terça-feira, 19 de outubro de 2010

"Barreirenses: Estrangeiros em sua Própria Terra", por Evanildo Cardoso

A cultura está sujeita a muitas interpretações e manipulações no decorrer da história. Fala-se atualmente, em hibridização cultural, em multiculturalismo e outros termos que tentam caracterizar povos que não estão presos a um local e sim passíveis de mudanças, adaptações, e, não menos, por conflitos. Vivemos em uma cidade historicamente híbrida, influenciada por várias culturas desde sua formação. Vieram para cá, gaúchos, catarinenses, paulistas, cearenses, pernambucanos, paraibanos e tantos outros, inclusive de outros países. As influências foram positivas, pois é assim que o homem habita, vive e constrói lugares e paisagens imprimindo neles a sua cultura. Conflitos, naturalmente existiram e sempre existirão, como ensina Ecléa Bosi, quando duas culturas se defrontam, não como predador e presa, mas com diferentes formas de existir, uma é para outra revelação. Então como compreender que, em pleno século XXI quando se pretende aproximar culturas diferentes, se vê a hostilidade sendo praticada por alguns “representantes” de determinada cultura em Barreiras? Para uma cidade que se diz mãe, alguns de seus filhos, de certa forma, imprimem nas paisagens olhares preconceituosos e de rejeição ao outro, às diferenças. Haverá somente uma história para contar? “Aquela do vencedor?” O barreirense e aqueles que vieram de outros estados são cidadãos de um mesmo mundo globalizado pelas inovações técnicas, pelas partilhas de conhecimentos, pelo desejo criativo em querer mudar, e construir uma cidade para todos, sem discriminação. Se não entendemos que a cidade tem que ser democrática, seremos eternamente presas de nós mesmos, reafirmando nossas deficiências de aceitação, e estabelecendo uma hierarquia na cultura com forte domínio econômico de um grupo sobre outros, do sul sobre o norte, dos “vencedores” sobre os “vencidos”, dos cultos sobre os aculturados.

Por Evanildo Santos Cardoso

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

"Creative Commons e o OesteMaquia", por Márcio Carvalho

Duas semanas atrás, um texto de Márcio Lima, publicado neste Blog OesteMaquia, foi republicado por um jornal local (ver post anterior), sem citação de fonte e utilizando comentários dos leitores do blog. Não há maiores problemas em publicar nossos textos, mas há duas questões a serem tocadas. Primeiro, o jornal publicou também comentários de vários leitores do blog; porém, juntou comentários que se referiam a várias postagens, como se fossem referentes ao texto de Márcio Lima, o que resulta numa alteração de conteúdo.

Mais grave, entretanto, foi o fato de não dar o endereço deste blog, o que dá a entender que o texto havia sido escrito diretamente no blog do jornal. Mais que isso, a não-indicação de fonte permite ao jornalista dizer, em editorial, que os autores do blog são "jusmarinianos"; ora, a simples leitura deste blog faz transparecer a mentira que tem como único objetivo nos desmoralizar.

Por este motivo, estamos licenciando o conteúdo do OesteMaquia sob uma licença Creative Commons.

Como funciona esta licença? Bem, primeiro é necessário saber como funcionam os direitos autorais. No Brasil, a Lei 9.610/98 divide os direitos autorais em duas categorias: direitos morais e direitos patrimoniais. Direitos morais dizem respeito à autoria de uma obra: este direito é irrenunciável, você sempre será o autor de suas obras. Já os direitos patrimoniais dizem respeito ao modo como você deseja utilizar sua obra: reprodução, licenciamento, permissão de modificação, etc. A lei é rígida, pois mesmo a reprodução (parcial que seja) de sua obra depende de sua autorização prévia.

Aqui entram as licenças Creative Commons (CC): ao contrário do CopyRight ©, que afirma serem "Todos os direitos reservados ao autor", nas licenças CC você define previamente quais direitos deseja manter reservados, e de quais direitos você abre mão (ou quais tipos de uso você autoriza, antecipadamente, que sejam efetuados); em outras palavras, a licença CC afirma serem "Alguns direitos reservados ao autor", e você pode definir quais são estes direitos.

As licenças CC funcionam com algumas modalidades de direitos. Por exemplo, você pode usar uma licença "BY" (atribuição) que permite a reprodução de seu texto, mas exige que você seja citado como o autor. Perceba que caso não use uma licença "BY", você permite a reprodução de seu texto sem indicação de autor, mas você ainda é o autor - o direito moral da autoria não é alienável.

Outra modalidade diz respeito ao uso comercial de sua obra. Uma licença "NC" indica uso não-comercial. Isto significa que qualquer pessoa pode reproduzir sua obra, mas apenas se não for ganhar dinheiro com ela. Se eu especificar esta modalidade, terceiros não poderão utilizar minha obra para vender um produto (por exemplo, ninguém pode pegar um conto meu, quadrinizá-lo e vender sua Graphic Novel para uma editora; ou, ainda, ninguém pode pegar um texto de meu blog e publicar num jornal, que é uma publicação comercial).

Se você não especificar, o conteúdo de sua obra pode ser alterado; caso não deseje isto, você pode escolher a modalidade "ND", que impede alterações. Esta modalidade pode ser útil, por exemplo, para uma obra literária que você deseje manter íntegra, ou um texto de blog que você deseja manter sem alterações, incluindo os comentários.

As modalidades são utilizadas em conjunto. Veja no primeiro quadro à direita desta página a licença utilizada agora por este blog: BY-NC-ND (Atribuição, Uso Não-Comercial, Vedada a criação de obras derivadas). Isto significa que você pode reproduzir qualquer texto deste blog, desde que indique o autor do original e a fonte ("Blog OesteMaquia em http://oestemaquia.blogspot.com"), não o modifique e não publique em qualquer meio pago (por exemplo, em jornais).

Agora, você pode perguntar, e se você quiser pegar um texto meu, do blog, e utilizá-lo num jornal (ou seja, ganhar dinheiro com isso)? A licença não permite; é possível, ainda assim, fazê-lo? Bem, aí caímos num caso que não foi antecipadamente autorizado. Caímos no escopo da Lei 9.610/98 e, portanto, você deve agir como agiria no caso de um CopyRight: entre em contato comigo e podemos negociar; eu posso acabar nem cobrando nada de você, ou podemos fazer algum tipo de contrato. Em outras palavras, as licenças CC não "quebram" a lei, elas caem em seu artigo 29, que afirma a necessidade de "autorização prévia e expressa do autor" para determinados usos.

- Por Márcio Carvalho

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

"Do Útil e do Honesto", por Márcio Lima

Gosto muitíssimo da seguinte passagem do filósofo francês Michel de Montaigne: “Todos estão sujeitos a dizer tolices; o mal está em as enunciar com pretensão: ‘Este homem provavelmente vai expor-nos, com ênfase, algumas enormidades (Terêncio)’. Este segundo ponto não me diz respeito, porque não dou maior atenção às bobagens que me escapam. Felizmente para elas, pois as negaria imediatamente se devessem prejudicar-me, ainda que mui ligeiramente. Nada compro ou vendo por preço mais alto do que vale. Escrevo como falo ao primeiro indivíduo que encontro, contentando-me com dizer a verdade” (MONTAIGNE, Michel. Ensaios. “Do útil e do honesto” Tradução de Sérgio Milliet. Col. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1972).

Lembrei-me dela depois de ler as “enormidades” que foram expostas na última edição do Jornal do Estado do São Francisco (Ano I – Edição n. 4, de 25 de setembro de 2010, distribuído junto ao Jornal do São Francisco, Ano V, n. 81). Refiro-me especificamente ao editorial e à apropriação feita de nosso blog. Antes de falar daquele, comento esta. Em tempos de guerra contra a concepção autoral, desconheço as regras para que os meios de comunicação apropriar-se de ideias alheias. Mas o caso é que o Jornal reproduziu um texto meu sem pedir nenhuma permissão. Até aí, tudo bem. O problema é que o periódico não apenas escondeu a fonte, como dá a entender para os leitores que se tratam de reflexões oriundas de um espaço ligado ao Jornal. Está lá estampado no início do texto: “Do Blog”. De qual blog? Assim, o leitor é induzido a pensar que se trata do blog do jornal. Não satisfeito, os comentários deixados no oestemaquia ao longo de seus posts são pescados e lá expostos. Qual a intenção do Jornal em não revelar a fonte de onde ele está tirando o texto? E, mais irônico ainda, as minhas palavras que eles reproduzem contêm justamente uma citação do Jornal do Francisco, que, quando escritas, indicavam a fonte para quem quisesse consultar na íntegra.

Quanto ao editorial, nem sei se posso chamá-lo assim, uma vez que está assinado. Até onde sei, o editorial expressa a opinião do jornal, e não a de um ou outro jornalista particular de seu quadro. Não obstante isso, o texto trata da famigerada criação do Estado do Rio São Francisco. Poucos dias antes, o jornalista João Alfredo participou de um debate sobre o tema, promovido pelos estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA. E é contra a reflexão de alguns professores – dentre os quais eu – que o Jornal se posiciona em seu editorial. Fato perfeitamente compreensível. São as regras do jogo democrático. Por que as regras do jogo democrático sempre precisam ser lembradas “neste país”? O primeiro ato inconcebível é o nome do professor citado. Eu, Márcio Lima, e Márcio Carvalho temos escrito no blog; ele, além disso, tem participado dos debates sobre a santificação da terra. No entanto, o jornal, referindo-se aos professores da UFBA, menciona um certo Márcio Pinto. Todos os textos escritos e ideias são apresentadas em público, como não poderia ser diferente para quem está num ambiente acadêmico, e se amparam em argumentos, dados, fontes etc. O jornal, no entanto, pretende rebater sem argumento algum. Se o espaço do jornal não é propício à exposição mais rigorosa de ideias, a falta completa delas é um agravante sério. Mas, pior que isso são as afirmações capciosas do editorial para justificar porque, supostamente, somos contra os milagres que São Francisco está disposto a fazer pelo Oeste baiano. Antes de tudo, porque somos forasteiros. Demonstrando o quanto esse forasteiro está imerso nos problemas locais, há pouco tempo aqui, Márcio Carvalho, por exemplo,tem dados sobre a região que os devotos desconhecem, ou fingem desconhecer. Na verdade, milagre não anda bem mesmo com a realidade. Afinal, só é possível esperar pelo milagre se ao mesmo tempo esperar que as leis do real sejam modificadas.

Mas o melhor está por vir. No fim do texto, ficamos sabendo que somos contrários ao novo Estado porque somos aliados do velho carlismo e de seus representantes na região, a saber: Jusmari e Oziel. Aqui, todas as regras do decoro podem ser procuradas no esgoto a céu aberto de Barreiras, pois provavelmente foram jogadas lá. Entende-se também por que o jornal não quis mencionar o endereço do blog. Qualquer um que lesse os textos poderia constatar de imediato a impostura da afirmação. Além do mais, a prefeita e seu marido engrossam o coro dos favoráveis à criação. Se ela está aliada ao governador da Bahia, que é contra, é por mero oportunismo político. Oportunismo, aliás, que está na essência da motivação da maioria que aí está para defender a ideia de criação do Estado. Do ponto de vista político, essa foi a principal hipótese levantada pelo Blog, ou seja, de que a criação do estado serve, em primeiro lugar, para um oportunismo político, e depois para justificar décadas de incompetência administrativa das cidades da região por seus políticos locais. Todavia, o que era hipótese já teve sua primeira comprovação, dessa vez não por parte dos políticos, mas do Jornal do Estado do São Francisco, que de modo oportunista tenta conquistar a simpatia de seus leitores, tentando fazer dos professores os novos vilões da história. Para isso, esconde fonte e distorce ideias.

Se é útil esconder a verdade em prol de uma causa, ainda prefiro estar na companhia de Montaigne. E para que a utilidade não se sobreponha à honestidade, é preciso que a verdade seja dita.

Por Márcio Lima

terça-feira, 21 de setembro de 2010

"Civilização para Quem Precisa...", por Paulo Baqueiro

Lá pelas décadas finais do século XIX, um proeminente geógrafo francês, de nome Paul Vidal de La Blache, desenvolveu um discurso teórico referendado pelo conceito de “gênero de vida”. Segundo o mestre, a Natureza fornecia todas as possibilidades para que um dado grupo, através da sua ação empreendedora constante e cumulativa, produzisse técnicas, hábitos, usos e costumes que lhe permitissem reproduzir-se socialmente.

Foi justamente a esse conjunto de técnicas e costumes, supostamente definidor dos traços culturais de cada grupo social, que La Blache atribuiu a designação de gênero de vida, um atributo que, em uma condição de equilíbrio entre população e recursos, tenderia a reproduzir-se da mesma maneira, ad eternum.

Em outras palavras, um dado grupo, vivendo sem pressões demográficas e com acesso irrestrito aos recursos necessários à sua manutenção, não teria por que buscar avanços, já que não havia problemas a serem solucionados. O grupo estaria, assim, condenado a viver “imerso em localismo” ou, sem o menor eufemismo, na mais rústica e bárbara condição de vida.

Os fatores que levariam à superação daquele estágio sociocultural mais básico seriam a escassez de recursos, que levaria o grupo a um aprimoramento das técnicas para obtenção de maior produtividade na sua busca, o crescimento populacional, impelindo o grupo tanto à solução anteriormente aventada quanto à sua própria divisão, criando-se novos núcleos, e, por fim, o contato com outros gêneros de vida mais avançados.

Esta última condição era, para La Blache, o elemento-chave do progresso da humanidade, pois, através do estabelecimento de contatos duradouros com culturas mais “desenvolvidas”, grupos mais rústicos teriam a oportunidade de conhecer hábitos e técnicas que lhes permitissem, enfim, tornarem-se verdadeiras civilizações.

Partindo da premissa de que a cultura e as tradições de um grupo são um dado ao qual se pode atribuir qualificações de superioridade e inferioridade, Paul Vidal de La Blache proporcionou ao Estado francês o discurso de legitimação necessário à ação colonizadora que empreendia no Caribe, África e na Ásia ao longo do século XIX.

Significa afirmar que, aos olhos do eminente cientista e das elites hegemônicas do seu país, toda a espoliação promovida pela devastadora ação imperialista francesa teria sido, na verdade, um ato de altruísmo. A impiedosa dominação de territórios pela França deveria ser encarada, portanto, como a concessão de uma oportunidade única aos dominados de, enfim, viverem as comodidades permitidas apenas às sociedades civilizadas.

Com o passar dos anos, porém, novos discursos tomaram lugar no pensamento científico e as idéias professadas por La Blache foram superadas, seja através do reconhecimento do papel pouco nobre que a sua teoria desempenhou no projeto colonizador europeu ou, mais recentemente, por meio da busca de novos paradigmas que pregam a liberdade plena do Homem como condição fundamental para se atingir o Desenvolvimento.

Desta forma, reconhecer a necessidade de implantar um processo civilizatório na sociedade deve passar pelo imperativo de devolver ao conceito de Civilização a sua idéia original, definindo-a através de parâmetros relativos ao progresso social, político, artístico-cultural e econômico (mas não apenas econômico) de um grupo social complexo, uno e múltiplo em sua essência.

Sendo assim, não há por que agradecer ao buana dos cerrados baianos por nos ter ensinado a beber vinho seco sem acrescentar adoçante. Afinal, ser civilizado é mais que isso.

Por Paulo Roberto Baqueiro Brandão

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"O Processo Civilizatório", por Márcio Lima

Durante certo tempo, tive bastante receio – para não dizer pudor – em expressar algumas ideias, tais como as que expus no último texto. Sempre me lembro de um estudante que reclamava de um professor da UFBA por este falar tão mal da cidade que lhe propiciava o “ganha pão”. Meu receio, contudo, não era o de julgar que não se deve maldizer o lugar onde se ganha o salário, mas simplesmente por respeitar esse sentimento a que podemos chamar de ufanismo, patriotismo, amor à terra etc. Eu mesmo, por exemplo, talvez não gostasse de ouvir de um argentino, morando no Brasil, que o tango é melhor música que o samba, que o nível de escolaridade, de cultura, assim como o bem estar social deles é maior que o nosso; que eles já receberam prêmios Nobel, enquanto nós nunca; que nenhum escritor brasileiro chegou ao nível de Jorge Luis Borges. A única coisa que eu poderia dizer em nosso favor é que o futebol brasileiro é melhor que o argentino, arrolando em seguida os nossos títulos de copa do mundo. Ainda assim, como sabemos, eu ainda teria de ouvir que Maradona foi melhor que Pelé. Aqueles fatos parecem lhes dar o direito a essa arbitrariedade. Conheço, portanto, os melindres que o amor à terra desencadeia. Por outro lado, acredito que o ufanismo pode bem ser o ninho onde é chocado o ovo da serpente.

Volto, assim, a uma questão que havia trazido à cena, e que considero o centro em torno do qual as reflexões sobre os problemas de Barreiras devem orbitar. Por que, estando numa região privilegiada em termos naturais, e sendo produtora de certa riqueza, a cidade é tão malcuidada. Só mesmo um estudo que una investigações históricas, geográficas e sociológicas pode dar uma resposta mais concreta a essa questão, traçando um panorama do desenvolvimento por que passou Barreiras desde o início do ciclo do agronegócio. O que quero expressar são apenas alguns esboços que se delineiam de uma perspectiva mais cultural, pois acredito que a cidade que temos hoje é fruto de um processo “civilizatório” que foi se sedimentando durante seu desenvolvimento.

Como os textos do blog têm expressado até hoje, julgo que problema da cidade é antes de tudo político. Não resta dúvida de que os poderes públicos deveriam conduzir o andamento da cidade; se a partir dos anos 80 teve início em Barreiras um ciclo de crescimento econômico, que engendrou naturalmente o crescimento urbano e populacional, as esferas públicas deveriam ter cuidado para que o processo fosse desencadeado de tal forma que não tivéssemos uma cidade como a que se tem hoje. No entanto, ainda há dois componentes fundamentais para a composição da cidade: o setor econômico e a sociedade civil. Quando vemos a atuação desses dois segmentos, a situação não é mais animadora.

Meu olhar de través para a criação do Estado do Rio São Francisco começou quando vi um dia, na porta de uma mansão situada em meu percurso, todo o entulho de construção jogado bem no meio da rua, e o dono da casa saindo com um desses carrões estampando o adesivo em favor do desmembramento. Nesse caso, ainda considero a ausência do poder público o fator fundamental para criar e desenvolver-se com muita força uma cultura que ela é própria danosa à cidade. Antes de citar alguns exemplos que ilustram isso, quero afirmar que a ausência do poder público é essencial para que o espaço comum seja transformado no depositário do lixo privado. Ora, desde os primórdios das reflexões éticas e políticas, sabe-se que quando a sociedade não cultivou ainda costumes que sirvam ao bem comum, o império da lei obriga seus homens a agir em prol da comunidade, até que tais hábitos se tornem costumes (a palavra ética vem do grego – ethos – e seu sentido mais forte é justamente costume). Como os donos do poder não cumpriram – e não cumprem – seu papel, temos hoje uma cidade onde muitos jogam lixo, entulho, restos de construção onde querem; bairros que surgiram sem planejamento, cujas ruas não têm sequer nome, quem dirá CEP; não poderia, claro, deixar de mencionar o asfalto, pra não dizer que não falei das flores. Ao fim e ao cabo, a atuação da sociedade civil se harmoniza tão bem com o poder público que um passa a ser o espelho do outro. Antes que essa afirmação gere qualquer melindre, o caso é ainda mais grave do que aquela frase de todos conhecida de que cada povo tem o governo que merece. Não se trata disso.

A sociedade civil não pode ser identificada imediatamente com “povo”. Para efeitos de minha discussão, por exemplo, uma questão complexa é justamente a diferença entre o povo barreirense e sua sociedade civil. Quando digo povo, não me refiro apenas aos aqui nascidos, mas também a quem mora, trabalha, paga seus impostos, gera renda, joga lixo na rua, polui o Rio de Ondas etc. Nesse sentido, o povo de Barreiras é, para mim, a melhor expressão de um lugar exemplar. Já quase há uma identidade formada pela heterogeneidade, além de uma cidade com ar cosmopolita. Todavia, é desastrosa a forma como a sociedade civil põe em prática sua “urbanidade”. E é esta, não o povo, que se emparelha com o poder público. Mas em termos civilizatórios, Barreiras não tem contra si apenas essas duas esferas, mas também a econômica.

Com a decência da vida política e cultural, bem como com o desenvolvimento urbano, o agronegócio não quer ter nenhum envolvimento, não quer fazer a cidade desenvolver-se. Ele chega, expande suas garras, e o desenvolvimento surge a reboque, por aquilo que inevitavelmente medra a partir de sua riqueza. Imposto e atração de uma rede de serviço e de comércio. Quando penso nos três setores tradicionais da economia, lembro-me de que a indústria se preocupa em promover cultura, ensino, tal como o comércio. O SESC é um serviço nacional importante, da mesma forma os serviços regionais da indústria, como o SESI e o SENAI. E o agronegócio, o que oferece à população nesse sentido? O ambiente cultural criado em torno dele é algo deletério. É um estilo de vida frívolo e vazio, quando não vulgar, exemplificado no cultivo de vida que bem se expressa na música sertaneja e todas as suas variantes.

Há quatro anos em Barreiras, não me lembro de ter acontecido na cidade alguma apresentação de música popular que não fosse de axé ou de sertaneja. O pianista Artur Moreira Lima passou por aqui com seu caminhão musical. Mas isso foi uma iniciativa dele, que com apoio da Petrobrás tem recursos para levar ao interior do país música erudita. Não foi um projeto da prefeitura, tampouco dos “agentes culturais”. Nem aqueles cantores de MPB que faziam sucesso nos anos 70, que estão no nível de Zé Ramalho, mas cuja presença não se impôs, vem a Barreiras. Podem ir a Ibotirama, Barra, São Desidério, aqui jamais. Na cidade não há público, dinheiro, pessoas dispostas a pagar para assistir a bons espetáculos? Estou certo de que há. Isso, a meu ver, é uma forma de vida cultural cultivada a partir da influência do agronegócio. Isso talvez explique por que saneamento básico e asfalto, fatores decisivos para diferenciar o espaço urbano do rural, inexistam em Barreiras. A cidade parece ter-se tornado um lugar encravado no grande fazendão do agronegócio. E tome música sertaneja.
***
Eu havia iniciado este texto antes de ser publicada a matéria da Veja, que tem desencadeado reações, por assim dizer “ufanistas”. Confesso que o título do texto, embora se valha de uma expressão clássica, foi motivado pela reportagem.

Por Márcio Lima

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

"O Público e o Privado em Barreiras", por Márcio Carvalho

Vou descrever brevemente uma saga pessoal em Barreiras, mas que certamente vários leitores deste blog já enfrentaram; depois, uma análise política sobre o caso.

Quando cheguei em Barreiras, já há quase dois anos, uma das minhas primeiras providências foi procurar por uma conexão de internet. A monopolística OI não tinha (e não tem até hoje) nenhuma linha Velox disponível. Amigos me indicaram alguns "particulares" que teriam linhas: rejeitei, por achar um absurdo "contrabandear" uma conexão. Finalmente, assinei um serviço 3G da Vivo, que afirma disponibilizar uma banda de 1MB, mas, na real, funciona a maior parte do tempo como uma conexão discada (56kbps), quando não cai... Esta maravilha do mundo moderno pela bagatela de R$119 mensais!

Pois bem, depois de mais de um ano e meio, desisti da "Morto" (Vivo), de receber um serviço (ao menos) decente, de meus princípios, enfim. Liguei para um "particular" que, supostamente, poderia me ajudar. Ele tem dois "planos de assinatura":

1) Ele mesmo tem uma conexão (comercial, deve ter sido obtida há algum tempo) de 8MB e compartilha, por R$50 mensais, uma banda de 500kbps, por rádio; ou
2) O "particular" tem linhas da Velox/OI para "vender" por R$1.000; neste caso, ele transfere a linha para mim, e eu vou pagar os mesmos R$120 mensais para a OI (por um serviço sem dúvida melhor do que meu atual, mas ainda assim ruim).

E aqui terminam minhas lamúrias e começa a análise política.

Esta situação é herdeira de uma questão histórica no Estado brasileiro: a confusão entre "público" e "privado". Em nosso país, desde cedo, o poder público sempre dividiu seu poder com "particulares", usualmente detentores do poder econômico. Quando nos tornamos um Império, a população ia pedir favores à aristocracia, à realeza, detentora do poder político (e, portanto, público), mas sempre numa relação pessoal.

Ao nos tornarmos República, os altos postos do governo sempre foram ocupados por membros da elite econômica. Isto significou a transposição de um modo pessoal de funcionamento para dentro da burocracia brasileira; por exemplo, os "coronéis" ou usineiros, que exerciam um poder paralelo ao do Estado formal se tornam, eles mesmos ou seus parentes, parte da máquina do Estado e ocupantes de cargos eletivos.

Aqui voltamos ao meu caso com a internet. A Telemar/OI é um quase-monopólio privado resultante da privatização (doação) atabalhoada do antigo monopólio público, na era FHC. Nosso "particular" descrito acima certamente tem relações com antigos funcionários da Tele (ou talvez fosse, ele próprio, um funcionário ou um terceirizado) e, quando da oferta inicial de linhas de internet na cidade, usou desta relação para adquirir várias linhas e, inclusive, um link que nem a UFBA hoje tem disponível. O público, invadido pelo privado, retroage sobre o privado/privatizado: privatiza-se o lucro, mas muito dos custos e as relações continuam iguais, uns coletivizados, os outros "particulares".

Outra - e mais grave - instância da mistura público/privado em Barreiras é o funcionamento da Prefeitura Municipal. Chega-se lá e o que se vê é um amontoado de pessoas ("particulares") indo pedir favores (empregos, em geral); essas pessoas ficam numa sala de espera, e a assessoria da Prefeitura funciona como "ACESSO-ria": escolhe que vai ter acesso à Prefeita.

A Prefeitura, assim, funciona como um balcão onde a "pessoa" da Prefeita vai ouvir os pedidos dos "particulares", em uma relação privada. A Prefeitura, ao contrário, deveria funcionar como um órgão público, o Estado neste Município: uma instância sempre pronta, sim, a ouvir e receber demandas coletivas e atendê-las enquanto instituição, não de maneira pessoal.

Como mudar isso? Esta situação já tem melhorado em outro lugares do país. Mas isso exige controle e pressão populares, conscientização - uma vez que também deve partir da população o abandono de práticas personalistas como estas - e voto. Voto naqueles dispostos a resolver questões da coletividade, e não dados a promessas de caráter individual. Voto naqueles que conseguem agir como pessoas públicas e tratar o Estado como uma instituição de atendimento de interesses públicos - e não particulares.

Vote bem, vote em quem tem propostas para o Município e a região, e não apenas naquele que pode, um dia, te dar um emprego ou outro benefício. (Em tempo: não estou, com este texto, apoiando nenhum candidato, mas, apenas, uma discussão política mais qualificada, que fuja aos lugares-comuns da corrupção, do empreguismo e do personalismo).

Por Márcio Carvalho

domingo, 22 de agosto de 2010

"Natureza e Civilização", por Márcio Lima

Meu último texto gerou algumas conversas interessantes. Como elas não foram registradas por escrito, reproduzo-as agora laconicamente. Ouvi, em primeiro lugar, comentários segundo os quais o blog finalmente abriu espaço para as “coisas boas” do Oeste; a seguir, alguns professores, que têm também já o hábito de ciceronear outros professores que aqui vêm participar de bancas, me fizeram relatos sobre outras impressões muito afins àquelas dos professores do concurso da banca de francês que relatei, ou seja, alguns lugares na cidade (bares e restaurantes) se revelam aprazíveis, mas sobretudo a natureza exuberante provoca um “encantamento”.

Quero, porém, demorar-me mais na primeira questão, naquela sobre as “coisas boas do Oeste”. A concepção deste blog tem a ver com um desejo de criar um espaço de reflexão sobre o lugar onde moramos. A vontade inicial, ainda que de modo muito seminal, era a de criar um jornal impresso. Devido à dificuldade de tal ambição, e dada a urgência da reflexão, resolvemos um tanto espontaneamente criar um blog. O primeiro passo foi dar um nome. Por sugestão de Márcio Carvalho, decidimos por oestemaquia. Apesar de nunca termos discutido todas as possibilidades paras as quais o nome aponta, o certo é que pelo menos três sentidos lhe podem ser atribuídos. Em primeiro lugar, há uma paráfrase amistosa a um famoso endereço virtual da região. Para aquele que, por exemplo, tenta ter acesso ao “Oestemaquia” por meio do Google, este site questionará se o pesquisador não quis dizer “Oestemania”. Estamos, assim, à sombra do site que nos inspirou. Há também o segundo sentido, que recai sobre o verbo maquiar, que é o ato de mascarar algo, de tentar dar a algo ruim um aspecto melhor. Sem dúvida que esse é o sentido mais forte, pois expressa bem a direção deste espaço, que é a tentativa de desmistificar ou tentar discutir certas questões para além da sua aparição a princípio mais evidente.

Há, ainda, um terceiro sentido a que ainda podemos apelar. Em grego, maquia significa guerra. Titanomaquia, por exemplo, significa guerra de Titãs, e no contexto mítico refere-se à luta que deu a Zeus a vitória sobre seus oponentes, assegurando-lhe a instalação da justiça e do legado mitológico tal como o conhecemos. Como sempre acontece, antecipando reflexões posteriores, a passagem do caos primordial ao reino da justiça divina conquistada por Zeus, a narrativa mítica nos faz refletir sobre aquela passagem de que fala os filósofos modernos, chamados contratualistas, do estado de natureza para o estado governado por leis, onde a política substitui a força. Rousseau, por exemplo, considera o estabelecimento da propriedade privada como o ato fundador da sociedade: “o primeiro homem que cercou um terreno e disse é isto é meu, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil”, afirma o filósofo. Tudo isso para lembrar que a questão da propriedade privada, por estas bandas, parece testemunhar muito mais uma sociedade regida pelas forças físicas do que pelas leis propriamente. Voltando a um ponto que mencionei há algum tempo, basta alguém procurar por escrituras para saber do que falo. Não seria de todo descabido invocar o terceiro sentido da palavra maquia para expressar a falta de fundamentos basilares que regem as sociedades. Se nem a questão da propriedade privada foi resolvida no Oeste baiano, isso significa que o Contrato Social ainda não está em pleno vigor. Ainda vivemos, de alguma força, sob a pressão da força que caracteriza a guerra de todos contra todos, situação limite descrita por outro filósofo contratualista: Hobbes.

Mas volto à questão que motivou essa longa digressão. Não é por falta de atrativos que este espaço se concentra em apontar para o que há de ruim na região. Isso acontece simplesmente por que nosso objetivo é refletir sobre problemas. E desde logo isso me impele a transformar as ditas "coisas boas" em matéria que merece outra abordagem. Isso significa dizer que, infelizmente, as belezas naturais da região parecem mais reforçar do que contradizer as mazelas sociais e políticas. Não é verdade que aos domingos as pessoas vão ao Rio de Ondas lavar a alma maculada na semana pela poluição auditiva, visual e, sobretudo, olfativa? Pondo na balança, a água podre do esgoto a céu aberto parece valer menos do que a água cristalina do Rio, ou seja, o Rio de Ondas parece compensar o fato de não haver saneamento básico, de modo que ficamos todos em paz. Essa comparação me leva a pensar que, em Barreiras, a natureza parece estar sendo um entrave à civilização. Explico-me.

Se morássemos num lugar sem grutas, cavernas, cachoeiras e rios em abundância, talvez a população não aceitasse com tanta paciência os problemas que grassam dentro da cidade. Quando, em 2006, fui aprovado no concurso, e já à espera de vir para Barreiras – prestei concurso em Salvador –, fui à internet buscar informações sobre a cidade para onde me mudaria. Como hoje, a melhor página de informações que encontrei foi a da prefeitura. Claro que eu já tinha notícias daquilo que muitos sabem fora da região, que Barreiras é uma cidade do interior desenvolvida, desenvolvimento propiciado graças à soja e ao agronegócio. – A soja continua exercendo o papel publicitário, o elo entre a cidade e agricultura. Mas, afora essa informação geral, acabei descobrindo na internet outros atrativos da região, quase todos ligados à exuberância natural, além do arsenal pré-histórico que me chamou a atenção. Ora, para alguém que cresceu no semi-árido, acostumado a rios temporários, viver numa cidade cortada por dois rios exercia um fascínio nada desprezível.

No entanto, as primeiras impressões em nada confirmam as expectativas. Primeiro, porque a parte urbana de Barreiras é feia, as ruas assustam, os imóveis nem de longe fazem jus aos preços praticados. Culturalmente, a vida da cidade é paupérrima. Aliás, falar em vida cultural é muita bondade. No fim das contas, a natureza em nada estende seus tentáculos à parte urbana. Há, ao contrário, uma cisão muito grande entre um espaço e outro. Aos poucos, as belezas daquela servem para nos fazer escapar à feiúra desta. Mesmo os dois rios não conseguem impor sua beleza quando atravessam a cidade, pois lhes falta trabalho paisagístico. Ao contrário, a beleza natural erode dentro da cidade. Quem já viu pessoas fazendo poses no cais do Rio Grande para tirar fotos, de modo a integrar no retrato cidade e rio? Se isso ocorre, é apenas por motivos prosaicos, não como lembrança de uma paisagem que se deva guardar. Um exemplo dessa contradição entre natureza e civilização pode ser verificado também nas entradas de Barreiras.

Quem, com efeito, atravessa a cidade pela famigerada BR 242 percebe uma mudança radical do entorno quando paulatinamente vai entrando na área urbana. Vindo de Salvador, logo a visão deixa de ver as serras e a paisagem do cerrado para notar, de um lado e do outro da rodovia, as ruas sujas, com a terra vermelha dando mostras de que a urbanização passa longe. Do mesmo modo, quem vem de Brasília logo se despede do cerrado e depara com um trecho urbano cuja imagem modelar é a do entorno da rodoviária. Em geral, o espaço que se desenvolve ao redor de rodovias não costuma ser o símbolo da urbanidade. No entanto, ao contrário do que é comum, a BR 242 define o traçado principal da cidade. Em torno dela, a cidade se desenvolveu: a prefeitura está nela. A Câmara de Vereadores está nela. A universidade mais antiga também. Quase todas as referências urbanas de importância estão a menos de um quilômetro dela. Ela é nossa Avenida Paulista.

Uma questão crucial nessa relação tensa entre natureza e civilização é saber por que, estando localizada numa região tão privilegiada em termos naturais, e não sendo nem de longe uma cidade miserável em termos econômicos, Barreiras é o que é. Daí entendemos por que, não estando em harmonia o aspecto urbano com a natural, este acabe servindo de escape para “sublimar” o caos da cidade. Mas antes de nos entregamos ao idílio romântico de volta à natureza, ainda cabem mais algumas reflexões.

Por Márcio Lima