"Como se 'Cria' uma Nação", por Paulo Baqueiro

“Nação Oestina”. Este é um termo largamente atribuído à população do Oeste Baiano quando o tema é a criação do estado do (Rio) São Francisco. Prenhe de um inconcebível ufanismo, a concepção de “nação” é empregada com muito pouca acuidade conceitual, o que pode gerar interpretações extremamente perigosas. Este termo, aliás, nem sequer deveria estar na pauta de discussão sobre a criação da nova unidade federativa, tal é o disparate da sua apropriação como argumento separatista.

Nós, que habitamos a porção do território baiano à esquerda do majestoso “Rio da Integração Nacional”, independente de termos nascido aqui ou acolá, não formamos uma nação distinta do restante dos brasileiros, como sugerem aqueles que fazem uso de tal termo. Dito de outra forma, a tal “Nação Oestina” simplesmente não existe.

O historiador Eric Hobsbawn, na magistral obra Nações e nacionalismo desde 1780, afirma que uma nação corresponde a um quantitativo considerável de pessoas em cujos membros se consideram como membros de uma “nação”. Em outras palavras, para constituir uma nação, um grupo deve ter consciência de tal condição. Assim, é necessário que “os de dentro do grupo”, ou seja, os membros conscientes da sua condição de nação, enxerguem uma dada homogeneidade que os façam se tratarem como iguais e, ao mesmo tempo, os diferencie “dos de fora do grupo”, aqueles que são os demais membros da sociedade da qual fazem parte.

A identificação com elementos materiais e simbólicos que promovem aquilo que Milton Santos chamou de “solidariedade orgânica” é também territorial, pois gera laços entre o grupo e o espaço em que o primeiro se reproduz socialmente.

Para exemplificar, pensemos no Euskadi (País Vasco ou Vasconia, ambos os termos em espanhol), que constitui uma Comunidade Autônoma do Reino da Espanha, mas cujos laços histórico-culturais transbordam para outras comunidades e mesmo para além da fronteira com a França, constituindo um território em dois Estados distintos. O elemento de unidade (que dá sentido à ideia de nação) é o idioma, o euskera (mais conhecido como língua basca). Neste caso, o habitante do Euskadi, pelos valores histórico-culturais que possui, não se vê como espanhol, já que não usa o idioma castelhano. O mesmo ocorre na Catalunha e na Galícia, outras das comunidades autônomas espanholas.

Os palestinos, por sua vez, possuem, além da religião, o idioma e o alfabeto como elementos que os diferenciam dos judeus. Porém, sua ascendência genética – que define a etnia – os aproxima daqueles que expropriam o seu território (os mesmos judeus anteriormente citados). Trago este segundo exemplo para mostrar que, ao contrário do que fazem parecer por meio da propalação do termo em questão nos discursos separatistas do Oeste Baiano, a formação de um sentimento nacionalista é extremamente complexa.

Em outra perspectiva, pensemos nos torcedores de um clube do futebol. Tomemos a mim a aos milhões de torcedores do Esporte Clube Bahia, que nos autodenominamos “Nação Tricolor” como o caso a ser analisado. Todos somos tricolores, é verdade. Mas, antes disto, somos brasileiros, lusófonos, adeptos (ou não) das mais diversas matrizes religiosas existente no Brasil, possuímos identidades territoriais ligadas a bairros ou cidades as mais diversas. Ou seja, não nos distinguimos em nada dos torcedores do Vitória – ou de qualquer outra torcida brasileira – naquilo que importa quando se fala em uma nação.

Portanto, empregar o termo “Nação Tricolor” como um elemento de identificação dos torcedores do glorioso Esporte Clube Bahia serve tão somente para demonstrar a existência de uma coesão que é parcial e momentânea, pois se torna real apenas quando o assunto é futebol.

No caso do Oeste Baiano, que elementos partilhamos, como pretensos formadores da nação, para nos fazermos sentir diferentes dos demais grupos que nos rodeiam? Empregamos um idioma diferente dos demais (gírias e sotaque não contam, por favor!)? Temos uma história regional que se distancia da formação territorial das demais regiões do Brasil Interior? Temos uma formação étnica que nos singulariza diante dos demais brasileiros (e olha que nem deveríamos confundir etnia com nação)? Professamos uma mesma religião? E, por fim, como indivíduos, temos vínculos de unidade, partilhamos os mesmos interesses, nos vemos como iguais?

Não possuímos nenhum dessas especificidades, pois:

• usamos a mesma língua que os demais brasileiros, com as diversas nuances de sotaque e gírias construídos do contato entre baianos e demais nordestinos, goianos, mineiros e sulistas, bem como da força da mídia, sediada no eixo Rio-São Paulo. Mas, ainda assim, nos comunicamos no bom e velho português;
• a constituição territorial do Oeste Baiano é parte de um movimento maior da nossa formação geográfico-histórica, resultante da paulatina apropriação econômica do interior do país, iniciada ainda no período colonial;
• do ponto de vista étnico, somos o resultado eternamente inacabado de diversas misturas, que ocorrem de modo similar em outras partes do Brasil;
• professamos o catolicismo, o protestantismo, o budismo, o candomblé, qualquer outra religião ou nenhuma delas, do mesmo modo que outras pessoas o fazem pelo restante do país;
• somos muito diversos nos interesses, desejos, aspirações, classes.

Por tudo isso, somos diversos, heterogêneos, não possuindo o tal elemento de coesão histórico-cultural e territorial que faria de nós, habitantes do Oeste Baiano, uma nação. Assim, ao tratarmos o tema do nacionalismo com seriedade, buscando enquadrá-lo às premissas científicas que o termo merece, a “Nação Oestina” tem tanta validade quanto a “Nação Tricolor”.

A utilização do termo “nação” para designar a população que habita o Oeste Baiano poderá, em um limite extremo, criar cisões que suscitariam extremismos entre os que querem e os que não querem a separação da Bahia. Insistir no uso de tal palavra é, portanto, uma irresponsabilidade. O que sugiro é que, ao invés de celebrarmos a sandice do tal nacionalismo oestino, que nos orgulhemos da diversidade que possuímos, independente destas terras virem a se tornar (ou não, como diria Caetano Veloso) uma nova unidade federativa.

por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

Professor de Geografia do ICADS/UFBA

"As Orelhas do Agrofúndio Brasileiro", por José Antonio Lobo

Com uma postura crítica sobre as contradições e controvérsias da questão agrária no Brasil o professor da USP, José de Souza Martins, vai nos dizer que duas questões ainda estão muito mal resolvidas no país. A primeira é a escravidão, a qual permanece no campo tendo a modalidade da dívida e do isolamento de trabalhadores como estratégias. A segunda é a permanência da estrutura latifundiária no campo, a qual nasce na semeadura das capitanias hereditárias, nas sesmarias e na Lei de Terras de 1850, porém, como nos diz Martins, são apenas sementes, pois o que vai consolidar de fato o agrofúndio brasileiro é o desenvolvimento de um padrão capitalista fortemente atrelado aos interesses de agentes classistas que Karl Marx vai chamar de proprietários fundiários.

Com base na idéia da permanência da escravidão e do latifúndio no Brasil como categorias de norteamento da exploração do trabalho é que vamos refletir um pouco sobre a velha cultura coronelista de decidir sobre a morte e a vida de trabalhadores rurais e urbanos que resolvem enfrentar o agrofúndio para manter a posse de suas terras e a dignidade do trabalho familiar. As últimas 4 mortes de camponeses registradas na região norte do país refletem a contraditória e conivente relação entre o Estado, o capital e o uso da terra como instrumento de poder.

Um fato que chama bastante a nossa atenção é que os covardes assassinatos estão acontecendo de forma paralela aos recordes de produção de grãos no Brasil e ao possível crescimento da participação do agrofúndio no PIB nacional. Somando-se a isso, também registramos o crescimento da bancada ruralista no Congresso Nacional e a modificação do código florestal. É muito coincidente registrar uma onda de assassinatos de camponeses justamente num momento em que o agrofúndio ganha espaço e se “territorializa” tanto nos estados, a exemplo, de Mato Grosso, Pará e oeste da Bahia quanto no Congresso Nacional.

O que fica claro é que para parte dos grileiros, madeireiros, sojicultores, criadores de gado e outros não basta assassinar uma família camponesa também tem que arrancar e trazer a orelha, essa orelha, certamente vai servir de recado para outras lideranças e famílias camponesas como também vai servir para alimentar e perpetuar a cultura do poder da terra de negócio e a conivência histórica do Estado Brasileiro diante dessas questões. Um Estado Nacional que se formou no seio do agrofúndio desde a colônia, passando pelo império até chegar na dita república atual.

Hanna Arendt vai nos trazer uma discussão muito fértil e atual sobre as formas terroristas de intimidação cujo uso é sempre voltado para os interesses dos agentes que querem controlar a terra, a água, a liberdade política e até mesmo as orelhas das pessoas. Atos terroristas, a exemplo, dos assassinatos de camponeses e a retirada das orelhas não acontecem somente para eliminar um representante popular, mais sim para espalhar o medo e o terror com o perverso objetivo de matar a ação política daqueles que não se curvam aos desmandos do agrofúndio. Atitudes arcaicas e coronelistas como essas mostram o quanto o nosso Brasil está mergulhado numa modernidade arraigada na exclusão e na perversidade social.

A resistência histórica dos camponeses que lutam para simplesmente poderem sobreviver na terra de trabalho é uma marca de vida que não será maculado muito menos apagada pela sede de orelhas do agrofúndio brasileiro, mesmo com a “territorialização” dos covardes atos totalitaristas materializados nos assassinatos e nas perseguições que a mais de 500 anos acontecem no Brasil.

É bom lembrar que as orelhas cortadas que servem como instrumento de poder para determinados agentes do agrofúndio também são as orelhas que captam os sons da vida e transformam isso em perseverança, luta e resistência na terra de cultura e de trabalho. Para os que pensam que vão sufocar os movimentos de luta pela terra de trabalho com práticas totalitárias e terroristas recomendo ter cautela porque quando se luta pela vida e a vida é a própria luta os limites desaparecem, e a resistência revolucionária emerge como elemento de construção de nossa própria história.

Camponeses na luta com enxada, facão e mãos calejadas resistindo e com suas orelhas ouvindo os sons da vida na construção de uma nova nação.

por José Antonio Lobo dos Santos

Professor assistente do Curso de Geografia do

Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA.

"Águia ou galinha: 5 desejos ao PT de Barreiras - mais 1", por Martin Mayr

Caras companheiras, prezados companheiros,

Lembram da "Carta a Dona Lindú”? Frei Betto escreveu-a depois da vitória de Lula, filho de Dona Lindú, nas eleições de 2002. Quantos e quantas se emocionaram e orgulharam com a seguinte passagem:

“Seu filho venceu, dona Lindú. Não porque tirou diploma, ficou rico e famoso. Mas porque construiu o mais combativo e ético partido político do Brasil”.

No entanto, olhando para o Partido dos Trabalhadores de hoje, o citado provoca certo embaraço. Capaz que Dona Lindú virasse no caixão, caso precisasse ouvi-la de novo. O que o filho dela ajudou a construir, apresenta-se hoje como uma agregação altamente arbitrária de figuras e interesses – dos mais nobres até os mais vulgares, sem que o PT os tachasse como tais.

Esta PMDB-zação do PT acontece porque o Partido dos Trabalhadores, com aval do filho de Dona Lindú, vem negligenciar a combatividade e a ética, em prol da excessivamente invocada governabilidade.

Qualquer constrangimento, qualquer contradição em relação ao histórico e aos princípios programáticos do partido recebe respostas do tipo “Nós somos governo”, “Estamos costurando apoios”, “Precisamos ampliar a base”, “Cedemos para somar”, etc.

Sem dúvida, há muitos petistas que vão muito bem assim. Entretanto, o Brasil perdeu. O Brasil perdeu aquela “águia” de combatividade e ética, sobre a qual Frei Betto diz:

“Cortaram as asas da águia, para ela acostumar-se que agora é galinha”.

Reza o Artigo 1º do Estatuto do Partido dos Trabalhadores:

“O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.”

Portanto, a razão da existência do PT não é a de governar o Brasil. A razão do ser, pensar e agir do PT é propor um projeto socialista de desenvolvimento que prima pela inclusão social, participação popular, responsabilidade ambiental e solidariedade internacional. Na medida de que o povo aprova a coerência da proposta do PT e enxerga a competência de pô-la em prática, colocará o governo nas mãos do Partido dos Trabalhadores. Governar, portanto, é conseqüência de posições e atitudes - e não preposto delas.

Há vinte anos venho participando das lutas populares na região de Barreiras. Até o ano de 2003, sempre procurei apoiar o PT e ser apoiado por ele. Ser considerado como petista (sem que fosse filiado) me enchia de satisfação. A partir de 2005, comecei a sentir incômodos. Hoje, apesar do meu profundo carinho e apreço por muitos e muitas dos/as filiados/as do PT, temo que a ONG por mim coordenada possa sofrer problemas de reputação caso interaja muito com as ações do Partido dos Trabalhadores.

Contudo, não me conformo com esta situação.

Continuo mantendo a esperança que o Partido dos Trabalhadores - sendo um partido de massa, plural e destituído de espírito sectário - possa achar-se de novo como força combativa e ética.

Diante disto, venho manifestar, com sinceridade e respeito à bandeira petista, cinco desejos (mais um) ao Partido dos Trabalhadores de Barreiras:

1. Volte a ser um partido combativo, posicionando-se diante do crime organizado de Barreiras, denunciando os abusos de autoridade e a desvirtuação de poderes, desmascarando as manipulações e falcatruas com diplomas, habilitações e benefícios sociais, reforçando os clamores nos bairros por condições salutares de vida e convivência, enfileirando-se às marchas contra violência e homofobia, solidarizando-se publicamente com greves de legítimos objetivos, apontando a acumulação desproporcional de riquezas, encarando o debate sobre a criação de um novo estado, reprovando a predominância dos interesses agro-empresariais na região, ...

2. Volte a ser um partido ético que tenha moral a denunciar abusos e desvios, afastando ou ate expulsando filiados/as em funções públicas caso cometerem ilegalidades ou acobertarem as mesmas, primando pela transparência e objetividade na declaração de bens e patrimônio, observando os princípios de objetividade e transparência em processos licitatórios e concursos públicos, recusando amparo partidário para entidades ou movimentos que comprovadamente desobedecem a estes princípios, desautorizando o favorecimento econômico para amigos do partido, expulsando filiados/as que comprovadamente ofendem interesses comuns da comunidade, reprovando prestações de contas de forças aliadas caso constarem irregularidades, rompendo com alianças políticas caso ofenderem os princípios de objetividade e transparência na gestão dos recursos públicos, ...

3. Volte a ser um partido mais modesto, refutando auto-elogios descabidos, ouvindo as opiniões diversas em espaços de aprendizagem, primando por autenticidade no lugar de modismo, buscando o contato pessoal com o povo no lugar de concentrações de massa, marcando presença nos ônibus coletivos, estádios, salas de aula, auditórios de universidades, campos de futebol, romarias, passeatas, forrós nos bairros, evitar o pagamento de taxas para ser estampado/a na mídia, ...

4. Volte a ser um partido mais unido, mantendo uma freqüência regular de reuniões, proporcionando um bom fluxo de comunicação aos/as filiados/as, ampliando a representação partidária em eventos estaduais e nacionais, levando dúvidas e discordâncias para os fóruns internos do partido, evitando fofocas, demonstrando lealdade com a direção do partido, rejeitando a imposição de interesses estratégicos externos sem prévia discussão e aprovação pelo partido local, socorrendo companheiros/as de luta em casos de emergência, prestando solidariedade aos/as companheiros/as em situações de aflição ou luto, ...

5. Volte a ser um partido mais trabalhador(a), enfrentando o pó da estrada, visitando as obras em andamento, vistoriando programas sociais nos bairros e comunidades, agüentando o abafo de auditórios e audiências, pegando a ferramenta para apoiar um mutirão na comunidade, pegando a caneta para escrever uma carta à redação ou um artigo na mídia regional, criando um jornal que seja digna de artigos e comentários sérios sobre o desenvolvimento no Oeste, empenhando-se nas políticas de desenvolvimento regional (Território, Comitê da Bacia Hidrográfica, ...), organizando eventos de distração e lazer sadio para o povo humilde nos bairros e comunidades (forrós nos bairros, “PT Lazer”, serestas tradicionais, ...), mantendo um site atualizado, ...

Avisei que teria mais um desejo. É o mais simples:

Seja um partido menos auto-suficiente. É ridículo gloriar-se a si mesmo e insistir na miserabilidade das demais forças políticas. Bem melhor reconhecer as falhas próprias e procurar consertá-las. Arrogância não combina nem um pouco com o socialismo.

É isso. Nunca é tarde. Pois a luta continua.

Com um abraço forte,

Martin Mayr

"Como orientar-se sem pensamento?", por Márcio Lima

Todos devem ter acompanhado a recente visita da nossa presidenta (como ela prefere ser chamada) à China. Nas negociações que levaram Dilma ao Oriente, o ponto principal dizia respeito ao tipo de acordo que os dois países têm mantido, com uma clara vantagem para os chineses. A questão é que, de forma geral, o Brasil exporta commodities e importa produtos manufaturados. Vendemos minérios para o exterior e exportamos produtos tecnológicos de cujos componentes os minérios fazem parte. Para ficar na sensação do momento no Oeste, o tal do tálio, a tendência é de extrairmos o produto, exportar e depois comprar equipamentos de que ele faz parte. Aquilo que o Brasil sabe fazer bem quando, por exemplo, exporta minério de ferro e importa aço. Dilma quer, portanto, modificar nossa forma de negociar, tentando “agregar valor” (sei que a expressão ajuda a desagregar a inculta e bela língua portuguesa) aos nossos produtos. Daí ter sido comemorado como um grande negócio a notícia de que a empresa Foxconn vai fabricar o iPad no Brasil.

O que chama a atenção nisso tudo é um problema de fundo, sem cuja solução o Brasil vai estar sempre impedido de ir mais além. Indo logo ao ponto, refiro-me à educação. Noticiou-se que a Foxconn pode gerar, em cinco anos, cem mil empregos, dos quais vinte mil seriam para engenheiros. Uma só empresa é capaz de produzir tantos postos de trabalho. Imaginem um cenário ideal em que várias empresas venham “agregar valor” ao produto interno bruto nacional para que eles sejam vendidos de forma manufaturada; imaginemos mais: em vez de depender apenas de empresas internacionais, o Brasil comece a ter suas próprias empresas, como a Petrobrás. Quantos postos de trabalho seriam criados nesse boom desenvolvimentista? Agora a pergunta: temos mão de obra qualificada para atender a essa demanda? Temos massa crítica para transformar a natureza em si em fenômenos industrializados? Como a resposta é conhecida, vamos aos problemas.

Embora muitos afirmem que começou com Galileu a aventura moderna, baseada na ideia de que a natureza é escrita em linguagem matemática, portanto, sem dominar essa linguagem não podemos dominar o mundo, disso os antigos já sabiam, pois é pitagórico o princípio de que a natureza é escrita em linguagem matemática. Em suma, desvendar os segredos da natureza não é possível sem matemática. É claro que a modernidade, na qual em grande medida ainda estamos mergulhados em termos científicos, levou essa equação ao infinito. Graças à matemática, mesmo a física se modifica completamente no mundo moderno, quando comparada à dos antigos. Eis que matemática e física, justamente os conhecimentos mais elementares para a produção do conhecimento tecnológico, é o que mais falta aos brasileiros. Em termos de déficit, na privilegiada educação nacional, elas – matemática e física – ocupam um lugar mais privilegiado ainda.

Tudo isso é óbvio demais. Mas aquilo que todos estão cansados de saber, e por isso parece que ninguém se importa mais, dói na pele quando nos atinge e faz sangrar. Nesse aspecto, nossa situação particular do Oeste baiano realça com muita força essa verdade universal brasileira. A cada ano, o número de ingressantes nos cursos de graduação do ICADS vem diminuindo. Chegamos ao cume de não termos nenhum aluno matriculado no curso de matemática em 2011. Nos demais cursos, geologia, física, química, por exemplo, a situação não é melhor. É um fenômeno que ainda estar para ser explicado, mas lembro que em 2006, quando houve o primeiro vestibular, os números eram mais animadores, embora não houvesse ainda os cursos de matemática e física.

A situação então é a seguinte: estamos numa região cuja produção é exclusivamente de commodities, e temos, por outro lado, uma universidade federal com professores e laboratórios, que devem preparar da melhor forma as pessoas pensantes e qualificadas para tomar sob os seus ombros a responsabilidade pela transformação intelectual, social e econômica (fiquei tentado a escrever política, mas a questão é ainda mais complicada) que se acena no horizonte. Contudo, não é isso o que está acontecendo, pelo menos não como seria desejável. Estamos longe disso. Mais uma vez, o Oeste reflete exponencialmente os problemas do Brasil. Volto ainda a essas questões.

Por Marcio Lima

"Ficha Limpa: Mais uma prova da tirania no Brasil", por Marciel Viana

Uma questão polêmica surgiu na sociedade brasileira nas eleições presidenciais de 2010. Nasceu mais um filho prematuro de nossa sociedade, este se chama FICHA LIMPA. Chamo de prematuro, pois não se desenvolveu o suficiente para que se tornasse válido. Pois numa tentativa de aborto por nossos ilustres “representantes”, - que se dizem democráticos -, nosso filho quase morre. Mas que democracia é essa existente no Brasil? Não seria esta um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente? Que representantes são esses que não aceitam uma decisão do povo – será porque essa decisão iria contra seus princípios tiranos? Essa forma tirana de governar é uma alternativa à democracia! Mesmo sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo, nela o chefe governava com poder ilimitado.

Esse nosso filho deve ser tratado com muita atenção; por ser um filho com necessidades especiais e também por ser um dos únicos que ainda existe em nossa sociedade – se não o único. Nossos “representantes” rasgaram a constituição brasileira a qual diz que “o poder emana do povo”, mas a realidade é contrária. O que vemos, é o povo contra a tirania que reina no congresso e usufrui de seus milhões, enquanto que o povo fica com os seus grilhões.

Qual será então o problema do Brasil? Seria a ignorância do dito “povão”, que devido à falta de educação de qualidade não luta por seus direitos? Ou dos ditos intelectuais, que vão para mídia dizer que um dos atos mais importantes de 2010 foi a FICHA LIMPA? - Não seria esta a maior prova de que não existe democracia no Brasil? Existe então um paradoxo entre ações momentâneas e a continuação dessas ações em nossa sociedade. Seria essa não continuação, pelo fato de que o “povão” sem refletir - só faz inalar toda essa podridão que a TV nos emite? Ou dos “intelectuais” que só fazem falar e escrever e voltar para o pedestal da universidade como se não fizesse parte do “povão” e por isso mesmo não participa de uma militância social em defesa de nosso país? Não devemos nos curvar diante dessa tirania, e sim permanecer firme na luta para que nossos filhos cresçam e faça do Brasil um Estado realmente democrático.

Acaba de deixar a presidência o primeiro presidente que surge da classe trabalhadora e agora assume a primeira mulher que pretende seguir a mesma linha do governo passado. Será que teremos que esperar a primeira negra ou o primeiro negro? E outras "primeiras" e "primeiros" que surgirão, para que finalmente possamos ter um governo realmente democrático, que faça uma mudança radical nesse sistema para acabar com essa desigualdade gritante existente em nosso país?

Para que nosso país chegue realmente à democracia, devemos acabar de vez com nossa passividade e fazer as coisas acontecerem no Brasil, evitando acontecimentos vergonhosos, a exemplo do que ocorreu em agosto de 2010, quando o Ministro da Justiça Eros Grau se aposentou deixando uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), atrapalhando o julgamento da lei da FICHA LIMPA. Que pelo fato de ter apenas 10 Ministros, o resultado – coincidentemente ficou empatado em 5 a 5 (não aprovando a lei). Eros Grau não quis se complicar e pulou logo fora do barco, já o Presidente do STF, Cezar Peluso, não quis dar seu voto de minerva, pois sabia que iria se complicar (só lembrando que ele votou contra a aprovação da FICHA LIMPA). Não seria este acontecimento algo planejado devido à proximidade das eleições em outubro de 2010? Para que não ocorresse nenhuma mudança que venha a fragilizar o modelo tirano que reina no congresso nacional?

Reporto-me a um velho e bom ditado que diz, “a esperança é a ultima que morre”, fico feliz porque ela ainda existe, e ao mesmo tempo vergonhoso por saber que é necessária tela. Neste caso, a esperança seria a entrada do novo Ministro, Luiz Fux, que poderia desempatar todo esse “jogo”. O Ministro Fux, antes de votar, elogiou a FICHA LIMPA dizendo que a mesma “conspira a favor da moralidade”, mas infelizmente os discursos divergem dos atos, e o voto do Ministro resultou na aplicabilidade da lei somente em 2012. O magistrado alega que a lei viola o princípio da anualidade eleitoral, baseando-se no artigo 16 da Constituição Federal.

Infelizmente quando se trata de beneficiar o povo, não se pode violar a lei, mas algumas exceções são salvas, do tipo: O artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, citado anteriormente, diz, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (Constituição Federal, 1988). Neste caso, a lei pode ser, e foi violada, pois se trata de beneficiar um punhado de corruptos como Cássio Cunha e Jader Barbalho que irão usufruir seus milhões – que na verdade deveriam ser do povo, mas que nos são expropriados.

Espero não precisar mais de esperança para que a FICHA LIMPA seja validada em 2012, mas existem milhares de "esperanças" para acabar no decorrer da vida. Espero um dia acabar com a principal esperança, que é ver o país seguindo de acordo com a vontade do povo, que ao invés de aplicar uma democracia representativa, aplique uma democracia direta e participativa. Essa participação direta é feita através de plebiscito popular, como foi o caso do plebiscito das armas, e não como a FICHA LIMPA, que não passou de um abaixo-assinado do povo, - pois é somente desejo deste -, e por isso mesmo não foi levado para um plebiscito popular; se fosse, seria aprovado para o ano de 2010, retirando vários corruptos do Congresso Nacional, e o Brasil entraria desde já em uma fase de transição da Tirania para a Democracia, favorecendo somente ao povo, que desde a conquista de nosso país em 1500, nunca teve esse direito.

“Devemos votar em representantes que lutem por direitos e não por privilégios”.

por Marciel Viana

Estudante de Geografia – UFBA/ICADS

Programa de Educação Tutorial – PET