política tão esmerada em servir aos seus eleitores que segue à risca o lema “do povo, pelo povo, para o povo”. Quanto ao dístico “Mateus, primeiro os teus”, isto é coisa de mau político, coisa rara em nosso vasto estado. Ademais, não se trata de uma parlamentar, mas de um parlamento inteiro, essa tal jovem.

Infelizmente, somente depois de ter enviado este texto para publicação, fui informado por fontes confiáveis que a estrada continua sem asfaltamento e a ponte pior do que antes. Que seja verdade, que nada de ponte e nada de asfalto, mas é verdade também que, como diria o Barão, “quem passou o inverno nu, passa o verão que é mais quente”.

por Wagner Teles

quarta-feira, 6 de julho de 2011

"Quantos pais para uma criança que ainda não nasceu”, por Marcos Mondardo

Nas últimas semanas, no lastro da votação para aprovação de abertura de plebiscito para criação dos Estados de Tapajós e dos Carajás, no Pará, os debates em torno da criação do Estado do São Francisco voltaram à cena de forma acalorada, especialmente, na elite política e também econômica regional. Ao mesmo tempo em que um grupo político da região liberado pelo deputado Hebert Barbosa viajou nesse último mês para o Estado do Tocantins para se reunir com o governador Siqueira Campos e “se informar” ou ganhar apoio político na criação do novo estado no Oeste da Bahia, outro grupo se articulava para, semanas depois, lançar, alterando pela primeira vez o projeto de emancipação política do Oeste Baiano do deputado Gonzaga Patriota que fora escrito no ano de 1998 e que agora, na sua “nova roupagem”, passa a ter como idealizador, além do deputado mencionado, o deputado federal Oziel de Oliveira.

Em meio a mobilizações em Barreiras realizadas pelo grupo de Hebert Barbosa que se reuniu com a elite econômica, principalmente, os comerciantes, outro grupo fazia o maior estardalhaço tornando, a fala do deputado Oziel de Oliveira, transmitida ao vivo da TV Câmara “direito” para a parte da população barreirense, no dia “D” da defesa de criação do Estado do Rio São Francisco, com a reestruturação do projeto. Mas, para além da elite econômica convidada para fazer parte da “festa” e de meia dúzia de populares ligados ao poder público, o grosso da população, como na maioria das vezes, só foi convidada para ler os jornais ou ver, quando viram, o discurso em defesa do novo estado na TV.

Lendo o “novo” discurso em defesa da criação do Estado, vemos os velhos argumentos sendo colocados a favor do desmembramento: a pujança econômica desenvolvida na região nas últimas décadas, o crescimento populacional e o descaso do poder público do Estado da Bahia são os principais. O que chama atenção, por outro lado, o lado menos falado, é que não se tem nenhuma menção às efetivas melhorias das condições de vida das pessoas que o projeto de criação trará, e como trará? O que se tem, e muito, passa pelo forte desenvolvimento trazido pelo agronegócio, pelas grandes empresas agroindustriais – que geram emprego, é claro, não podemos esquecer – mas com que qualidade de emprego, pois o desenvolvimento que queremos, para com e além do desenvolvimento econômico, é o desenvolvimento humano, aquele que melhora as condições de vida das pessoas: na educação, na saúde, no transporte, que torna o dia-a-dia do trabalhador menos sofrido. Mas parece utopia, sonho, devaneio pensar assim, não é?

Na “balada” da agitação por parte das elites políticas e econômicas da região, alguns meios de comunicação afirmavam, “pregavam” que a população “clama(va) pela criação do Estado do Rio São Francisco”. Mas, será que é assim mesmo? Parece, vendo as notícias de alguns discursos e de alguns meios de comunicação, que existe uma “colonização da memória” se instalando, difundida por esses grupos políticos e econômicos, pois tudo só passará a “prestar”, a funcionar, a ter quando o Oeste Baiano se tornar independente. No discurso do “pior não fica”, recebemos de “goela a baixo” o projeto de criação de um novo estado, pronto, acabado, como se a população, maior interessada na melhoria de suas vidas, não fosse importante ser consultada para as reuniões, para ter poder de participação popular, para fazer, efetivamente, e não somente – se um dia sair um plebiscito – para votar a favor ou contra, na construção de uma nova unidade da federação.

Por isso, gostaríamos de ser convidados também para a “festa” da construção do novo estado, para também “comer o bolo”, e não apenas, para depois de realizado o projeto, limparmos o salão. Parece-nos que nesse entremeio de reuniões e organizações de grupos que buscam mobilizar contingentes populacionais, o que está verdadeiramente em jogo, é a disputa pelo exercício do poder, pelo poder político regional da principal cidade da região. Eis o que provoca a próxima campanha política: “surgem vários pais para uma criança que ainda não nasceu”.

por Marcos Mondardo
Morador de Barreiras, Geógrafo e
professor do Curso de Geografia ICADS/UFBA.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

"Águia ou galinha: 5 desejos ao PT de Barreiras - mais 1", por Martin Mayr

Caras companheiras, prezados companheiros,

Lembram da "Carta a Dona Lindú”? Frei Betto escreveu-a depois da vitória de Lula, filho de Dona Lindú, nas eleições de 2002. Quantos e quantas se emocionaram e orgulharam com a seguinte passagem:

“Seu filho venceu, dona Lindú. Não porque tirou diploma, ficou rico e famoso. Mas porque construiu o mais combativo e ético partido político do Brasil”.

No entanto, olhando para o Partido dos Trabalhadores de hoje, o citado provoca certo embaraço. Capaz que Dona Lindú virasse no caixão, caso precisasse ouvi-la de novo. O que o filho dela ajudou a construir, apresenta-se hoje como uma agregação altamente arbitrária de figuras e interesses – dos mais nobres até os mais vulgares, sem que o PT os tachasse como tais.

Esta PMDB-zação do PT acontece porque o Partido dos Trabalhadores, com aval do filho de Dona Lindú, vem negligenciar a combatividade e a ética, em prol da excessivamente invocada governabilidade.

Qualquer constrangimento, qualquer contradição em relação ao histórico e aos princípios programáticos do partido recebe respostas do tipo “Nós somos governo”, “Estamos costurando apoios”, “Precisamos ampliar a base”, “Cedemos para somar”, etc.

Sem dúvida, há muitos petistas que vão muito bem assim. Entretanto, o Brasil perdeu. O Brasil perdeu aquela “águia” de combatividade e ética, sobre a qual Frei Betto diz:

“Cortaram as asas da águia, para ela acostumar-se que agora é galinha”.

Reza o Artigo 1º do Estatuto do Partido dos Trabalhadores:

“O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.”

Portanto, a razão da existência do PT não é a de governar o Brasil. A razão do ser, pensar e agir do PT é propor um projeto socialista de desenvolvimento que prima pela inclusão social, participação popular, responsabilidade ambiental e solidariedade internacional. Na medida de que o povo aprova a coerência da proposta do PT e enxerga a competência de pô-la em prática, colocará o governo nas mãos do Partido dos Trabalhadores. Governar, portanto, é conseqüência de posições e atitudes - e não preposto delas.

Há vinte anos venho participando das lutas populares na região de Barreiras. Até o ano de 2003, sempre procurei apoiar o PT e ser apoiado por ele. Ser considerado como petista (sem que fosse filiado) me enchia de satisfação. A partir de 2005, comecei a sentir incômodos. Hoje, apesar do meu profundo carinho e apreço por muitos e muitas dos/as filiados/as do PT, temo que a ONG por mim coordenada possa sofrer problemas de reputação caso interaja muito com as ações do Partido dos Trabalhadores.

Contudo, não me conformo com esta situação.

Continuo mantendo a esperança que o Partido dos Trabalhadores - sendo um partido de massa, plural e destituído de espírito sectário - possa achar-se de novo como força combativa e ética.

Diante disto, venho manifestar, com sinceridade e respeito à bandeira petista, cinco desejos (mais um) ao Partido dos Trabalhadores de Barreiras:

1. Volte a ser um partido combativo, posicionando-se diante do crime organizado de Barreiras, denunciando os abusos de autoridade e a desvirtuação de poderes, desmascarando as manipulações e falcatruas com diplomas, habilitações e benefícios sociais, reforçando os clamores nos bairros por condições salutares de vida e convivência, enfileirando-se às marchas contra violência e homofobia, solidarizando-se publicamente com greves de legítimos objetivos, apontando a acumulação desproporcional de riquezas, encarando o debate sobre a criação de um novo estado, reprovando a predominância dos interesses agro-empresariais na região, ...

2. Volte a ser um partido ético que tenha moral a denunciar abusos e desvios, afastando ou ate expulsando filiados/as em funções públicas caso cometerem ilegalidades ou acobertarem as mesmas, primando pela transparência e objetividade na declaração de bens e patrimônio, observando os princípios de objetividade e transparência em processos licitatórios e concursos públicos, recusando amparo partidário para entidades ou movimentos que comprovadamente desobedecem a estes princípios, desautorizando o favorecimento econômico para amigos do partido, expulsando filiados/as que comprovadamente ofendem interesses comuns da comunidade, reprovando prestações de contas de forças aliadas caso constarem irregularidades, rompendo com alianças políticas caso ofenderem os princípios de objetividade e transparência na gestão dos recursos públicos, ...

3. Volte a ser um partido mais modesto, refutando auto-elogios descabidos, ouvindo as opiniões diversas em espaços de aprendizagem, primando por autenticidade no lugar de modismo, buscando o contato pessoal com o povo no lugar de concentrações de massa, marcando presença nos ônibus coletivos, estádios, salas de aula, auditórios de universidades, campos de futebol, romarias, passeatas, forrós nos bairros, evitar o pagamento de taxas para ser estampado/a na mídia, ...

4. Volte a ser um partido mais unido, mantendo uma freqüência regular de reuniões, proporcionando um bom fluxo de comunicação aos/as filiados/as, ampliando a representação partidária em eventos estaduais e nacionais, levando dúvidas e discordâncias para os fóruns internos do partido, evitando fofocas, demonstrando lealdade com a direção do partido, rejeitando a imposição de interesses estratégicos externos sem prévia discussão e aprovação pelo partido local, socorrendo companheiros/as de luta em casos de emergência, prestando solidariedade aos/as companheiros/as em situações de aflição ou luto, ...

5. Volte a ser um partido mais trabalhador(a), enfrentando o pó da estrada, visitando as obras em andamento, vistoriando programas sociais nos bairros e comunidades, agüentando o abafo de auditórios e audiências, pegando a ferramenta para apoiar um mutirão na comunidade, pegando a caneta para escrever uma carta à redação ou um artigo na mídia regional, criando um jornal que seja digna de artigos e comentários sérios sobre o desenvolvimento no Oeste, empenhando-se nas políticas de desenvolvimento regional (Território, Comitê da Bacia Hidrográfica, ...), organizando eventos de distração e lazer sadio para o povo humilde nos bairros e comunidades (forrós nos bairros, “PT Lazer”, serestas tradicionais, ...), mantendo um site atualizado, ...

Avisei que teria mais um desejo. É o mais simples:

Seja um partido menos auto-suficiente. É ridículo gloriar-se a si mesmo e insistir na miserabilidade das demais forças políticas. Bem melhor reconhecer as falhas próprias e procurar consertá-las. Arrogância não combina nem um pouco com o socialismo.

É isso. Nunca é tarde. Pois a luta continua.

Com um abraço forte,
Martin Mayr

quarta-feira, 1 de junho de 2011

"Território brasileiro entregue à dilapidação do capital", por Valney Dias Rigonato

Historicamente o território brasileiro foi explorado, usurpado e, por último, entregue aos interesses do capital globalizado. Há vários agentes agindo em nome desses interesses em nosso país. Esses agentes são: Estado-Nações, Grupos Financeiros, Multinacionais e as ONGs internacionais.

A política administrativa brasileira pouco valoriza as contribuições da ciência e da tecnologia. Há muito conhecimento produzido e desvalorizado pelo poder executivo e legislativo no território brasileiro. No entanto, ainda falta produção científica de ponta a respeito da biodiversidade brasileira. Resultado, inclusive da falta de investimento em pesquisas na educação brasileira básica e superior. Assim, entregamos as nossas potencialidades minerais, a água e a própria biodiversidade do território brasileiro para ser governado “pelos de fora” como já frisou o geógrafo Milton Santos.

Será que é falta de vontade política? Produção de conhecimento? Anemia política? Ou, interesses particulares inseridos nos ministérios, no congresso, no senado, nas assembléias legislativas estaduais e nas câmeras de vereadores? O que os impossibilitam de desenvolver políticas contra a correnteza do capital neoliberal? Com certeza, há uma confluência desses fatores. Afinal, vivemos num país que ignora o conhecimento científico já produzido e que abre concessões para explorar todas as nossas potencialidades territoriais.

Um típico exemplo é a reformulação do código florestal. Nas últimas semanas assistimos um teatro político no qual o que encontra na cena principal da comédia é o nosso meio ambiente. Vários atores representando os interesses de agentes específicos do capital. Por um lado, a banca ruralista faz esforços ímpares para isentar a responsabilidade de alguns proprietários de terras. Por outro, esquecem que o próprio agronegócio motivou várias ebulições no espaço urbano brasileiro e, mormente, crescimento desordenados e impactos ambientais urbanos. Tais impactos aparecem na nova proposta do código florestal enquanto apenas coadjuvantes da grande comédia: o futuro do meio ambiente brasileiro.

Esses atores são dirigidos pela mídia mundial em nome das potências mundiais as quais a tempo elegeram uma máxima: “Os brasileiros não têm competência para gerenciar a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga e outros”. O geógrafo Aziz Ab’Saber em entrevista em 2005 afirmou: há um risco de entregar Amazônia às ONGs internacionais.

Desse modo, é preciso repensar rapidamente de que maneira o Brasil vai enfrentar as novas políticas globalizadas sobre o meio ambiente diante da pressão do capital internacional, do “aquecimento global” e das catástrofes naturais. Além da reforma do código ambiental há também novas concepções de biodiversidade (ALMEIDA, 2008), de natureza e novos interesses em nosso “bio-espaço”, Moreira (2010).

Diante dessa possível agregação de novos valores e concepções ao meio ambiente há várias indagações: a reforma do código florestal atende esses interesses? O Brasil ultrapassará o título de celeiro produtivo de grãos para o novo celeiro de seqüestro de Carbono?

Enfim, o território brasileiro precisa de outro modelo de gestão geopolítico. O Brasil precisa utilizar a ciência e a tecnologia para garantir o manejo integrado dos biomas brasileiros com geração de emprego e renda para sua população. Ou será, que iremos novamente aceitar o modelo de conservação e preservação dos países desenvolvidos? E, mais recentemente do terceiro setor e do chamado capital verde? Há inúmeras estratégias geopolíticas, ou melhor, do raciocínio espacial aplicado à gestão e planejamento político do território brasileiro para (re)constituir a sua autonomia e o controle do mesmo diante das demandas internacionais.

Em síntese, (re) pensar e buscar novas estratégias neste início de século XXI é uma tarefa e uma responsabilidade para a comunidade científica e para a população brasileira diante do ínfimo papel reservado por esse modelo. Contudo, é preciso romper com essa lógica colonialista de governar para entregar. O conhecimento científico e popular podem conquistar novos papéis na sociedade “técnico-científico-informacional”. Para isso, um dos papéis da população brasileira é denunciar e ao governo cabe repensar suas políticas, seu planejamento, sua gestão e seus projetos.

Oxalá, que as riquezas minerais, a biodiversidade e a população brasileira não seja dilapidados pelo capital.

por Valney Dias Rigonato
Professor do curso de Geografia ICADS/UFBA, Campus Barreiras-BA.