"Cidade de Barreiras - BA: Terras especulativas, buracos, esgoto e a gasolina mais cara do Brasil", por José Antonio Lobo dos Santos

A cidade de Barreiras está entre as mais importantes do estado da Bahia, a diversidade dos seus mais de 137 mil habitantes somada à posição estratégica do município como produtor e corredor logístico de deslocamento de grãos faz desse aglomerado urbano um ponto importante dentro da hierarquia das cidades baianas, o que coloca Barreiras entre as dez cidades mais importantes do estado da Bahia. Não podemos esquecer também que além da força na produção de grãos, há também o papel marcante da agricultura familiar produzindo o alimento que abastece as feiras livres e os sacolões da região. Destacamos também o forte comércio e oferecimento de serviços que dominam o mercado consumidor da região oeste. Até ai a coisa vai relativamente caminhando, a saga incompreensível de descasos, incompetências e ganância começa quando nos debruçamos para analisar as formas de ocupação da terra urbana, a existência de intermináveis buracos na cidade e a revenda de gasolina com preços exorbitantes e absurdos.

Terras especulativas

O monopólio especulativo dos muitos terrenos baldios existentes na cidade de Barreiras funciona diretamente para seus proprietários e indiretamente a outros setores da economia, como instrumento de obtenção de renda capitalizada. Ao tempo em que gera uma grande bolha especulativa no setor imobiliário, o que contribui decisivamente para aumentar o preço dos aluguéis e dos imóveis. Essa estratégia faz com que o acesso ao imóvel próprio, principalmente para a classe trabalhadora com menor renda, se torne praticamente impossível.

Os intermináveis buracos

A estrutura urbana é totalmente comprometida, a pesar da cidade de Barreiras ser dinâmica e estar entre as mais importantes da Bahia. Falta de drenagem, pavimentação, e rede de esgotamento sanitário, ter esgoto correndo a céu aberto nos bairros e no próprio centro da cidade é muito comum. A materialização mais perceptível dessa pitoresca realidade são os buracos, os muitos buracos que pipocam por todos os cantos da cidade. Verdadeiras crateras por todas as ruas, realidade que de certa forma delimita o grau de descompromisso dos governantes com o bem estar da população, principalmente com a parcela de menor renda da cidade. Bairros populares como a Vila Rica, a Cascalheira, o Parque Novo Horizonte e a Morada da Lua estão totalmente esburacados, digo isso da pouca pavimentação que existe nessas localidades, pois nessas áreas a grande maioria das ruas é desprovida de qualquer pavimentação, é triste a realidade dos milhares de moradores desses bairros os quais, além de conviver com a fedentina e todas as doenças causadas pelo contato direto com o esgoto ainda tem que enfiar o pé na lama para poderem sair de casa e simplesmente viver suas vidas.

A gasolina mais cara do Brasil

Outro título de “peso” que a cidade de Barreiras ostenta no Brasil é a de ter a gasolina mais cara do país, um título vergonhoso, e que ao mesmo tempo demonstra o desequilíbrio e os desatinos existentes nesse pedacinho de chão que parte da elite regional insiste em separar do estado da Bahia. O preço da gasolina varia entre três reais (R$ 3,00) e três reais e dez centavos (R$ 3, 20), sendo que muito antes do último aumento liberado pelo governo a gasolina já era comercializada em média por dois reais e noventa e cinco centavos (R$ 2,95). A desculpa esfarrapada é com relação ao custo de transporte da gasolina entre o centro produtor na região metropolitana de Salvador e a cidade de Barreiras. Desculpa que não cola, pois o acréscimo colocado em cada litro de combustível é muito alto. Na verdade o que norteia esse valor absurdo da gasolina na cidade é a ganância e o espírito empreendedor da exploração, onde muitos empresários do setor com conivência dos poderes públicos e de órgãos de fiscalização se aproveitam da vulnerabilidade dos motoristas e de um certo isolamento da cidade para explorar, tirar o couro dos clientes e de forma indireta se apropriarem das rendas universais de toda a sociedade barreirense. Além disso, essa prática absurda de preços para os combustíveis contribui diretamente para a criação de uma bolha inflacionaria em toda a região.

Considerações

Ao contrário dos discursos ideológicos essa realidade nos mostra que não há nenhuma consideração com a população e muito menos com o desenvolvimento da região, pois entendemos o desenvolvimento como um processo de criação de possibilidades para a emancipação social, porém, a buraqueira, o esgoto, os terrenos especulativos e a vergonha nacional do preço da gasolina estão totalmente na contramão desse processo. O que fazer para combater essa triste realidade de descaso e descompromisso com as pessoas? Os caminhos são muitos, vamos buscá-los para poder enfrentar essa excludente e desrespeitosa realidade.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do curso de Geografia

do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.

"Revisitando o Tema: Verticalização e Desenvolvimento Urbano", por Paulo Baqueiro

No último dia 30 de março de 2011, um leitor anônimo fez um comentário, motivado pela leitura do post publicado em três partes no OesteMaquia por mim e pelo Prof. Marcelo Latuf sob o título “O que significam as atuais alterações no Plano Diretor de Barreiras” (postadas entre junho e julho de 2010). Naquela sequência de textos, buscamos analisar crítica e tecnicamente a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de um projeto segundo o qual a altura máxima das edificações construídas em Barreiras passaria de sete para até 30 andares, ao passo que os lotes teriam reduzidas as suas dimensões mínimas para 125m2, ou seja, menos da metade do padrão anterior, que era de 360m2.

No seu comentário, o leitor afirma não entender a nossa argumentação, mas, ainda assim, se sente à vontade para esboçar algumas opiniões. Além de apresentar uma abordagem extremamente simplista e ter uma interpretação muito particular do conteúdo do texto, o Sr. Anônimo demonstra possuir uma visão equivocada do conceito de Progresso e, portanto, do ideal de Desenvolvimento a ser buscado.

Ao que me parece, a opinião do leitor não passa de um coro ditado por muitas vozes dos que aqui vivem. Não de hoje, percebo que existe um certo “fetiche da verticalização”, tanto em Barreiras, quanto em Luís Eduardo Magalhães, pois o arranha-céus é identificado no imaginário coletivo como um exemplo de pujança econômica, praticamente um símbolo fálico, diriam os estudiosos da mente humana.

Por conta de todas estas questões, pareceu-me adequado revisitar o tema do Desenvolvimento Urbano – motivo das postagens em debate – tomando como base, para tal, as próprias indagações do leitor. Necessário pontuar que, ao contrário do que fez o Sr. Anônimo ao comentar a sequência de textos, buscarei por foco no assunto sem incorrer em ironias nem tampouco em maniqueísmo.

Sobre o conceito de Progresso e a sua aplicação ao tema do Desenvolvimento Urbano, é importante observar que o seu uso é constantemente afetado pelo senso comum do mesmo modo que o de Desenvolvimento: confunde-se a idéia de que o crescimento econômico experimentado por uma cidade, região ou país deva ser encarado como Progresso/Desenvolvimento.

Progredir (ou desenvolver-se) é, na verdade, participar de um processo de acréscimos qualitativos. Um aluno, por exemplo, progride quando aprende (acepção qualitativa), mas não necessariamente quando tem boas notas (acepção quantitativa). No caso da cidade, o Progresso deve ser tomado como uma ampla evolução que se dá em âmbito social, econômico, político, cultural e tecnológico. Nisto, aliás, Barreiras se mostra muito pouco progressista, pois o vertiginoso crescimento da economia local não se transforma em melhorias qualitativas para uma grande parcela da população.

Assim, quando se afirma algo a respeito do Progresso de uma cidade (a partir daqui, tomarei este termo como sinônimo de Desenvolvimento Urbano), é muito mais importante atentar para as condições de vida da população, as contradições do crescimento desordenado (tanto para os lados, quanto para cima), o acesso aos bens, equipamentos e espaços públicos e, tão fundamental quanto os demais, a participação dos seus moradores nas decisões sobre tudo que lhes diga respeito. Se uma cidade não oferece nada disto, não adianta possuir um mar de edifícios altos, envidraçados e abarrotados de alta tecnologia, pois todo esse aparato só revelará uma grande e vergonhosa concentração de renda e, consequentemente, uma estúpida fragmentação socioespacial.

Aliás, é bastante curioso observar o seguinte fato: entre os dez maiores edifícios do mundo, apenas dois estão localizados em um dos dez países com os maiores níveis de IDH do mundo. Coincidência? Não! Apenas a confirmação do que afirmei acima: a pujança econômica recentemente experimentada por países como Emirados Árabes, Taiwan, China ou Malásia não garantiram a mesma medida de acréscimos qualitativos para as suas populações.

Importante frisar, ainda, que, ao contrário do que afirma o leitor anônimo, não é o Progresso que força a verticalização, mas a especulação imobiliária. Esta, por sua vez, não é “filha” do Progresso, mas da usura de quem a pratica. O solo urbano possui uma função social, que deve estar acima da sua valoração econômica. Ao menos assim concebe a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Se esta função social não é cumprida e, ao mesmo tempo, existem terrenos baldios aos montes em espaços privilegiados da cidade, o construtor é levado (mas sem reclamar, pois também se beneficia disto) a edificar moradias ou estabelecimentos comerciais um sobre o outro. Isto significa, enfim, maximização de lucros.

No que se refere à poluição urbana, concordo com o leitor quando afirma que este mal está presente na maioria das cidades. Mas não deveria ser assim. Mais do que isto: aceitar – como propõe o Sr. Anônimo – que tenhamos que tornar precária a nossa convivência com o Meio Ambiente em favor do avanço do Capitalismo é contrário a um instinto básico de todo ser vivo: o de sobrevivência.

Quanto à premissa apresentada pelo leitor segundo a qual um centro urbano só poderá ser considerado como tal se possuir edificações do tipo arranha-céus, abrirei mão de debater este tema à luz dos conceitos de cidade e de urbano para apresentar alguns exemplos que podem clarificar bastante a questão. Importante advertir que não há aqui qualquer pretensão em comparar as cidades a serem citadas com Barreiras. Pretendo apenas ilustrar os meus argumentos.

O primeiro exemplo: em Barcelona, segunda maior cidade espanhola, com cerca de dois milhões de habitantes, e um dos ícones europeus da beleza e dinâmica urbanas, as edificações, na sua grande maioria, não possuem altura superior a dez andares (inferiores, portanto, aos agora permitidos em Barreiras). Isto a partir de um projeto concebido e executado no século XIX, a famosa Ensanche de Ildefons Cerdà!! Naquela cidade quase desprovida de vertiginosas edificações, o sistema de coleta de lixo por encanamentos subterrâneos é considerado como um dos mais importantes avanços recentes em termos de gestão urbana.

O segundo exemplo: a capital da Islândia, uma cidade chamada Reykjavik, com cerca de 195 mil habitantes, possui uma população pouco superior à de Barreiras. Por outro lado, é uma das urbes mais bem saneadas e com níveis de segurança, escolaridade e qualidade de vida mais expressivos do mundo. Isto sem possuir uma quantidade grande de arranha-céus. Assim, como afirmado pelo próprio leitor, seria um exemplo de cidade formada por “casas de um pavimento” e uns “prediozinhos”.

Desta forma, se partisse do princípio esboçado pelo Sr. Anônimo, segundo o qual um centro urbano só mereça ser assim chamado se possuir arranha-céus em profusão, teria que admitir que, apesar de promoverem o Progresso de modo muitíssimo mais adequado que a forma como o fazemos, tanto Barcelona quanto Reykjavik seriam tão somente “roças”, para usar um termo empregado pelo próprio leitor.

Por outro lado, nós, os autores dos textos comentados pelo leitor, estamos cientes (mas não comungamos com a idéia) que, dentro do Capitalismo, o ideal a ser perseguido é a maximização dos lucros, custe o que custar (especulação imobiliária, passivos ambientais, fragmentação socioespacial, etc.). Mas somos veementemente contrários ao fato do Estado (Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Barreiras) propor e sancionar medidas que beneficiem setores econômicos em detrimento da grande maioria da população, que pagará o ônus da ilusória verticalização da cidade.

Por fim, saliento ao leitor a necessidade de abordar o tema despido da visão maniqueísta com a qual emitiu sua opiniões, afinal, é absolutamente equivocado pensar que ou temos arranha-céus ou vivemos na “roça”. Em cada um dos extremos (na cidade grande e no campo) e mesmo entre um e outro (nos espaços rururbanos), existem inúmeras possibilidades de reprodução social, múltiplas formas de vida e de interação. Isto sim é salutar e desejável. Quanto aos arranha-céus, tenho cá as minhas dúvidas.

Por Paulo Baqueiro (Professor da UFBA)