"As Orelhas do Agrofúndio Brasileiro", por José Antonio Lobo

Com uma postura crítica sobre as contradições e controvérsias da questão agrária no Brasil o professor da USP, José de Souza Martins, vai nos dizer que duas questões ainda estão muito mal resolvidas no país. A primeira é a escravidão, a qual permanece no campo tendo a modalidade da dívida e do isolamento de trabalhadores como estratégias. A segunda é a permanência da estrutura latifundiária no campo, a qual nasce na semeadura das capitanias hereditárias, nas sesmarias e na Lei de Terras de 1850, porém, como nos diz Martins, são apenas sementes, pois o que vai consolidar de fato o agrofúndio brasileiro é o desenvolvimento de um padrão capitalista fortemente atrelado aos interesses de agentes classistas que Karl Marx vai chamar de proprietários fundiários.

Com base na idéia da permanência da escravidão e do latifúndio no Brasil como categorias de norteamento da exploração do trabalho é que vamos refletir um pouco sobre a velha cultura coronelista de decidir sobre a morte e a vida de trabalhadores rurais e urbanos que resolvem enfrentar o agrofúndio para manter a posse de suas terras e a dignidade do trabalho familiar. As últimas 4 mortes de camponeses registradas na região norte do país refletem a contraditória e conivente relação entre o Estado, o capital e o uso da terra como instrumento de poder.

Um fato que chama bastante a nossa atenção é que os covardes assassinatos estão acontecendo de forma paralela aos recordes de produção de grãos no Brasil e ao possível crescimento da participação do agrofúndio no PIB nacional. Somando-se a isso, também registramos o crescimento da bancada ruralista no Congresso Nacional e a modificação do código florestal. É muito coincidente registrar uma onda de assassinatos de camponeses justamente num momento em que o agrofúndio ganha espaço e se “territorializa” tanto nos estados, a exemplo, de Mato Grosso, Pará e oeste da Bahia quanto no Congresso Nacional.

O que fica claro é que para parte dos grileiros, madeireiros, sojicultores, criadores de gado e outros não basta assassinar uma família camponesa também tem que arrancar e trazer a orelha, essa orelha, certamente vai servir de recado para outras lideranças e famílias camponesas como também vai servir para alimentar e perpetuar a cultura do poder da terra de negócio e a conivência histórica do Estado Brasileiro diante dessas questões. Um Estado Nacional que se formou no seio do agrofúndio desde a colônia, passando pelo império até chegar na dita república atual.

Hanna Arendt vai nos trazer uma discussão muito fértil e atual sobre as formas terroristas de intimidação cujo uso é sempre voltado para os interesses dos agentes que querem controlar a terra, a água, a liberdade política e até mesmo as orelhas das pessoas. Atos terroristas, a exemplo, dos assassinatos de camponeses e a retirada das orelhas não acontecem somente para eliminar um representante popular, mais sim para espalhar o medo e o terror com o perverso objetivo de matar a ação política daqueles que não se curvam aos desmandos do agrofúndio. Atitudes arcaicas e coronelistas como essas mostram o quanto o nosso Brasil está mergulhado numa modernidade arraigada na exclusão e na perversidade social.

A resistência histórica dos camponeses que lutam para simplesmente poderem sobreviver na terra de trabalho é uma marca de vida que não será maculado muito menos apagada pela sede de orelhas do agrofúndio brasileiro, mesmo com a “territorialização” dos covardes atos totalitaristas materializados nos assassinatos e nas perseguições que a mais de 500 anos acontecem no Brasil.

É bom lembrar que as orelhas cortadas que servem como instrumento de poder para determinados agentes do agrofúndio também são as orelhas que captam os sons da vida e transformam isso em perseverança, luta e resistência na terra de cultura e de trabalho. Para os que pensam que vão sufocar os movimentos de luta pela terra de trabalho com práticas totalitárias e terroristas recomendo ter cautela porque quando se luta pela vida e a vida é a própria luta os limites desaparecem, e a resistência revolucionária emerge como elemento de construção de nossa própria história.

Camponeses na luta com enxada, facão e mãos calejadas resistindo e com suas orelhas ouvindo os sons da vida na construção de uma nova nação.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do Curso de Geografia do

Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.

"Cidade de Barreiras - BA: Terras especulativas, buracos, esgoto e a gasolina mais cara do Brasil", por José Antonio Lobo dos Santos

A cidade de Barreiras está entre as mais importantes do estado da Bahia, a diversidade dos seus mais de 137 mil habitantes somada à posição estratégica do município como produtor e corredor logístico de deslocamento de grãos faz desse aglomerado urbano um ponto importante dentro da hierarquia das cidades baianas, o que coloca Barreiras entre as dez cidades mais importantes do estado da Bahia. Não podemos esquecer também que além da força na produção de grãos, há também o papel marcante da agricultura familiar produzindo o alimento que abastece as feiras livres e os sacolões da região. Destacamos também o forte comércio e oferecimento de serviços que dominam o mercado consumidor da região oeste. Até ai a coisa vai relativamente caminhando, a saga incompreensível de descasos, incompetências e ganância começa quando nos debruçamos para analisar as formas de ocupação da terra urbana, a existência de intermináveis buracos na cidade e a revenda de gasolina com preços exorbitantes e absurdos.

Terras especulativas

O monopólio especulativo dos muitos terrenos baldios existentes na cidade de Barreiras funciona diretamente para seus proprietários e indiretamente a outros setores da economia, como instrumento de obtenção de renda capitalizada. Ao tempo em que gera uma grande bolha especulativa no setor imobiliário, o que contribui decisivamente para aumentar o preço dos aluguéis e dos imóveis. Essa estratégia faz com que o acesso ao imóvel próprio, principalmente para a classe trabalhadora com menor renda, se torne praticamente impossível.

Os intermináveis buracos

A estrutura urbana é totalmente comprometida, a pesar da cidade de Barreiras ser dinâmica e estar entre as mais importantes da Bahia. Falta de drenagem, pavimentação, e rede de esgotamento sanitário, ter esgoto correndo a céu aberto nos bairros e no próprio centro da cidade é muito comum. A materialização mais perceptível dessa pitoresca realidade são os buracos, os muitos buracos que pipocam por todos os cantos da cidade. Verdadeiras crateras por todas as ruas, realidade que de certa forma delimita o grau de descompromisso dos governantes com o bem estar da população, principalmente com a parcela de menor renda da cidade. Bairros populares como a Vila Rica, a Cascalheira, o Parque Novo Horizonte e a Morada da Lua estão totalmente esburacados, digo isso da pouca pavimentação que existe nessas localidades, pois nessas áreas a grande maioria das ruas é desprovida de qualquer pavimentação, é triste a realidade dos milhares de moradores desses bairros os quais, além de conviver com a fedentina e todas as doenças causadas pelo contato direto com o esgoto ainda tem que enfiar o pé na lama para poderem sair de casa e simplesmente viver suas vidas.

A gasolina mais cara do Brasil

Outro título de “peso” que a cidade de Barreiras ostenta no Brasil é a de ter a gasolina mais cara do país, um título vergonhoso, e que ao mesmo tempo demonstra o desequilíbrio e os desatinos existentes nesse pedacinho de chão que parte da elite regional insiste em separar do estado da Bahia. O preço da gasolina varia entre três reais (R$ 3,00) e três reais e dez centavos (R$ 3, 20), sendo que muito antes do último aumento liberado pelo governo a gasolina já era comercializada em média por dois reais e noventa e cinco centavos (R$ 2,95). A desculpa esfarrapada é com relação ao custo de transporte da gasolina entre o centro produtor na região metropolitana de Salvador e a cidade de Barreiras. Desculpa que não cola, pois o acréscimo colocado em cada litro de combustível é muito alto. Na verdade o que norteia esse valor absurdo da gasolina na cidade é a ganância e o espírito empreendedor da exploração, onde muitos empresários do setor com conivência dos poderes públicos e de órgãos de fiscalização se aproveitam da vulnerabilidade dos motoristas e de um certo isolamento da cidade para explorar, tirar o couro dos clientes e de forma indireta se apropriarem das rendas universais de toda a sociedade barreirense. Além disso, essa prática absurda de preços para os combustíveis contribui diretamente para a criação de uma bolha inflacionaria em toda a região.

Considerações

Ao contrário dos discursos ideológicos essa realidade nos mostra que não há nenhuma consideração com a população e muito menos com o desenvolvimento da região, pois entendemos o desenvolvimento como um processo de criação de possibilidades para a emancipação social, porém, a buraqueira, o esgoto, os terrenos especulativos e a vergonha nacional do preço da gasolina estão totalmente na contramão desse processo. O que fazer para combater essa triste realidade de descaso e descompromisso com as pessoas? Os caminhos são muitos, vamos buscá-los para poder enfrentar essa excludente e desrespeitosa realidade.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do curso de Geografia

do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.

"Terrenos Baldios e Especulação Fundiária na Cidade de Barreiras - BA", por José Antonio Lobo dos Santos

O modo capitalista de produção busca a todo momento a expansão, para tanto, adota as mais diversas estratégias como formas de territorialização no processo de produção do espaço. Nesse sentido, o geógrafo David Harvey, no livro a produção capitalista do espaço, vai nos dizer que a constante expansão do capital por meio das mais diversas estratégias é uma condição intrínseca ao próprio sistema como garantia de sua própria sobrevivência, uma vez que, problemas que possam acarretar estrangulamentos na produção, na circulação e no realização da mercadoria, que é o consumo, vão gerar crises como formas estruturais de reestruturação do próprio sistema. Nesse sentido, se faz de suma importância compreender as estratégias que norteiam o processo de produção e reprodução ampliada do capital no espaço, principalmente no espaço urbano, onde o filósofo marxista e sociólogo Henry Lefebvre, no livro A Revolução Urbana, vai apontar conceitualmente a cidade como o lócus da reprodução do capital.

Com base nessas premissas, busco analisar nesse pequeno texto o processo de produção e reprodução ampliada do capital na cidade de Barreiras – BA, por meio da especulação fundiária via propriedade privada no espaço urbano. Para tanto tomaremos como referência o intenso processo de especulação fundiária existente na cidade como instrumento de manutenção permanente da acumulação capitalista. Acumulação que por meio da obtenção de renda capitalizada vem se concretizando como uma forte estratégia de reprodução de capital na cidade em questão. Para manter essa estrutura reprodutiva, que o filosofo Karl Marx no século XIX, vai chamar de rentista, se faz necessário um rigoroso controle da terra por meio do monopólio, ou seja, da propriedade privada.

Nesse caso, é importante entender de que forma o monopólio dos muitos terrenos baldios existentes na cidade de Barreiras funciona diretamente para seus proprietários e indiretamente a outros setores da economia, como instrumento de obtenção de renda capitalizada. Ao tempo em que gera uma grande bolha especulativa no setor imobiliário, o que contribui decisivamente para aumentar o preço dos aluguéis e dos imóveis. Essa estratégia de obtenção de renda capitalizada também faz com que o acesso ao imóvel próprio, principalmente para a classe trabalhadora com menor renda, se torne praticamente impossível. Além disso, dificulta o desenvolvimento de programas sociais de habitação popular, a exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, por conta da falta de terrenos disponíveis para a construção de casas populares. Outro reflexo negativo do predomínio do monopólio é a ausência de investimentos no setor imobiliário, visto que, o uso improdutivo dos terrenos como estratégia rentista encarece os mesmo e com isso afasta investimentos externos na construção de imóveis para revenda financiada.

Outro problema causado pela grande quantidade de terrenos baldios “improdutivos” na cidade é com relação a proliferação da Dengue, uma vez que, segundo dados oficiais mais de 80 focos de dengue já foram identificados em terrenos baldios. Posso citar também o aumento da violência, pois a falta de limpeza dos terrenos, onde se formam grandes matagais coloca em risco a seguranças das comunidades, pois essas áreas favorecem que pessoas que querem cometer determinados delitos possam usar esses terrenos como esconderijo.

Diante desse contexto, se faz de suma importância discutir e elucidar essas questões e com isso contribuir para a elaboração de uma argumentação crítica sobre o monopólio da terra para a acumulação de capital e ao mesmo tempo contribuir no sentido de abrir um debate sobre o uso estratégico da propriedade privada por meio dos terrenos baldios como ferramenta de concentração da renda e de exclusão social na cidade de Barreiras – BA.

Esse simplório texto é para chamar a atenção sobre esse grave problema que não é exclusivo da cidade de Barreiras, porém, se manifesta como estratégia capitalista de acumulação com muita força nessa cidade.

A sociedade civil organizada deve cobrar intensamente da prefeitura municipal e de outros órgãos competentes que combatam essa monstruosa situação, pois a legislação vigente (Constituição Federal e Estatuto da Cidade) dá o devido suporte para isso. Por lei a terra obrigatoriamente deve ter função social caso não esteja tendo, o poder público pode desapropriar e destinar, nesse caso, os referidos terrenos para ocupação de interesse social, a exemplo, de área para construção de casas populares, praças públicas e outras.

A cidade de Barreiras não pode continuar sendo tratada como uma província ou um campo de soja dominada por certas famílias que usam a todo tempo as áreas rurais e a própria cidade para atender seus interesses. Aqui já são mais de 137.000 mil habitantes os quais não aceitam mais essas regras arcaicas e conservadoras e, portanto merecem o devido respeito.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do curso de Geografia do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.